Aviso n.º 4855/2021

Data de publicação17 Março 2021
SectionSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aviso n.º 4855/2021

Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte.

Por despacho de 22 de fevereiro de 2021 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Monforte

Assembleia Municipal de Monforte

Administração Regional de Saúde do Alentejo

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Direção-Geral de Energia e Geologia

Direção Regional de Cultura do Alentejo

Direção Regional de Educação do Alentejo

Direção-Geral do Território

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Turismo de Portugal, I. P.

CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Câmara Municipal de Alter do Chão

Câmara Municipal do Crato

Câmara Municipal de Portalegre

Câmara Municipal de Arronches

Câmara Municipal de Elvas

Câmara Municipal de Borba

Câmara Municipal de Estremoz

Câmara Municipal de Fronteira.

23 de fevereiro de 2021. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

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