registada repreensao
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Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 3 - A aplicaçáo da medida disciplinar sancionatória de repreensáo registada é da competência do professor respectivo, quando a infracçáo ...
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Organizações de Trabalho N.º 1/2009 de 16 de Março
... a identificação dos Delegados Sindicais por meio de carta registada, de que será afixada cópia no local apropriado devendo observar o mesmo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
... a) Repreensão; ... b) Repreensão registada; ... c) Sanção pecuniária; ... d) Perda de dias de férias; ... e) ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 91/2004 de 4 de Novembro
... Repreensão; ... Repreensão registada; ... Suspensão do trabalhador com perda de retribuição; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
... a) Repreensão; ... b) Repreensão registada; ... d) Suspensão do trabalhador com perda de retribuição; ... e) ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 122/2004 de 16 de Dezembro
... Repreensão; ... Repreensão registada; ... Suspensão do trabalhador com perda de retribuição; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 288/2001 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
... a) Advertência; ... b) Repreensão registada; ... c) Multa variável entre os limites mínimo e máximo previstos para ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
... -se esse conhecimento no 5.º dia posterior ao envio de carta registada com aviso de recepção ... 3 - Só serão atendidos para fundamentar a ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
... -se esse conhecimento no 5.º dia posterior ao envio de carta registada, com aviso de recepção ... 3 - Só serão atendidos para fundamentar a ...
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Decreto-Lei n.º 288/2001
... a) Advertência; ... b) Repreensão registada; ... c) Multa variável entre os limites mínimo e máximo ... previstos ...
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Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro de 2001
... disciplinares são as seguintes: a)Advertência; b) Repreensão registada; c) Multa variável entre os limites mínimo e máximo previstos para ...
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Aviso n.º 13418/2001(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2001
... disciplinares são as seguintes: a)Advertência; b) Repreensão registada; c) Multa variável entre os limites mínimo e máximo previstos para ...
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Portaria n.º 1835/2001(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2001
... disciplinares são as seguintes: a)Advertência; b) Repreensão registada; c) Multa variável entre os limites mínimo e máximo previstos para ...
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Anúncio n.º 7929-AEI/2007, de 21 de Novembro de 2007
... b) Admoestaçáo simples; ... c) Repreensáo registada; ... d) Suspensáo até um ano; ... e) Expulsáo ... 2 - A ...
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Constituição de Associação N.º 89/2007 de 15 de Junho
... a) Admoestação; ... b) Repreensão registada; ... c) Suspensão temporária pelo período de um mês a três anos; e ...
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Anúncio n.º 6296/2007, de 17 de Setembro de 2007
... a) Admoestaçáo; ... b) Repreensáo registada; ... c) Suspensáo até um ano; ... d) Expulsáo ... 1 - A ...
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Decreto-Lei n.º 16/71, de 26 de Janeiro de 1971
... deste diploma e seuregulamento: a) Advertência; b) Repreensão registada; c) Suspensão do exercício da profissão até um ano; d) Interdição ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2010 de 4 de Janeiro
... a) Repreensão registada; ... b) Sanção pecuniária; ... c) Perda de dias de férias; ... d) ...
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Lei n.º 57/2008
... a) Advertência; ... b) Repreensão registada"; ... c) Suspensão até ao máximo de seis meses; ... d) Expulsão ... 2 \xE2" ...
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Despacho N.º SN/1978 de 27 de Julho
... - Ao arguido António Carrilho Simas Santos a pena de repreensão registada — N.º 2 do artigo 5 64.º do código Administrativo ... - Ao arguido ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... - Nenhuma sanção disciplinar, igual ou superior a repreensão registada será decretada contra qualquer trabalhador, sem que a CT, depois de ...
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Acordo de Empresa N.º 118/2007 de 19 de Julho
... registada e comunicada por escrito ao profissional; ... Sanção pecuniária; ...
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Acordo de Empresa N.º 79/2006 de 31 de Agosto
... a) Admoestação simples e verbal: ... b) Repreensão registada e comunicada por escrito ao trabalhador ... c) Suspensão do trabalho e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 37/2009 de 10 de Agosto
... a) Admoestação simples e verbal; ... b) Repreensão registada e comunicada por escrito ao trabalhador; ... c) Suspensão do trabalho e ...
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Em vigor
Lei n.º 57/2008 . Ordem dos Psicólogos Portugueses e seu Estatuto
... a) Advertência; ... b) Repreensão registada; ... c) Suspensão até ao máximo de seis meses; ... d) Expulsão ... 2 ...