Sector terciário
294 resultados para Sector terciário
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
...ão e à protecção e enquadramento paisagístico; f) Áreas de terciário - quando se destinam dominantemente à construção de áreas concentradas ... dos Olivais; 2.22 - Gasoduto; 2.23 - Marcos geodésicos; 2.24 - Sector de comunicações; 2.25 - Minas, pedreiras e outras áreas de exploração ...
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Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
... -- indústria, armazém e actividades complemen- tares; ww) Uso terciário -- serviço público ou privado, em estabelecimentos de comércio ... automóvel for superior a 200 m 2 , em cada piso, ou sector" de compar- timentação dos pisos, devem ser previstos caminhos de circula\xC3"...
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Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... e admitidos pelo loteamento ou plano e a totalidade da área ou sector abrangido por aquele; b) Para efeitos da determinaçáo do valor da ... de estudantes, etc.) e as instalaçóes hoteleiras; e) «Uso terciário» os serviços públicos e privados, o comércio tradicional e outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... mensal ou do valor dos bilhetes pré -comprados da empresa do sector de maior dimensão na RAM. Artigo 10.º Unidades de ensino estruturado 1 ...terciário com personalidade jurídica própria ou a estru- tura de pessoa colectiva ...
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Resolução N.º 95/1994 de 14 de Julho
... à da restante Região, cabendo às entidades competentes no sector promover a realização dos investimentos necessários para o efeito. ... O uso da ZEUP terá carácter predominantemente habitacional ou terciário, de acordo com as indicações a definir em Plano de Urbanização ou de ...
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Resolução n.º 123/2000, de 07 de Outubro de 2000
... em linhas de água ou no solo sem ser alvo de tratamento terciário, a aprovar pelas entidades competentes, devendo a qualidade dos efluentes ... turístico Sem prejuízo da legislação em vigor para o sector, as áreas de desenvolvimento turístico regem-se pelos seguintes ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
...Um novo impulso na actividade do sector foi dado após o final da 2.' Guerra Mundial, em 1949, com a criação da ... drenantes de dimensão significativa (que exigiriam tratamento terciário, com remoção daquelas substâncias); b) Rio Sorraia - na situação mais ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
...Caso contrário, deve recorrer-se ao tratamento terciário ou, em alternativa, ao tratamento através do terreno. 6 - Para rios de ...sector agro-alimentar e pecuário 1 - As águas residuais das indústrias ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... tendo em consideração a legislação em vigor para o sector; 4) A estrutura edificada deverá apresentar-se concentrada ou nucleada, ... da Barragem de Castelo de Bode; deverão ser alvo de tratamento terciário e a qualidade do efluente final deve respeitar os níveis e parâmetros ...
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Resolução n.º 84/94, de 20 de Setembro de 1994
...Os efluentes deverão ter tratamento terciário; b) A florestação com caducifólias. 4 - A reconstrução, alteração e ... de camas instaladas, sem prejuízo de legislação em vigor para o sector, nomeadamente os Decretos-Leis n.os 8/89, de 13 de Março, 328/86, de 30 ...
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Acórdão nº 02113/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2007
I - O Dec. n.º 268/98, de 28 de Agosto, visa regularizar a localização dos parques de sucata e o licenciamento da respectiva instalação, com o objectivo de promover um correcto ordenamento do território e evitar a degradação da paisagem e do ambiente. II - Entende-se por " depósito de sucata" o local ou unidade de armazenagem de resíduos de materiais ou equipamentos usados, incluindo ferro-velho...
... industrial, que prevê um uso habitacional de 10% a 20% de uso terciário, estando sujeita, no que diz respeito a Planos e Loteamentos, ao disposto ... ao desenvolvimento adequado e conforme o Decreto-Lei que regula o sector. E, nem se diga, como fez o acórdão recorrido que sendo " o A. agente da ... -
Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012
I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...
..., marceneiros, etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, médicos, ...ção Pública, no sentido da impossibilidade da celebração, nesse sector, de contratos de trabalho sem termo, e consequentemente, da ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2004/A de 23 de Março
...ão de valores fundamentais para a manutenção e desenvolvimento do sector turístico. Artigo 41.º. Os subespaços turístico-residenciais ... por fogo ou por 50 m2 de área de construção para terciário;. e) Sistemas de infra-estruturas de saneamento básico, electricidade e ...
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Acórdão nº 491/04 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2004
... para os trabalhadores independentes dos sectores primário e terciário da Região Autónoma da Madeira, constrangeu, todavia, o exercício de ... especial e mais favorável para os trabalhadores independentes do sector primário e actividades conexas da Região Autónoma da Madeira ...
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Resolução n.º 72/95, de 25 de Julho de 1995
... destaque analítico foram os recursos naturais (designadamente o sector agro-florestal e os recursos hídricos), a cobertura escolar, a cobertura ... habitacional, ou do tipo misto, com habitação e terciário, traduzida pela concentração dos espaços edificados, pelo nível ...
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Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
...Uso terciário: serviços públicos e privados, comércio tradicional e outros ... pelo Instituto de Estatística e indicadores da AICCOP para o sector, salvo deliberaçáo da Câmara Municipal em contrário. Artigo 25. ...
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Acórdão nº 7344/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2007
1) A partir da revisão do CPC de 1995/1996, ficou claro que o despacho saneador apenas constitui caso julgado formal em relação às questões concretamente apreciadas, o que consequencia que as declarações genéricas proferidas no despacho saneador sobre pressupostos processuais (v.g. a legitimidade das partes) ou nulidades não formam caso julgado formal impeditivo da ulterior reapreciação (designada
... que a actividade de restauração se insere no uso terciário (comércio). BB) Se acaso o Tribunal da Relação decidisse no mesmo ... cláusula que refere expressamente que a fracção se destinaria ao sector da Restauração (Bar e/ou Restaurante). Acresce que, durante cerca de ...