saneamento basico
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Aviso n.º 2601/2021
... - Operador de Estações Elevatórias - Setor de Águas, Saneamento Básico, Construção, Conservação e Fiscalização - Divisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8733/2018
... ) empreitada enquadrada na 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (saneamento básico), mais concretamente na execução de Estações Elevatórias, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8192/2017
... ) empreitada enquadrada na 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (saneamento" básico), mais concretamente na execução de ETAR, ETA, Estações Elevat\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 12447/2020
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Obras e Saneamento Básico da Câmara Municipal de Vimioso.Endereço: Rua D. António ...
- Acórdão nº 033924 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 1998
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Aviso n.º 3003/2018
... Carta de estrutura ecológica; d7) Carta das infraestruturas de saneamento básico; d8) Carta de equipamentos - educação e cultura; d9) Carta de ...
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Aviso n.º 8679/2018
... Carta de estrutura ecológica; d7) Carta das infraestruturas de saneamento básico; d8) Carta de equipamentos - educação e cultura; d9) Carta de ...
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Despacho n.º 3358/2022
... Assegurar as atribuições e atividades no domínio do saneamento básico (abastecimento de ... água; drenagem e tratamento de águas ...
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Edital n.º 1143/2020
... de Regulamento de Apoio ao Pagamento de Tarifas de Água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Acrescida, no Âmbito ... fundamental ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico;Nos termos do previsto na alínea a), do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 8424/2017
... ção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento, foi solicitado o necessário cabimento orçamental;Terminou a aplicação ... de 2014 a 31 de julho de 2016;Chefe da Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Grândola - cargo de direção intermédia de 2.º ...
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Edital n.º 259/2021
... ário: Regulamento de Apoio ao Pagamento de Tarifas de Água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Acrescida, no âmbito ... fundamental ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico;Nos termos do previsto na alínea a), do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ...
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Despacho n.º 12445/2021
... de Eficiência Hídrica a depender da Divisão de Sistemas de Saneamento Básico para ... potenciar o trabalho numa área fulcral para o ...
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Despacho n.º 4402/2019
... , atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico; e) Assegurar a gestão do pessoal não docente afeto ao parque escolar ... prestar informações sobre redes de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais, assim como de drenagem pluvial e rede viária ...
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Aviso n.º 3234/2017
... e serviços de interesse geral em especial as redes de saneamento básico; i) Definir, quantificar, hierarquizar e localizar os equipamentos ...
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Regulamento n.º 680/2020
... saneamento básico;Nos termos do previsto na alínea a), do n.º 2 do artigo 1.º da ...
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Declaração n.º 69/2021
... telefónicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, de saneamento básico, aerogeradores, construção de postos de vigia e de estaleiros ...
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Aviso (extrato) n.º 19853/2023
... atividade “Saneamento” da Divisão de Sistemas de Saneamento Básico ... 2 — ...
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Declaração n.º 71/2021
... Artigo 20.º-C Saneamento básico 1 - A autorização ou o licenciamento do exercício de qualquer ...
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Declaração n.º 90/2021
... e de caminhos pedonais; c) A construção de infraestruturas de saneamento; d) As obras de desobstrução e limpeza de linhas de água que tenham por ... , aéreas ou subterrâneas, de telecomunicações, de saneamento básico, aerogeradores e a construção de barragens, açudes e postos de vigia, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3476/2018
... ção do contrato: Reabilitação / Obras da Rede de Saneamento, rede de águas e ETAR da FundadaDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8770/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação da rede de saneamento da Tocha - Bacia de Drenagem da EEAR de Rovisco PaisDescrição sucinta do ... básico, da 2ª. categoria - vias de comunicação, obras de urbanização e ...
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Despacho n.º 10012/2021
... Ordem dos Engenheiros); Divisão de Obras por Empreitada e Saneamento, Câmara Municipal da Figueira da Foz; Fiscalização e acompanhamento de obras de saneamento básico; Controlo de execução e gestão de custos de empreitadas.05/2004 - ...
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Aviso n.º 12527/2021
... rede elétrica Artigo 28.º (Anterior Artigo 27.º) Secção IV Saneamento básico Artigo 29.º 1 - As servidões dos sistemas de saneamento básico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2022
... formações complementares em hidráulica e recursos hídricos, saneamento ... básico, gestão de projetos e gestão empresarial ... Experiência ...
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Aviso n.º 10578/2018
... à atividade "Abastecimento de Água" da Divisão de Sistemas de Saneamento Básico (que sucedeu à anterior Divisão de Saneamento Básico e Vias ...