regimento de transportes
-
Acórdão nº 02652/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... por mudança de residência, por entender que a distância do Regimento de Infantaria de Tomar para a Escola de Tropas Aerotransportadas de Tancos ... [NEP 101/CHST, de 1-11-2002, da Chefia dos Serviços de Transportes, constante de fls. 113/121 dos autos], cujo anexo III estabelece em 30 km ...
-
Acórdão nº 02652/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... por mudança de residência, por entender que a distância do Regimento de Infantaria de Tomar para a Escola de Tropas Aerotransportadas de Tancos ... [NEP 101/CHST, de 1-11-2002, da Chefia dos Serviços de Transportes, constante de fls. 113/121 dos autos], cujo anexo III estabelece em 30 km ...
-
Acórdão nº 02652/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2009
... por mudança de residência, por entender que a distância do Regimento de Infantaria de Tomar para a Escola de Tropas Aerotransportadas de Tancos ... [NEP 101/CHST, de 1-11-2002, da Chefia dos Serviços de Transportes, constante de fls. 113/121 dos autos], cujo anexo III estabelece em 30 km ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 106/2004 de 25 de Novembro
... às partes signatárias desta convenção colectiva o respectivo regimento interno, área de intervenção e competência, salvaguardando-se nele o ... Coordenador ... Trabalhador de Base ... Capítulo VI ... Transportes ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2003/A, de 27 de Junho de 2003
... /98, todos de 3 de Novembro), e no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro). A forma de ... ou por comissões especializadas, de acordo com o respectivo regimento, a aprovar por maioria de dois terços dos seus membros ... Artigo 15.º ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 30/2003/A de 27 de Junho
... /98, todos de 3 de Novembro), e no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro). A forma de ... ou por comissões especializadas, de acordo com o respectivo regimento, a aprovar por maioria de dois terços dos seus membros ... Artigo 15.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2003/A, de 27 de Junho de 2003
... /98, todos de 3 de Novembro), e no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro). A forma de ... ou por comissões especializadas, de acordo com o respectivo regimento, a aprovar por maioria de dois terços dos seus membros ... Artigo 15.º ...
-
Acórdão nº 06A2496 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2006
I- Garantindo a companhia de seguros (promitente), por conta ou à ordem de quem com ela contratou (promissário), uma vantagem a um terceiro (beneficiário), configura-se um contrato de seguro a favor de terceiro. II- A relação estabelecida entre a promitente e o promissário denomina-se relação de cobertura ou de provisão. III- A relação entre o promissário e o beneficiário é uma relação...
... o Autor foi incorporado no serviço militar, tendo ingressado no Regimento de Infantaria nº 8, em Elvas; 12- O veículo está inviabilizado para ... tal montante, e ainda o que viesse até final a despender em transportes, e requereu a intervenção da Empresa-A como sua associada (dele autor), ... -
Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... 2 - De modo análogo se procederá no caso de os transportes se efectuarem por caminho de ferro, tendo em atenção o que se encontra ... estabelecimentos licenciados) Nas secretarias dos batalhões, regimento de cavalaria e brigada de trânsito da Guarda Nacional Republicana, dos ...
-
Acórdão nº 4167/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006
... 35.000$00 de parqueamento e 40.000$00 de custos acrescidos em transportes, até à data em que a R. reponha a viatura da A. no estado em que se ... derrocada sido confirmada pela PSP, e comparecido no local o regimento de Sapadores Bombeiros da 4ª Companhia, Piquete da Polícia Municipal de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março de 1990
... á o funcionamento do conselho geral serão fixadas no seu regimento, a aprovar na primeira reunião ordinária ... Artigo 43.º Competência ... aprovisionamento; d) Serviços de instalação, equipamentos e transportes; e) Serviços hoteleiros, que compreendem: Tratamento de roupas; ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março de 1990
... á o funcionamento do conselho geral serão fixadas no seu regimento, a aprovar na primeira reunião ordinária ... Artigo 43.º Competência ... aprovisionamento; d) Serviços de instalação, equipamentos e transportes; e) Serviços hoteleiros, que compreendem: Tratamento de roupas; ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1990/A de 20 de Março
... á o funcionamento do conselho geral serão fixadas no seu regimento, a aprovar na primeira reunião ordinária ... Artigo 43º ... Serviço de instalação, equipamentos e transportes; ... Serviços hoteleiros, que compreendem; ... Tratamento de roupas; ...
-
Acórdão nº 529/01 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Dezembro de 2001
... abrigo na costa norte e o reforço da segurança ao nível de transportes ... · Protecção e valorização do ambiente e ordenamento do ... º, nº 2 da Constituição e visto o disposto no artigo 151º do Regimento da Assembleia da República e na alínea i), do artigo 36º, nº 1, da Lei ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... para outra localidade, no valor correspondente ao custo dos transportes colectivos ... Cláusula 40.ª ... Regime especial de transferências ... - Na sua primeira sessão a comissão elaborará o seu próprio regimento ... Cláusula 166.ª - A ... Trabalhadores colocados na situação de ...
-
Decreto-Lei n.º 513/80, de 28 de Outubro de 1980
... 8 - As normas de funcionamento constarão de regimento interno a elaborar pelo próprioConselho ... Art. 10.º O Conselho de ... é composta pelas seguintes Secções: a) Infra-Estruturas e Transportes; b) Abastecimentos; c) Património e Venda de Cartas ... 2 - A Secção ...
-
Acórdão nº 06B2732 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
... do veículo ( 35.000$00 ) e pelo custo acrescido em transportes (40. 000$00) até à data da reposição da viatura da A. no estado em que ... pela PSP, tendo comparecido no local a a 4ª Companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros, o piquete da Policia Municipal de Lisboa, e ...
-
Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... isolados transportados em viaturas, desde que não sejam transportes públicos, ao passarem a menos de 100 m de qualquer local onde se esteja a ... Art. 85.º Quando a escolta de honra for constituída por um regimento, a sua guarda avançada destaca para 20 m à sua frente os seguintes ...
-
Decreto-Lei n.º 364/77, de 02 de Setembro de 1977
... ao Conselho Superior de Polícia: a) Elaborar e aprovar o seu regimento interno e o dos conselhos de polícia; b) Elaborar o regulamento ... ; d) Secção de Tesouraria e Contabilidade; e) Secção de Transportes; f) Secção de Serviços Gerais ... 3. A competência dos serviços ...
-
Acórdão nº 2582/2003-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2003
... aos seguintes quesitos: "1º - Considerando o teor do oficio do regimento de Artilharia de Costa de fls. 263 a 265 a planta a ele anexa, em que ... Por despacho do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 24-11-1989, publicado no DR nº 26, II S., de ...
-
Acórdão nº 2582/2003-1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso None)
... aos seguintes quesitos: "1º - Considerando o teor do oficio do regimento de Artilharia de Costa de fls. 263 a 265 a planta a ele anexa, em que ... Por despacho do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 24-11-1989, publicado no DR nº 26, II S., de ...
-
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... da Assembleia da República; f) A redução nas tarifas dos transportes colectivos públicos, de acordo com o estabelecido em legislação ... ; d) Coronel - comandante de unidade territorial de escalão regimento; funções de chefia em estados-maiores directores, coordenadores e ...
-
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... guerra da Restauração, cujo regime básico foi consolidado no Regimento de 1654 ... Abrangendo, à taxa uniforme de 10%, os rendimentos de ... b) Explorações mineiras e outras indústrias extractivas; c) Transportes; d) Construção civil e prestação de serviços conexos; e) Actividades ...
-
Acórdão n.º 461/87, de 15 de Janeiro de 1988
... órias do tarifário social estabelecido para a exploração de transportes colectivos urbanos a seu cargo, indemnizações essas a pagar pelo Estado ... o Regimento da Assembleia da República, artigo 191.º). Há áreas de iniciativa ...
-
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A regulação da concorrência e os consumidores" (2006/C 309/01)
1. Conclusões e recomendações. 2. A orientação actual da política de concorrência europeia. 3. Políticas de concorrência da UE que afectam os consumidores. 4. A defesa dos consumidores perante a política de concorrência. 5. Órgãos representativos.
... , em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 29.° do Regimento, elaborar um parecer sobre: "A regulação da concorrência e os ... 3.7.3 Transportes ... O sector dos transportes deve ser analisado em função dos ...