sindicato dos bancarios
537 resultados para sindicato dos bancarios
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... 33 112 852 - 33 112 852 49 566 160 ... Depósitos bancários e caixa: ... Depósitos bancários ... exercícios anteriores um contrato de financiamento junto de um sindicato" bancário, no montante total de 101 200 000 dólares canadianos. Este empr\xC3" ...
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Acórdão nº 3063/10.7TBVFR-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2012
O n.º 2 do art° 186° do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas estabelece nas suas diversas alíneas, presunções de insolvência culposa, devendo entender-se tais presunções como de “juris et de jure”, ou seja, nestas diferentes alíneas enumeram-se os casos em que a insolvência é sempre culposa.
... dos sócios e avalistas que poderia garantir os créditos bancários concedidos à referida sociedade, mas antes o valor da participação que ... com o apoio da H…, prevendo a constituição de um sindicato bancário» ... Também relativamente a esta matéria não pode a mesma ... -
Acórdão nº 3034/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2010
... ça; - o Autor despendeu € 112,22, em juros de empréstimos bancários e despesas inerentes a corte e ligação de água na sua residência, ... em técnico licenciado ... 5. O A. é sócio e dirigente do Sindicato dos Contabilistas e delegado sindical na R ... 6. O A. evoluiu na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/93/M, de 12 de Agosto de 1993
... ão dos Directores de Hotéis de Portugal; y) Um representante do sindicato representativo dos profissionais de indústria hoteleira e similares da ... Estabelecimento de Aplicação; d) Os juros dos seus depósitos bancários; e) Os saldos dos anos económicos findos; f) Quaisquer donativos que lhe ...
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Acórdão nº 99A072 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 1999 (caso NULL)
I- As convenções de voto não são oponíveis à sociedade, a qual aparece perante elas como terceiro - respeitam apenas às relações entre os membros do sindicato de voto. II- Com o sindicato de voto visa-se pura e simplesmente a ponderação prévia das decisões a tomar (perante o perigo dos desacertos nascidos do acaso das reuniões), mais frequentemente, assegurar a estabilidade da gestão social (fa
... certa altura, ocupava-se apenas dos levantamentos e depósitos bancários, até que acabou por nem isso fazer (resposta ao quesito 14º). 13 - ... terceiro: diz respeito, sim, às relações entre os membros do sindicato. O problema traduz-se, por conseguinte, em saber se o incumprimento da ... -
Acórdão nº 05S1919 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos não pode ser objecto de recurso de revista, a menos que haja ofensa de uma disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova (art. 722.º, n.º 2, em conjugação com o art. 729.º, n.º 2, do CPC). II - Tendo-se procedido à gravação da audiência, sendo a...
... Identificação de movimentos bancários relacionados com a área comercial (recebimento por transferência ... 43. O Sindicato onde a autora está filiada escreveu à ré as cartas de fls 54 a 57, cujo ... -
Decreto-Lei n.º 332/98, de 03 de Novembro de 1998
... sindicais dos trabalhadores do IPS; s) Um representante de cada sindicato dos trabalhadores portuários dos portos da área de jurisdição do IPS; ... entidades públicas ou privadas; f) Os juros de depósitos bancários ou outros rendimentos provenientes da aplicação de capitais; g) O ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Companhia Vale do Rio Doce (CVRD): o Banco integrou o sindicato de colocaçáo para venda da participaçáo do BNDES no valor de cerca de ... que se responsabilizaráo pela montagem dos diversos produtos bancários oferecidos aos clientes, integrando os gestores de produtos; ...
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Acórdão nº 05977/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2004 (caso NULL)
Atenta a prossecução dos fins que são constitucionalmente cometidos às associações sindicais, ou sindicatos, tendo os mesmos competência própria para a defesa dos interesses individuais dos trabalhadores que representem, a legitimidade que lhes é reconhecida pelo art.º 4º, nº 3 do DL n.º84/99, de 19/3 é a legitimidade para, quer perante a Administração (art.º 53º CPA), quer em juízo, defenderem,...
Acordam no TCAS, Secção Contencioso Administrativo, 1º Juízo SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO AÇORES veio, em representação dos seus ... Escola que lhe fosse concedida a bonificação nos juros bancários referentes a beneficiação de casa própria, ao abrigo do Decreto ... -
Decreto-Lei n.º 333/98, de 03 de Novembro de 1998
... sindicais dos trabalhadores do IPN; s) Um representante de cada sindicato dos trabalhadores portuários dos portos da área de jurisdição do IPN; ... entidades públicas ou privadas; f) Os juros de depósitos bancários ou outros rendimentos provenientes da aplicação de capitais; g) O ...
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Decreto-Lei n.º 334/98, de 03 de Novembro de 1998
... sindicais dos trabalhadores do IPC; s) Um representante de cada sindicato dos trabalhadores portuários dos portos da área de jurisdição do IPC; ... entidades públicas ou privadas; f) Os juros de depósitos bancários ou outros rendimentos provenientes da aplicação de capitais; g) O ...
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Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007
... trabalhadores, tratando-se do primeiro acordo subscrito por um sindicato da administraçáo pública e uma entidade regida pelo direito privado ... 16,60 - 16,60 - ... Disponibilidades: ... Depósitos bancários ... 66 521,11 - 66 ...
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Acórdão nº 05943/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2013
Doutrina que dimana da decisão: 1. Um sujeito passivo de IRC que exerce, simultâneamente, operações sujeitas a imposto e operações não sujeitas, deve organizar a sua contabilidade de forma a apurar claramente o lucro tributável da parte sujeita ao regime geral do imposto; 2. Uma operação cujos custos forma imputados ao regime de geral de tributação deve observar o mesmo regime nos correspectivos...
... ,00, totalizando USD 150.000.000, a qual foi tomada firme por um sindicato bancário liderado pela B ... , contraparte do swap de cobertura referido. O ... , as obrigações relacionadas com a prestação de serviços bancários ... -
Acórdão nº 3629/08.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
... Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, desde ... e, a partir de 2005, recorreu à contracção de financiamentos bancários para assegurar o pagamento rateado das remunerações aos seus ...
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Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... estar em causa um contrato celebrado entre certa seguradora e um sindicato de bancários, como tomador de seguro, - que a ambiguidade de certa ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... SGEEB Sistema de Garantia do Estado a Empréstimos Bancários ... SGM Sociedade de Garantia Mútua ... SGR Sistema de Gestão das ... ão de gestão, referentes a um financiamento contratado com um sindicato bancário, parcialmente avalizado pelo Estado, que se venceriam em 30 de ...
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Acórdão nº 0791/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2012
Conforme o preceituado no artigo 152º do CPTA, os requisitos de admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência são os seguintes: a) que exista contradição entre acórdão do TCA e outro acórdão anterior, do mesmo TCA ou do STA ou entre acórdãos do STA; b) que essa contradição recaia sobre a mesma questão fundamental de direito; c) que se tenha verificado o trânsito em julgado do...
... evidenciadas pelos juristas contactados, incluindo o sindicato, e que se traduziam no seguinte: 1) Aplicação de direito laboral em vez ... regime disciplinar aplicável à generalidade dos trabalhadores bancários, sem ter em conta qualquer das especialidades do regime de direito ... -
Decreto-Lei n.º 129/98
... a) Serviços de seguros; ... b) Serviços bancários e de investimento (3 ... 7 Serviços informáticos e afins ... 8 ... dores dos Registos, o Sindicato dos Trabalhadores dos ... Registos e do Notariado, o Sindicato dos ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Sindicato Bancários ... 190 500$00 Centro de Formação Profissional - Sete Rios ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... provisionadas, pelo que a ocorrência de descobertos bancários teve repercussões em termos de encargos financeiros ... É na ordem ... 2001.' Montepio dos Servidores do Estado (19.594$00), quotas do Sindicato dos Empregadores da Função Pública (1.757$00) e Sindicato da ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... A nova OT a 10 anos foi lançada em Março, através de sindicato, com um montante inicial de 2.000 milhões de euros, tendo a realização ... de 1.493.339$90 descontada com saque do GAPA, cinco aceites bancários subscritos pela Gelmar e avalizados pelo GAPA, no valor total de 30 mil ...
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Acórdão nº 0516600 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
O art. 7º da cláusula 142ª do ACTV do Sector Bancário (Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª Série, 31, de 1990-08-22, com a última actualização na mesma publicação n.º 4, de 2005-1-29, pág. 641), ao prever que a "pensão mensal de sobrevivência será atribuída nos termos dos números anteriores, desde que o trabalhador, à data do seu falecimento, fosse casado há mais de um ano", não obsta a que, por...
... do n.º 7 da cláusula 142.ª do ACTV entre o Sindicato Bancário do Norte e a Associação de Bancos Portugueses e que se condene ... 6. Os trabalhadores bancários, salvo raras excepções que não são o caso, nunca estiveram sujeitos ao ... -
Decreto-Lei n.º 47/77, de 07 de Fevereiro de 1977
... - Contribuição para o Plano Contabilístico Português, do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório - Centro de Estudos (1965); Plano ... 234 Outros empréstimos concedidos ... 235 Empréstimos bancários ... 236 Empréstimos de sócios ... 237 Empréstimos de associadas ...
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Decreto-Lei n.º 309/87, de 07 de Agosto de 1987
... sindicais dos trabalhadores da APL; aa) Um representante de cada sindicato dos trabalhadores portuários; ab) Um representante do sindicato dos ... financeiras legalmente autorizados; g) Os juros de depósitos bancários ou outros rendimentos provenientes da aplicação de capitais; h) O ...
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Decreto-Lei n.º 359/79, de 31 de Agosto de 1979
... - A caução pode ser prestada por seguro, garantia ou depósito bancários e por qualquer outra forma que seja admitida pela Direcção-Geral do ... os profissionais necessários, requisitá-los-á ao respectivo sindicato, podendo utilizar empregados seus quando o sindicato, consultado com a ...