regulamento interno clinica
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Acórdão nº 00872/15.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
... , tudo com validação da Directora Clínica ... Invocou para tanto, em síntese, que o acto ... , nomeadamente no seu artigo 12º e no Regulamento 14/2009, que contém o Código Deontológico dos ... artigos 32º e 35º do seu Regulamento Interno, Bases III e IV da Lei n.º 48/90, de 24 de ...
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Aviso n.º 9286/2006, de 31 de Agosto de 2006
... 47/98, de 30 de Janeiro, referente ao Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, a seguir se publica a lista de ... dos candidatos admitidos ao concurso interno de ingresso de âmbito sub-regional para o ...
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Acórdão nº 00344/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
1. A deliberação que determina a abertura de procedimento concursal apenas será autonomamente impugnável se determinar, pelos requisitos exigidos para a candidatura, a exclusão do candidato - n.º 3 do artigo 51º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. 2. Não sendo autonomamente impugnável pode, no entanto, ser impugnado com o acto final se, como é o caso (não tendo sido suscitada a...
... destacável, constituindo apenas um acto interno desse procedimento unitário, pelo que o prazo ... ao perfil assistencial da Directora Clínica do Hospital, candidata ao concurso, porque ... Na Revisão do Regulamento Interno homologado a 2 de junho de 2014 propôs ... -
Aviso n.º 18228/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ... -Lei n.o 73/90, de 6 de Maro, e do regulamento dos concursos aprovado pela Portaria n.o 43/98, ...
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Aviso n.º 10753/2006, de 02 de Outubro de 2006
... termos do n.o 71 da secçáo VII do regulamento dos concursos de provimento na categoria de tente da carreira médica de clínica geral, aprovado pela Portaria n.o 47/98, de 30 de ... , dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de ...
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Aviso n.º 1311/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... 47/98, de 30 de Janeiro, referente ao Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, a seguir se publica a lista de ... dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de ...
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Aviso n.º 6943/2007, de 17 de Abril de 2007
Aviso n.o 6943/2007 ... Concurso interno geral sub-regional para provimento de 41 lugares ... -Lei n.o 73/90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Habilitao ao Grau de Consultor e ...
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Aviso n.º 33/2006/A, de 04 de Julho de 2006
... -Lei n.o 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.o 47/98, de 30 de ... publicaçáo deste aviso no institucional interno geral de ingresso para o provimento de um lugar ...
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Aviso n.º 9221/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Portaria n.o 47/98, de 30 de Janeiro (Regulamento dos Concursos de Habilitao ao Grau de Consultor e ... presente aviso de abertura, um concurso interno geral de mbito sub-regional com vista ao ...
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Aviso n.º 8017/2006, de 13 de Julho de 2006
... Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.o 47/98, de 30 de ... de classificaçáo final do concurso interno geral sub-regional para provimento de 10 lugares ...
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Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... e) Elaborar o regulamento interno da unidade e propô -lo, para ... técnico -profissional e de gestáo clínica; ... g) Verificar o grau de satisfaçáo dos ...
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Aviso n.º 90/2006/A, de 28 de Novembro de 2006
... -Lei n.o 73/90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Chefe ... -se pblico que se encontra aberto concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar ...
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Aviso n.º 11778/2006, de 09 de Novembro de 2006
... Concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ... -Lei n.o 73/90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de ...
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Aviso n.º 10795/2006, de 04 de Outubro de 2006
Aviso n.o 10 795/2006 ... Concurso interno geral para chefe de serviço de clínica geral ... cumprimento do disposto no n.o 71 do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... º 19/2013, de 21 de Janeiro, e do seu Regulamento interno, tem por missão assegurar a prestação ... 21 do SITAF, história clínica do Hospital de ( ... ) de 07 de fevereiro de 2008, ...
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Edital n.º 20/2024
... º 20/2024 Sumário: Abertura de concurso interno de promoção para provimento de dois lugares de ... Ciências Veterinárias, subáreas de Clínica de Animais de Companhia, Clínica de Animais de ... ção aplicável, desig- nadamente do Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de ...
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Regulamento n.º 571/2018
Regulamento n.º 571/2018 Regulamento de Estágio/Educação Clínica dos Cursos de Licenciatura em Dietética e Nutrição, Fisioterapia, ... , compete: 1 - Ao Estudante: a) Conhecer a missão, o regulamento interno e os procedimentos em vigor na Instituição de acolhimento; b) ...
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Lei n.º 35/2014
... racterizar suficientemente a situação clínica do subscritor; ... b) A presença do subscritor ... ao trabalho a tempo parcial por regulamento ... 3 — Não é aplicável ao vínculo de ... Artigo 75.º ... Regulamento interno do órgão ou serviço ... 1 — O empregador ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... actuam em conformidade com a indicação clínica, pré-diagnóstico, diagnóstico e processo de ... dos candidatos, em concurso externo ou interno, consoante seja aberto a todos os indivíduos ou ... Artigo 73.º Regulamento de concursos As normas reguladoras dos concursos ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... ção e esclarecimento sobre a situação clínica que o afeta, os ... tratamentos aplicáveis, ... , e o artigo 3.º, alínea a), do Regulamento n.º ... 628/2016) e CVA, também integrada por ... No plano interno, vejam-se a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos ...
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Acórdão nº 2123/17.8T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2019
I - Há que distinguir a falta de motivação da motivação deficiente, incompleta ou errada. II - Tendo a fundamentação da sentença que ser aferida globalmente, só se verifica a sua nulidade em caso de falta absoluta de fundamentação. III - A desconformidade factual entre a nota de culpa e a decisão final que conclui pelo despedimento não conduz, de modo necessário, à declaração de invalidade de
... Regulamento" interno ... 2- Do projeto de investigação: 19\xC2" ... face às capacidades, situação clínica e demais características de cada aluno, ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... nacionais ao abrigo do presente regulamento ... Anexo C Condições de aprovação dos ... , por ausência de qualquer evidência clínica, ... serológica ou epidemiológica, não tenha ... na perspectiva da realização do mercado interno, nomeadamente no que se refere aos controlos na ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 75.º Regulamento interno do órgão ou serviço ... Artigo 76.º ... suficientemente a situação clínica do subscritor; ... b) A presença do subscritor ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 184/2009 . Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento
... Secção III Direcção clínica dos CAMV ... Artigo 15.º Director clínico ... 2006, relativa aos serviços no mercado interno, prevendo-se que o pedido de declaração ou ... de serviços básicos, bem como o regulamento interno no caso dos hospitais ... 2 - Deve ainda ...
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Decreto-Lei n.º 184/2009
... no concurso interno limitado: ... A = (3i + d + c) ... i — média ... o Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares ... da ... por consultório; ... b) Clínica médico-veterinária, adiante designada por ...