regulamento municipal publicidade coimbra
551 resultados para regulamento municipal publicidade coimbra
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Regulamento n.º 701/2019
... Costa, Dr., Presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público nos termos e para os ... ocupação do espaço público e da publicidade do Município de Arganil, em vigor. 2 - O pedido ... de Conflitos do Consumo do Distrito de Coimbra, sito na Avenida Fernão de Magalhães n.º ...
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Regulamento n.º 309/2022
... Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, ... da taxa devida pela afixação de publicidade à marca ou designação do agente de ...
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Regulamento n.º 643/2022
... Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, ... da taxa devida pela afixação de publicidade à marca ou designação do agente de ...
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Regulamento n.º 158/2019
... Municipal de Condeixa-a-Nova, torna público, que nos ... água e remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada; v) "Monstro ou Mono": ver ... de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com os seguintes telefones de contacto: 239 821 ...
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Regulamento n.º 584/2021
... /2021 Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Câmara de Lobos. Regulamento do ... com as universidades do Porto e de Coimbra, permitindo aos melhores alunos do 3.º ciclo e ... Artigo 22.º Publicidade O município deve disponibilizar ao CMJCL o ...
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Aviso n.º 12029/2020
... ário: Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais. Manuel to Soares Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, torna público, nos termos e para os ... ção dos encargos públicos, da publicidade e da proporcionalidade, tendo em conta o custo da ...
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Edital n.º 960/2019
... º 960/2019 Sumário: Alteração ao Regulamento do Gabinete de Apoio à Inovação, ... Costa Baptista, Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo: Torna público, nos termos e ... ção, ações de divulgação e publicidade comum, promovidas pela Câmara Municipal de ... , e/ou em parceria com a Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto ...
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Edital n.º 122/2019
... em Regime de Permanência da Câmara Municipal de Cantanhede, com competências delegadas, torna ... de 20 de novembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do ... j) Fazer uso de publicidade sonora, exceto no que respeita à ... , na página eletrónica do Município de Coimbra, e ainda no balcão único eletrónico, prevendo ...
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Aviso (extrato) n.º 18758/2021
... Municipal de Coimbra.Em cumprimento do disposto no n.º 11 ... ção - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior Miguel ... ção social, gestão documental, regulamento geral de proteção de dados, riscos de gestão, ...
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Despacho n.º 7949/2020
Despacho n.º 7949/2020 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da ara Municipal de Cantanhede. Maria Helena Rosa de Teodósio e ... publicidade; b) Planear e propor a elaboração de planos e ... a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, no âmbito do projeto de modernização ...
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Aviso n.º 7519/2020
Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... Ferreira Torrão, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, torna público, nos termos e ... ção ao número anterior a recolha de publicidade variada, cuja obrigação é imputável ao ... de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra", sito na Avenida Fernão Magalhães, n.º 240, 1.\xC2" ...
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Despacho n.º 4403/2019
... Torrão, Dr., Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, torna público, de acordo ... , nos precisos termos constantes do Regulamento de Organização dos Serviços do Município, que ... a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra em todas as atividades, projetos que se ... Municipal, garantindo a legal publicidade; g) Organizar todos os processos a submeter a ...
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Regulamento n.º 533/2019
... /2019 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de 20 de ... ) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto de Medicina ... a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de ...
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Acórdão nº 310/20 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2020
... Sul, em que é recorrente a Câmara Municipal de ... Lisboa e recorridos a A., SA e a A. SGPS, ... normas do Regulamento da TRIU, na versão publicada no Boletim ... ) do poder local , embora sujeitos a publicidade, de acordo com ... o n.º 2 do mesmo normativo ... Jan-Mar, n.º 1, Coimbra, 1986, p. 25.) O mesmo entendendo Diogo Freitas ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... MUNICÍPIO DE COIMBRA ... Aviso (extrato) n.º 10105/2022 ... Sumário: ... orgânica desta Câmara Municipal, em regime de substituição, considerando que os ... pelo licenciamento de publicidade comercial e pela elaboração de estudos ... administrativo, gestão documental, regulamento ... de proteção de dados, gestão integrada de ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... MUNICÍPIO DE COIMBRA ... Aviso (extrato) n.º 10105/2022 ... Sumário: ... orgânica desta Câmara Municipal, em regime de substituição, considerando que os ... pelo licenciamento de publicidade comercial e pela elaboração de estudos ... administrativo, gestão documental, regulamento ... de proteção de dados, gestão integrada de ...
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Edital n.º 794/2021
Edital n.º 794/2021 Sumário: Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo. Maria ... de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público que, a Assembleia ... Artigo 12.º Publicidade dos Apoios Municipais A concessão de apoios ... Em Casa - 15 pontos; Fora, no Distrito de Coimbra - 30 pontos; Fora do Distrito de Coimbra, + 1 dia ...
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Acórdão nº 2783/2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2000
I - Desconhecendo-se quando foi afixado um painel publicitário, sem possuir licença municipal para o efeito, fica-se sem saber quando se consumou a infracção e se infracção houve ou qual a norma aplicável, designadamente por se pôr em dúvida se foi praticada já em data em que vigorava o regulamento de publicidade publicado pelo edital da Câmara Municipal. II - Estando perante uma infracção...
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Edital n.º 577/2020
Edital n.º 577/2020 Sumário: Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo. Maria ... de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, torna público que, a Assembleia ... Artigo 12.º Publicidade dos apoios municipais A concessão de apoios ... Em Casa - 10 pontos; Fora, no Distrito de Coimbra - 20 pontos; Fora do Distrito de Coimbra, + 1 dia ...
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Regulamento n.º 26/2022
... de 10 de dezembro de 2021 da Assembleia Municipal de Pam- ... pilhosa da Serra, sob proposta da ... as formas mais adequadas de dar publicidade às ... suas deliberações e decisões; ... b) ... de Bibliotecas de Região de Coimbra, bem como outras redes e grupos de ... d) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... de 10 de dezembro de 2021 da Assembleia Municipal de Pam- pilhosa da Serra, sob proposta da Câmara ... as formas mais adequadas de dar publicidade às suas deliberações e decisões; b ) ... de Bibliotecas de Região de Coimbra, bem como outras redes e grupos de trabalho; d ) ...
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Aviso (extrato) n.º 14513/2021
... da estrutura orgânica desta Câmara Municipal.Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo ... Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluída em 2000, com a classificação final ... ção - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior Miguel ... ção social, gestão documental, regulamento geral de proteção de dados, riscos de gestão, ...
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Aviso n.º 3951/2021
... , procedeu-se à 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... 1980 que exerce funções na Câmara Municipal de Almada Setembro de 2007 à data atual Chefe de ... Faculdade de Economia, na Universidade de Coimbra concluída em 1999. 3 - Experiência Profissional ... em Relações Públicas e Publicidade, Instituto Superior de Novas Profissões (INP), ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento ... Regulamento ... Público e Publicidade ... 3 — O dono da obra é responsável pela ... dd) Rua Dr. Leonardo Coimbra; ... ee) Rua Manuel Silva; ... N.º 105 31 de ...
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Regulamento n.º 1072/2016
... em Gestão, presidente da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que a Assembleia Municipal ... Administrativo, 10.ª edição, tomo I, Coimbra, 1991, páginas 459 e 460]. Acrescentando, ainda, ... nas receitas provenientes da publicidade. Em 2014 e comparando períodos homólogos, as ...