Aviso n.º 9541/2016

Data de publicação02 Agosto 2016
SectionSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 9541/2016

Por despacho de 11/07/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Infraestruturas de Portugal

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção-Geral do Património Cultural;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Assembleia Municipal de Óbidos;

Câmara Municipal de Óbidos;

Câmara Municipal das Caldas da Rainha;

Câmara Municipal de Peniche;

Câmara Municipal do Bombarral;

Câmara Municipal da Lourinhã;

Capitania do Porto de Peniche;

Infraestruturas de Portugal

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

IAPMEI - Agência para a Competitividade e a Inovação

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Território

21 de julho de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

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