tabela salarial
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Portarias de Extensão n.º 10/2019 de 7 de outubro de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2020 de 28 de julho de 2020
... Sem prejuízo da convenção proceder à atualização da tabela salarial, não foi possível proceder à avaliação do impacto da ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 24/2022 de 14 de junho de 2022
... realizar o estudo de avaliação do impacte da extensão da tabela salarial aplicável, uma vez que os 40 TCO integrados nos grupos ...
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Portarias de Extensão n.º 11/2019 de 7 de outubro de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2018 de 17 de dezembro de 2018
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Portaria de Extensão n.º 5/2019 de 14 de fevereiro de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em cont a os seus efeitos no emprego e ...
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Portaria de Extensão n.º 7/2019 de 14 de fevereiro de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2019 de 9 de janeiro de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Portarias de Extensão n.º 66/2023 de 3 de novembro de 2023
... o estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. Sem prejuízo, verifica-se a ex istência de identidade ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2019 de 9 de agosto de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2021 de 13 de agosto de 2021
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 20/2022 de 14 de junho de 2022
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que impo rta ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2019 de 19 de dezembro de 2019
... e 1,77% mulheres.Considerando que a conveno procede atualizao da tabela salarial importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Portaria de Extensão n.º 11/2023 de 14 de dezembro de 2023
... permitiu concretizar o estudo de avaliao do impacto da extenso da tabela salarial. Sem prejuzo, verifica-se a existncia de identidade econmica e ...
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Portaria n.º 72/2020
... entre as tabelas salariais dos contratos coletivos antecedentes e a tabela salarial do contrato coletivo que ora se pretende estender, uma vez que ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2021/M
... urge dignificar a carreira destes profissionais, não só com uma tabela salarial condigna, mas também com a estabilidade que uma profissão tão ...
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Acórdão nº 0075124 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 1992 (caso None)
I - Nos termos do artigo 5 do Código de Registo Civil a prova dos factos sujeitos a registo obrigatório, qualquer que seja a data em que tenham ocorrido, só pode ser feita pelos meios previstos naquele Código e, por isso, o casamento implica prova documental cuja falta não é suprivel pela não impugnação. II - Pela expressão "processos em curso" usada no n. 1 do artigo 3 do Decreto-Lei 64-A/89 só...
... CCTV PARA COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA IN BTE ANO1985 N28 TABELA SALARIAL I ANEXO III A. TABELAS SALARIAIS IN BTE ANO1984 N16 ANO1985 N16 ... -
Acórdão nº 0075124 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Maio de 1992
I - Nos termos do artigo 5 do Código de Registo Civil a prova dos factos sujeitos a registo obrigatório, qualquer que seja a data em que tenham ocorrido, só pode ser feita pelos meios previstos naquele Código e, por isso, o casamento implica prova documental cuja falta não é suprivel pela não impugnação. II - Pela expressão "processos em curso" usada no n. 1 do artigo 3 do Decreto-Lei 64-A/89 só...
... CCTV PARA COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA IN BTE ANO1985 N28 TABELA SALARIAL I ANEXO III A. TABELAS SALARIAIS IN BTE ANO1984 N16 ANO1985 N16 ... -
Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...
... AA, a revisão da tabela salarial de 2010 do Acordo de Empresa celebrado com a FETESE; Se assim ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica) - Alteração Salarial e Outra e Texto Consolidado ... A presente publicação vem ... As Partes Acordam na alteração do n.º 6, da cláusu la 91.ª e tabela salarial constante do “Anexo II e Anexo II- A”. Cláusula 91.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... A presente publicação ... ção da categoria de guarda noturno no Anexo I, e alteração na tabela salarial constante do Anexo II, Ane xo II A e no Anexo III ...
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Acórdão nº 0058881 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 1993 (caso None)
I - O protocolo assinado em 08/05/85, após a publicação do Decreto-Lei número 137/85, de 3 de Maio, que extinguiu a CTM - Companhia Portuguesa De Transportes Marítimos, EP, entre o Ministério Do Mar, a comissão executiva das comissões de trabalhadores e os sindicatos do sector da marinha mercante, visou a regulação colectiva de relações de trabalho entre as empresas CNN e CTM e as associações...
... /05/83, publicado em 11/06/83, resulta que as matérias relativas à tabela salarial e ao enquadramento profissional foram mantidas em vigor mas sem ... -
Acórdão nº 0058881 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 1993
I - O protocolo assinado em 08/05/85, após a publicação do Decreto-Lei número 137/85, de 3 de Maio, que extinguiu a CTM - Companhia Portuguesa De Transportes Marítimos, EP, entre o Ministério Do Mar, a comissão executiva das comissões de trabalhadores e os sindicatos do sector da marinha mercante, visou a regulação colectiva de relações de trabalho entre as empresas CNN e CTM e as associações...
... /05/83, publicado em 11/06/83, resulta que as matérias relativas à tabela salarial e ao enquadramento profissional foram mantidas em vigor mas sem ... -
Portarias de Extensão n.º 3/2023 de 12 de janeiro de 2023
... ção Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração salarial e outras ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos n ... Procedeu-se ao estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial, atualizando- se as remunerações devidas dos Quadros de ...
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Acórdão nº 00917/04.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
I – A inversão de posicionamento remuneratório entre os autores (e a interveniente principal) e os seus colegas, que se encontra provada nos autos, assenta numa dada interpretação da aplicação conjugada das normas dos n.ºs 2 e 3 do artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 557/99, com um resultado interpretativo que foi julgado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. II – Embora a...
... , em Janeiro de 2000, no escalão 3, índice 615, da nova escala salarial correspondente à sua categoria, Inspector Tributário, nível 1 e ... , estando posicionados no escalão 3, índice 565, da anterior tabela salarial constante do anexo I ao Decreto-Lei nº 187/90, de 7/6 ... 9) ...