tabela honorários arquitectura
106 resultados para tabela honorários arquitectura
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... (variação anual em percentagem) (ver tabela no documento original) As projecções sobre a ... ção e execução do projecto de arquitectura. Concepção e instalação do projecto ... 1.4 - Tribunal Europeu: Pagamento de honorários de advogados relativos à acção interposta no ...
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Aviso n.º 1542/2006, de 14 de Junho de 2006
... às «instruçóes para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas», e ... cópia do projecto de execuçáo de arquitectura e das várias especialidades de moradias ... da taxa prevista no quadro XII da tabela anexa ao presente Regulamento ... 2 - O pedido ...
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Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008
... com as telas finais do projecto de arquitectura e com as telas finais dos projectos de ... ao pagamento da taxa fixada no Quadro I da tabela anexa ao presente Regulamento, sendo esta ... efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores, são assumidos pelo requerente ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Fornecimentos e Serviços 2007 2006 Honorários ... 764 ... com a elaboração dos projectos de arquitectura ... Na nota 8.2.32 encontra -se um quadro,o ... ável», pelo que foi definida a seguinte tabela de amortizações, a partir da classificação ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... foi aprovado o "Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas do Município de ... e) Honorários de defensores oficiosos; ... f) Emolumentos ... projectos de qualquer natureza, de arquitectura, de especialidades, loteamentos urbanos, obras de ...
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Regulamento 229-F/2007, de 31 de Agosto de 2007
... com as telas finais do projecto de arquitectura e com as telas finais dos projectos de ... ao pagamento da taxa fixada no quadro I da tabela anexa ao presente Regulamento, sendo esta ... efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores, seráo assumidas pelo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC ... 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade ... do Programa PIDDAC, a definição da arquitectura da hierarquia decisional como instrumento da ... -se a despesas de funcionamento (honorários, despesas de electricidade e outras) das ...
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Aviso n.º 1595/2006, de 29 de Junho de 2006
... com as telas finais do projecto de arquitectura e ainda dos projectos de especialidades que em ... na cauçáo de acordo com o estipulado na tabela anexa de taxas, de modo a salvaguardar a ... efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores da comissáo arbitral será ...
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Acórdão nº 00168/10.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Abril de 2011
1 - A aceitação de soluções alternativas pelos concorrentes, mesmo que não estejam de acordo com aspectos que a própria Administração considerou vinculados, implica a possibilidade de toda e qualquer solução, que casuisticamente a Administração irá validando de “forma a corresponder “ às suas necessidades, ocorrendo no fundo uma alteração do objecto do concurso. 2 - Essa grande...
... social a realização de actos de arquitectura, projectos e planeamento ... 2. Por anúncio, ... , no seguinte segmento: “O valor dos honorários de projecto das diferentes especialidades foi ... fundamentado a sua proposta com base na tabela de instruções para o cálculo de honorários ... -
Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... Nota justificativa ... A revisáo da Tabela" de Taxas e Regulamento em vigor no município imp\xC3" ... e) Honorários de defensores oficiosos; ... f) Emolumentos ... projectos de qualquer natureza, de arquitectura ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (ver tabela no documento original) I.2. ECONOMIA PORTUGUESA ... como instituições basilares da arquitectura de segurança e defesa - participação activa na ... e na Córsega, e de consulados honorários em Los Angeles, nos EUA, em London, Kingston e ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.4.3 - Arquitectura aplicacional ... 11.4.4 - Arquitectura física ... Quadro II.7 - Lançamentos no SGR - Tabela do mês de Dezembro ... Quadro II.8 - Versões ... Os honorários pagos pelos projectos foram excessivos. As ...
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Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008
... á sujeita ao pagamento de taxa fixada na tabela anexa ao presente Regulamento, sendo esta ... ção, para assinar projectos, de arquitectura, especialidades, loteamentos urbanos, obras de ... efectuadas com o pagamento dos honorários dos avaliadores, serão assumidas pelo ...
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Acórdão nº 506/04-3 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - A análise do regime jurídico do cumprimento defeituoso no contrato de empreitada permite constatar que o legislador facultou ao dono da obra uma série de direitos a exercer sequencialmente. Assim, em primeira mão, o dono da obra goza do direito de exigir a eliminação dos defeitos e, caso tal eliminação não seja viável, tem o direito a exigir nova construção, salvo, em ambos os casos, se as...
... ários à conclusão da obra e em honorários relativos ao seu patrocínio, acrescidas de juros ... mesma data, o Réu apresentou à Autora a tabela de preços dos materiais de primeira qualidade a ... aaa)A aprovação do projecto de arquitectura no que respeita à instalação das linhas ... -
Acórdão nº 8888/03.7TBOER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2012
A denúncia ilícita do contrato pelo empreiteiro, sendo ineficaz como tal, pode, no entanto, ser vista, se as circunstâncias do caso o permitirem, como declaração de recusa categórica, clara e definitiva de cumprimento da sua prestação, equivalendo a um incumprimento definitivo da mesma. (Sumário da responsabilidade do Relator)
... €, acrescidos de IVA, a título de honorários pela responsabilidade e direcção técnica da ... em L) os peritos basearam-se na tabela de classificação do Instituto Nacional de ... caso ... teve influência na parte de arquitectura e projecto” (minuto 4:35) ... Isto ... -
Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
... Arquitecto A.., autor do projecto de arquitectura que já consignava a divisão do espaço em ... locativos e construção da respectiva tabela; Tabelas de valores percentuais (rendas ... a pagar à Autora a título de honorários a quantia de € 5.000,000 acrescida de IVA à ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... e outras receitas municipais e também da tabela de taxas e outras receitas municipais ... Não ... depois de aprovado o projecto de arquitectura para o local ou, nos termos da legislação ... e) Os Consulados de carreira ou honorários" -- até dois lugares; ... f) As Empresas e Funda\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2009 de 17 de Agosto
... Rever a tabela salarial, nos termos do anexo a esta acta, ... ções gráficas estabelecendo a arquitectura da obra a imprimir; elabora e executa modelos de ... assim o desejar, sendo os respectivos honorários de conta da parte cuja posição não seja ...
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Despacho n.º 7187/2003(2ªSérie), de 11 de Abril de 2003
... da aprovação do projecto de arquitectura pela câmaramunicipal; c) O processo de concurso, ... nos valores de referência constantes da tabela que integra o presente anexo, aos quais acrescem os honorários do projecto, no montante máximo de 10% do ...
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Despacho n.º 7537/2003(2ªSérie), de 19 de Abril de 2003
... da aprovação do projecto de arquitectura pela câmaramunicipal; c) O processo de concurso, ... nos valores de referência constantes da tabela que integra o presente anexo, aos quais acrescem os honorários do projecto, no montante máximo de 10% do ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 9 - Receita destinada ao FET abatida na Tabela da DGT ... 15 296-(238) Quadro VIII.10 - ... honorários" de consultores ou formadores, despesas de prepara\xC3" ... Não foi também identificada uma arquitectura de coerência vertical que deveria estabelecer ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Tabela da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... entidades, mesmo que os respectivos honorários continuassem sendo imputáveis às despesas do ... e inovadora no contexto da arquitectura ...
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Acórdão nº 06S892 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. Não configura um contrato de trabalho, mas sim um contrato de prestação de serviço, aquele que tem por objecto a realização de peritagens relacionadas com a sinistralidade automóvel, em que o trabalhador está colectado nas finanças como trabalhador independente e exerce a sua actividade sem estar sujeito a horário de trabalho, sem ter um local de trabalho nas instalações das rés (seguradoras),
... serão remunerados de acordo com a tabela de honorários fixada em Anexo a este contrato e ... (por ex., a medicina, a advocacia e a arquitectura) e também é crescente o número de empresários ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2005 de 12 de Maio
... (Tabelas salariais) ... A tabela salarial aplicável aos trabalhadores abrangidos ... ções gráficas estabelecendo a arquitectura da obra a imprimir; elabora e executa modelos de ... assim o desejar, sendo os respectivos honorários de conta da parte cuja posição não seja ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... 9.1.4 Tribunal Europeu Pagamento de honorários relativos à interposição do recurso, no ... ção, elaboração dos projectos de arquitectura. 17.2.6 Remodelação da Secção Destacada da ...