Aviso n.º 16497/2021
| Data de publicação | 31 Agosto 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Aviso n.º 16497/2021
Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Almodôvar.
Por despacho de 18 de agosto de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Almodôvar, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Almodôvar;
Assembleia Municipal de Almodôvar;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo, I. P.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral do Território;
Direção-Geral de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS) - Centro Distrital de Beja;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Ourique;
Câmara Municipal de Castro Verde;
Câmara Municipal de Mértola;
Câmara Municipal de Alcoutim;
Câmara Municipal de Loulé;
Câmara Municipal de Silves.
18 de agosto de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
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