Aviso n.º 178/98, de 23 de Setembro de 1998

Aviso n º 178/98 Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Julho de 1998, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou, em 8 de Julho de 1998, o instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.

A referida Convenção foi aprovada, para ratificação, por Portugal, nos termos do Decreto n º 41/95, publicado no Diário da República, 1.' série-A, n º 287, de 14 de Dezembro de 1995, tendo sido depositado o correspondente instrumento em 1 de Abril de 1996, conforme Aviso n º 137/98, publicado no Diário da República...

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