Despacho n.º 13201/2023

Data de publicação26 Dezembro 2023
Data20 Janeiro 2019
Número da edição247
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Porto - Reitoria
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N.º 247 

26 de dezembro de 2023 

Pág. 323

Diário da República, 2.ª série

PARTE E

 UNIVERSIDADE DO PORTO

Reitoria

Despacho n.º 13201/2023

Sumário: Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade Genética 

e Conservação, da Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto, em associação 
com a Universidade Mandume ya Ndemufayo.

Por despacho de 20 de setembro de 2019 do Reitor da Universidade do Porto, no uso da com-

petência atribuída nos Estatutos da Universidade do Porto, após parecer favorável do Senado emitido 
em reunião de 18 de setembro de 2019, foi aprovada, sob proposta dos Conselhos Científico e Peda-
gógico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, por aplicação do Decreto -Lei n.º 74/2006, 
de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, a criação do ciclo 
de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade Genética e Conservação, ministrado 
pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, em associação com a Universidade
Mandume ya Ndemufayo (Angola), acreditado pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação 
e Acreditação do Ensino Superior na reunião de 6 de setembro de 2023 e registado pela Direção -Geral 
do Ensino Superior a 19 de setembro de 2023 sob o n.º R/A -Cr 125/2023, cuja estrutura curricular e 
plano de estudos seguidamente se publicam:

ANEXO

1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto; Universidade Mandume ya Ndemu-

fayo (Angola)

1.1 — Localização: Portugal; Angola
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo
3 — Denominação: Biodiversidade, Genética e Conservação
4 — Grau ou diploma: Mestre
4.1 — Atribuído em associação ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 42.º do RJGDES
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário 

à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS

6 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o 

ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.

7 — Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1 

Áreas científicas

Sigla

Créditos

Obrigatórios

Opcionais

Biologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

BIOL

108

0

Engenharia Geográfica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

EGEO

6

0

Desenvolvimento Pessoal/ Competências Transversais/Transferíveis  . . . . . . . 

DP/CTT

3

0

Qualquer área científica (ao nível do 2.º ciclo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

QAC

0

3

Subtotal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

117

3

Total  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 

120

 8 — Observações:

O ciclo de estudos será ministrado em Angola, nas instalações da Universidade Mandume ya 

Ndemufayo (UMN), ou em Portugal, nas instalações da Universidade do Porto.

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Diário da República, 2.ª série

PARTE E

O ciclo de estudos (CE) é composto por:
Um curso de mestrado, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de 

unidades curriculares, a que correspondem 60 créditos ECTS, cuja aprovação confere um diploma 
de curso de mestrado, não conferente de grau, em Biodiversidade, Genética e Conservação.

Uma dissertação de natureza científica original e especialmente realizada para este fim, a que 

correspondem 60 do total dos 120 créditos ECTS do ciclo de estudos, cuja aprovação em provas 
públicas permitirá, juntamente com a aprovação nos restantes créditos ECTS, a obtenção do grau 
de mestre em Biodiversidade, Genética e Conservação.

O elenco optativo oferecido pelo ciclo de estudos representa a oferta atualmente prevista, 

podendo ser objeto de alterações mediante aprovação pelos órgãos científicos da Faculdade. 

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...

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