Sector terciário
304 resultados para Sector terciário
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... numa forte cooperação empresarial e institucional, envolvendo o sector público e o sector privado, que viabilize estratégias criativas de ... inicial da cidade, onde se localizam importantes manchas de terciário; em áreas pontuais e eixos desqualificados e degradados, designadamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Madeira, bem como a reestruturação de sectores, o saneamento do sector da saúde e a substituição de empréstimos, nos termos do artigo 6.º ... Executado até 2007 N Redimensionamento da ETAR - tratamento terciário - CARAM TOTAL 0 0 6 000 0 0 0 6 000 GAB - REG ...
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Portaria N.º 38/2009 de 18 de Maio
... a implementação de medidas minimizadoras preventivas para o Sector Florestal identificadas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região ... Estas comunidades são relíquias do Terciário ...
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Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... çáo de edificaçóes e demais empreendimentos com interesse para o sector do turismo de acordo com a legislaçáo específica ... Licenciamento ... çáo (ATC), existente e admitida, destinada a habitaçáo, terciário ...
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Deliberação n.º 2253/2007, de 06 de Novembro de 2007
... 1 - Mantém-se em vigor o Plano de Pormenor do Sector Poente de Carromeu, registado pela DGOT-DU com o n.o 02.06.08.00/01-97.PP ... É permitida a total afectaçáo do edifício ao uso terciário", a equipamentos colectivos, cujo programa seja previamente aprovado pela C\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 729/2002, de 23 de Setembro de 2002
... Empresas; Direcção de Políticas e Incentivos aos sectores Terciário e à Construção; Direcção de Apoio à Gestão (1998, funções ... Capital de Risco para o Comércio; Co-autora do estudo publicado O Sector da Construção. Diagnóstico e Eixos de Intervenção; Consultora e ...
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Resolução n.º 53/2001, de 24 de Maio de 2001
... õem o tecido empresarial em Portugal, em qualquer dos sectores terciário, secundário ou primário; Estimular as inovações, não só de processo ... os serviços de assistência técnica e de consultoria e criar um sector de suporte intensivo em conhecimento; 8) Criar redes de informação para ...
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a.29 - Uso terciário: serviços públicos e privados, comércio tradicional e outros ... pelo Instituto de Estatística e indicadores da AICCOP para o sector, salvo deliberaçáo da Câmara Municipal em contrário ... Artigo 22 ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... administrativas, como contrapartida pelo serviço prestado pelo sector urbanístico do Município e que reflectem os custos directos e indirectos ... K1 = (TRIU x 35%) - áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral; ... TRIU = P x A + K1 ... K2 = (TRIU x 20%) - áreas destinadas ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... um projecto de tratamento de resíduos industriais perigosos pelo sector cimenteiro, que culminou com um despacho da Ministra do Ambiente de 28 de ... terciário deste sistema, os processos com arrefecimento do clínquer por fornos ...
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Decreto-Lei n.º 290/2009
... produtiva dos sectores primário, secundário ou terciário ... com personalidade jurídica própria ou a estrutura de pessoa ... tigo 78.º, grandes empresas e entidades do sector público ... empresarial; ... b) Na modalidade prevista na alínea b) do ...
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Acórdão nº 427/08.0TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2011
I - Deve desconsiderar-se a personalidade jurídica colectiva e entender-se que os sócios têm legitimidade substantiva para serem demandados quando se apresentarem perante terceiros a agir a título pessoal, não dando conhecimento da constituição da sociedade comercial a que pertencem. II - O art.º 1419.º, n.º 1 do Código Civil não impede o funcionamento do abuso de direito contra os condóminos...
... nenhuma participação directa no processo e que tal competia ao sector de fiscalização. Disse, ainda, que a ideia que tem é que “ nessa ... -se que a indústria da restauração não se incluía no terciário/comércio ... Refira-se que no citado acórdão de 04.12.2008 se afirma ... -
Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
... aos estipulados para os espaços pertencentes à classe 1 ou ao sector I da Zona Turística de Ofir só será possível nos termos e de acordo ... predominantemente residencial ou de tipo misto residencial e terciário, traduzido pela concentração dos espaços edificados, pelo nível ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... ão e à protecção e enquadramento paisagístico; f) Áreas de terciário - quando se destinam dominantemente à construção de áreas concentradas ... dos Olivais; 2.22 - Gasoduto; 2.23 - Marcos geodésicos; 2.24 - Sector de comunicações; 2.25 - Minas, pedreiras e outras áreas de exploração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... mensal ou do valor dos bilhetes pré -comprados da empresa do sector de maior dimensão na RAM. Artigo 10.º Unidades de ensino estruturado 1 ... terciário com personalidade jurídica própria ou a estru- tura de pessoa colectiva ...
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Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... e admitidos pelo loteamento ou plano e a totalidade da área ou sector abrangido por aquele; b) Para efeitos da determinaçáo do valor da ... de estudantes, etc.) e as instalaçóes hoteleiras; e) «Uso terciário» os serviços públicos e privados, o comércio tradicional e outros ...
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Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
... -- indústria, armazém e actividades complemen- tares; ww) Uso terciário -- serviço público ou privado, em estabelecimentos de comércio ... automóvel for superior a 200 m 2 , em cada piso, ou sector" de compar- timentação dos pisos, devem ser previstos caminhos de circula\xC3" ...
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Resolução N.º 95/1994 de 14 de Julho
... à da restante Região, cabendo às entidades competentes no sector promover a realização dos investimentos necessários para o efeito ... O uso da ZEUP terá carácter predominantemente habitacional ou terciário, de acordo com as indicações a definir em Plano de Urbanização ou de ...
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Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000
... em linhas de água ou no solo sem ser alvo de tratamento terciário, a aprovar pelas entidades competentes, devendo a qualidade dos efluentes ... turístico Sem prejuízo da legislação em vigor para o sector, as áreas de desenvolvimento turístico regem-se pelos seguintes ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... Um novo impulso na actividade do sector foi dado após o final da 2.' Guerra Mundial, em 1949, com a criação da ... drenantes de dimensão significativa (que exigiriam tratamento terciário, com remoção daquelas substâncias); b) Rio Sorraia - na situação mais ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... Caso contrário, deve recorrer-se ao tratamento terciário ou, em alternativa, ao tratamento através do terreno ... 6 - Para rios ... sector agro-alimentar e pecuário 1 - As águas residuais das indústrias ...
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Resolução n.º 84/94, de 20 de Setembro de 1994
... Os efluentes deverão ter tratamento terciário; b) A florestação com caducifólias ... 4 - A reconstrução, ... de camas instaladas, sem prejuízo de legislação em vigor para o sector, nomeadamente os Decretos-Leis n.os 8/89, de 13 de Março, 328/86, de 30 ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... tendo em consideração a legislação em vigor para o sector; 4) A estrutura edificada deverá apresentar-se concentrada ou nucleada, ... da Barragem de Castelo de Bode; deverão ser alvo de tratamento terciário e a qualidade do efluente final deve respeitar os níveis e parâmetros ...
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Acórdão nº 02113/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2007
I - O Dec. n.º 268/98, de 28 de Agosto, visa regularizar a localização dos parques de sucata e o licenciamento da respectiva instalação, com o objectivo de promover um correcto ordenamento do território e evitar a degradação da paisagem e do ambiente. II - Entende-se por " depósito de sucata" o local ou unidade de armazenagem de resíduos de materiais ou equipamentos usados, incluindo ferro-velho...
... industrial, que prevê um uso habitacional de 10% a 20% de uso terciário, estando sujeita, no que diz respeito a Planos e Loteamentos, ao disposto ... ao desenvolvimento adequado e conforme o Decreto-Lei que regula o sector. E, nem se diga, como fez o acórdão recorrido que sendo " o A. agente da ... -
Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012
I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...
... , marceneiros, etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ... ção Pública, no sentido da impossibilidade da celebração, nesse sector, de contratos de trabalho sem termo, e consequentemente, da ...