regulamento interno clinica
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Regulamento n.º 1000/2022
...dência especialmente no funcionamento de serviços médicos de clínica geral e de clínica dentária,. é aprovado o presente regulamento que se ... a Junta de Freguesia de Faro, em conformidade com este regulamento interno, com. as ordens de serviço complementares e com a legislação em vigor, ...
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Despacho n.º 10009/2019
... Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, anexo ao presente ... respeitar a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 2.6 - Exames ..., tais como o controlo da qualidade interno e a avaliação externa da qualidade: Qualidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... de administração constam do regulamento interno do SESARAM, EPERAM. Artigo 13.º [..] O ...ínico compete a direção de produção clínica do SESARAM, EPERAM, que compreende a ...
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Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990
...A carreira médica de clínica geral é já adaptada, mormente quanto às regras ... ou subsídios, nos termos de regulamento aprovado pela própria instituição de saúde; ... remuneração base mensal auferida pelo interno de ...
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Portaria n.º 268/2010, de 12 de Maio de 2010
...Artigo 6. Regulamento interno da clínica ou consultório dentário. As ...
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Despacho n.º 13817/2022
... n.º 52/2022, de 4 de agosto, e no Regulamento Interno da CHVNG/E, E. P. E. e ainda:. Tutela e ... Conselho de Administração e Diretora Clínica — Diana Marisa Castro Diogo da Mota. As ...
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Portaria n.º 50/2017
... e Saúde, conferindo assim racionalidade clínica a todo o processo, centrando a intervenção na ...2 - O regulamento interno é elaborado pela entidade promotora e ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... dos postos de trabalho consta do regulamento interno do órgáo ou serviço, previsto no ...23/99/M, de 26 de Agosto). Médico de clínica geral ou de valência (categoria do Ministério ...
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Portaria n.º 174/2014
... liar e social nos termos definidos em regulamento interno e. desde que tal não ponha em causa o ...a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal,. no qual seja indicado o ...
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Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
...Artigo 9.º Regulamento interno das unidades 1 — As unidades dispõem ... a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal, no qual seja indicado o ...
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Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto de 2004
... ter acesso a programas de investigação clínica, em termos a definir por portaria do Ministro da ... o previsto no presente diploma e no regulamento do internato médico, a aprovar mediante portaria ...ção estabelecido para o internato; b) O interno fica sujeito ao regime estabelecido neste diploma ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...çóes profissionais, alterada pelo Regulamento (CE) n. 1430/2007, da Comissáo, de 5 de ... da reproduçáo humana; d) Experiência clínica adequada sob orientaçáo apropriada em ...ível de recurso judicial de direito interno. 6 - Quando o título corresponda a formaçáo ...
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Acórdão nº 6041/04.1TBBRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... VI - Quer o pacto social, quer o regulamento interno que nele encontra o seu fundamento, não ...ção, com processo ordinário, contra a Clínica Particular de B.., Ld.ª, alegando em resumo: - o ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2014 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
...Artigo 9.º Regulamento interno das unidades. Artigo 10.º Processo ...a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal, no qual seja indicado o ...
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Aviso n.º 11553/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de Março, por remissáo do n.o 50 do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.o 47/98, de 30 de ... a abertura de concurso sub-regional interno geral, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
...ção e esclarecimento sobre a situação clínica que o afeta, os tratamentos aplicáveis, viáveis ..., e o artigo 3.º, alínea a), do Regulamento n.º 628/2016) e CVA, também integrada por um ...No plano interno, vejam-se a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos ...
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Aviso n.º 9978/2007, de 01 de Junho de 2007
Aviso n.o 9978/2007. Concurso interno sub-regional para provimento de 54 lugares na ... de assistente, da carreira médica de clínica geral, do quadro de pessoal da Administraçáo ...-Lei n.o 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ...
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Portaria n.º 177/97, de 11 de Março de 1997
...ço, há que introduzir no respectivo regulamento as alterações que permitam tornar ... e apoio e enquadramento especializado à clínica geral em unidades de cuidados de saúde ...38.1 - Os concursos consideram-se: a) Interno geral, quando aberto a todos os médicos ...
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Aviso n.º 9437/2006, de 05 de Setembro de 2006
...De harmonia com o n.o 71 do Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.o 47/98, de 30 de ... de classificaçáo final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... utentes, sendo dotados de direcção clínica e de enfermagem próprias. 4 - Os centros de ...Artigo 15.º Regulamento das unidades de saúde de ilha 1 - O regulamento ... neste diploma dispõem de um regulamento interno...
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Em vigor
Portaria n.º 343/2015 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
...Artigo 9.º Regulamento interno das unidades. Artigo 10.º Processo ...a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal, no qual seja indicado o ...
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Portaria n.º 343/2015
...cuidadores informais. Artigo 9.º. Regulamento interno das unidades. 1 — As unidades dispõem ...a) Direção técnica, direção clínica e mapa de pessoal,. no qual seja indicado o ...
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Acórdão nº 6041/04.1TBBRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... VI - Quer o pacto social, quer o regulamento interno que nele encontra o seu fundamento, não ...ção, com processo ordinário, contra a Clínica Particular de B.., Ld.ª, alegando em resumo: - o ...
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Acórdão nº 6041/04.1TBBRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... VI - Quer o pacto social, quer o regulamento interno que nele encontra o seu fundamento, não ...ção, com processo ordinário, contra a Clínica Particular de B.., Ld.ª, alegando em resumo: - o ...
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Despacho (extracto) 1357/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... 47/98, de 30 de Janeiro, referente ao Regulamento dos Concursos de Habilitaçáo ao Grau de ... Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, a seguir se publica a lista de ... dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de ...