seguro automovel fidelidade
297 resultados para seguro automovel fidelidade
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 02305/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... formas mas com a mesma (ou maior) fidelidade, como acontece precisamente no presente caso; O) ... , era-lhes distribuído uma viatura automóvel, pela duração do respectivo contrato de ... , mas, salvo melhor opinião, não é seguro nem fiável fiscalmente pois, se a aquisição do ...
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Acórdão nº 05B489 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
1. No caso de revogação pelo mandante do mandato, celebrado também no interesse do mandatário, é àquele que, se quiser libertar-se da obrigação de indemnizar, incumbe alegar e provar os factos que revelem a justa causa para a imediata ruptura do vínculo contratual. 2. Se, em princípio, a revogação do mandato com justa causa afasta qualquer obrigação de indemnizar por parte do mandante, já a...
... ído o uso e fruição de uma viatura automóvel, marca Toyota Carina E, cujo combustível, seguro ... correcção e lealdade (ou ao dever de fidelidade na relação associativa). A justa causa ... -
Acórdão nº 07S2882 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2008
... e que fazem parte do parque automóvel da R. (documento de fls. 521 a 614); b) De acordo ... ,00 a que haveria de deduzir os encargos de seguro que o A. teve de suportar após a aquisição, ... ção do contrato de trabalho, com fidelidade, honestidade ou lisura, o que traduz, de algum ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(179) 5.6.2.4 - Imposto automóvel (IA) ... 20 686-(180) 5.6.2.5 - Imposto sobre os ... COSEC Companhia de Seguro de Créditos ... COV Caixa DGT - Outros valores ... , que beneficiaram do prémio de fidelidade atribuído nas 1.' e 3.' fases, por terem mantido ...
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Acórdão nº 286/06-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2006
I - Sempre que ocorra um acidente na auto-estrada originado por uma falha objectiva das específicas condições de segurança, a concessionária encarregada da vigilância e da permanente eficácia daquelas condições, responde pelos danos que estejam numa relação de causa e efeito com essa falha, salvo se provar que não houve culpa da sua parte ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que nã
... ção principal da Companhia de Seguros Fidelidade, SA, a qual, através de contrato de seguro, ... A2, no concelho de Palmela, o veículo automóvel de matrícula .-SA embateu nas protecções ... -
Aviso n.º 2133/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... es- pelhe e traduza com rigor e a fidelidade possveis o suporte no dia -a -dia das atribuies ... ) Assegurar os processos administrativos de seguro de acidentes de trabalho e respectivos ...
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Portaria n.º 159-A/97, de 05 de Março de 1997
... serviços organizados de parqueamento automóvel, adaptação de transportes tradicionais não ... produtivo, com elevada qualidade e fidelidade aos processos e características tradicionais, ... Ministro Adjunto, António José Martins Seguro, Secretário de Estado da Juventude ... ANEXO ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... gerais), como ocorre com os contratos de seguro de vida em que o proponente adere às condições ... na situação exemplar de compra de um automóvel. Esta é feita, na maioria dos casos, com recurso ... -
Acórdão nº 07440/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Junho de 2003 (caso NULL)
1. Cabe à AF o ónus de prova da verificação dos pressupostos legais vinculativos da sua actuação, isto é, o ónus de provar que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte e que o recurso ao método presuntivo se tornou a única forma de calcular o imposto a liquidar, externando os elementos que a levaram a concluir nesse sentido, sabido que não pode haver lugar a...
... de "Transportes de Passageiros em Automóvel de Aluguer" ... 2. A Ite possuía, nesses anos, ... , não garante que ela espelhe com fidelidade a realidade económica, pois que os elementos ... negócios e, consequentemente, não seja seguro o resultado obtido ... O que nos leva a ... -
Acórdão nº 920/10.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I – Um condutor que, beneficiado pela regra geral da prioridade da direita (artigo 30º, nº 1 do Código da Estrada), entra, proveniente de uma artéria estruturalmente secundária, numa estrada de cariz principal (numa Estrada Nacional) na qual previsivelmente existe uma circulação bastante intensa de viaturas, deve adoptar um cuidado acrescido, visando acautelar embates com viaturas que nesta
... contrária, da prioridade do trânsito automóvel proveniente da direita (artigo 30º, nº 1 do ... correcto – imprescindível por fidelidade ao real sentido da prova e a uma real ... o cumprimento do contrato de seguro pela R. –, a qual se situa em linha com ... -
Acórdão nº 97/02.9TAORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... 11h35m, o arguido conduzia a viatura automóvel, ligeira de passageiros, com a matrícula ... É também considerado um condutor atento e seguro e cumpridor das regras estradais ... O arguido ... Fidelidade Mundial, SA, pretensão que havia sido formulada ...
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Acórdão nº 08P3380 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
... por BB contra a Companhia de Seguros Fidelidade M ... S.A. e contra o arguido AA, a 1ª Ré a ... já adiantou por conta do capital seguro e que perfaz o montante global de € 126.535,84 ... Possui como viatura automóvel, o veículo interveniente no acidente ... - O ...
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Acórdão nº 081662 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 1992 (caso None)
I - Não é possivel cumular juros de mora com o montante decorrente da correcção monetária. II - Estando provado que a vítima era casada com uma das autoras e pai de outra, sobre ele recaia a obrigação de prestar alimentos e de contribuir para os encargos da vida familiar. III - O tribunal deve fixar uma indemnização por danos materiais sofridos pelas autoras com a morte do marido e pai, não...
... A.", D e "Fidelidade-Grupo Segurador, E. P.", esta acção com ... que conduzia e imputou ao condutor do automovel U 4941 toda a culpa do acidente (folhas 60). A ... e o julgamento; - Dado o limite do capital seguro, 700 contos, a constituição em mora por parte ... -
Acórdão nº 081662 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 1992
I - Não é possivel cumular juros de mora com o montante decorrente da correcção monetária. II - Estando provado que a vítima era casada com uma das autoras e pai de outra, sobre ele recaia a obrigação de prestar alimentos e de contribuir para os encargos da vida familiar. III - O tribunal deve fixar uma indemnização por danos materiais sofridos pelas autoras com a morte do marido e pai, não...
... A.", D e "Fidelidade-Grupo Segurador, E. P.", esta acção com ... que conduzia e imputou ao condutor do automovel U 4941 toda a culpa do acidente (folhas 60). A ... e o julgamento; - Dado o limite do capital seguro, 700 contos, a constituição em mora por parte ... -
Acórdão nº 08P3456 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
I - A verificação da agravação prevista na al. c) do art. 24.º do DL 15/93, de 22-01 [quando o agente obteve ou procurava obter avultada compensação remuneratória], não depende de uma análise contabilística de lucros/encargos, irrealizável, pelas características clandestinas da actividade. II - O carácter "avultado" da remuneração terá que ser avaliado mediante a ponderação global de diversos...
... AA e com o FF conduziu o veículo automóvel de matrícula ... - ... -IH, de marca "Audi", modelo ... € 41.000; - certificado provisório do seguro automóvel; - uma factura da "VOBIS NORTE ... do Banco "SANTANDER"; - um recibo da FIDELIDADE relativo à viatura 05-BD-56; - uma factura do ... -
Acórdão nº 0346422 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2004 (caso NULL)
O crime de maus tratos exige uma pluralidade de condutas ou, no mínimo, uma conduta complexa, que revista gravidade e traduza, por exemplo, crueldade ou insensibilidade.
... a vítima de conduzir o veículo automóvel de ambos, dizendo-lhe: «Estão aqui as chaves do ... teve a preocupação de aderir a um seguro de vida, que cobrisse qualquer acidente do qual ... actual pressupõe forçosamente fidelidade, coabitação, cooperação e assistência ...