recuperação vencimento exercício perdido
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Despacho Normativo N.º 88/1988 de 2 de Agosto
... 1.6 - Determinar o exercício de funções que dê lugar à reversão do ... 1.7 - Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido ... 1.8 - ...
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Despacho n.º 5154/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... e) Autorizar o exercício de funçóes em regime de substituiçáo por ... ) Autorizar a recuperaçáo do abono do vencimento de exercício ... perdido por motivo de doença ...
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Resolução N.º 39/1991 de 12 de Março
... c) Licença sem vencimento, excepto se a câmara municipal deliberar a ... a) Perda do vencimento de exercício, ainda que venha a haver recuperação do ivo vencimento perdido; ... b) Licença ilimitada; ... c) Licença sem ...
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Despacho n.º 20097/2005(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2005
... de Euro 5000; 7 - Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido em todos os ...
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Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 2 3 C 229 Licenas sem vencimento ... de recuperao do vencimento do exerccio perdido 5 5 E 341 Pedidos de verificao domicilirio de ...
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Despacho N.º 68/2005 de 18 de Janeiro
... Autorizar o exercício de funções a tempo parcial e prestação de ... Conceder recuperação de vencimento de exercício perdido aos ...
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Despacho N.º 1035/2004 de 7 de Dezembro
... h) Autorizar o exercício de funções a tempo parcial e prestação de ... i) Conceder recuperação de vencimento de exercício perdido; ... j) ...
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Extracto de Despacho N.º 314/2005 de 1 de Março
... i) Autorizar o exercício de funções a tempo parcial e prestação de ... j) Conceder recuperação de vencimento de exercício perdido aos ...
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Despacho n.º 1653/99(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 1999
... de ajudas de custo; k) Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido por ...
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Despacho N.º 1166/2004 de 28 de Dezembro
... dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivos de interesse público e da ... Autorizar a recuperação de vencimento de exercício perdido; ...
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Despacho n.º 5383/2007, de 19 de Março de 2007
... da Lei; f) Autorizar a recuperao do vencimento de exerccio perdido; g) Qualificar como acidente ...
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Despacho N.º 1130/2004 de 21 de Dezembro
... e) Conceder a recuperação de vencimento de exercício perdido; ... f) ...
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Despacho n.º 57/96, de 17 de Dezembro de 1996
... do quadro do SNB, de cessação do exercício de funções em regime de requisição ou ... de pessoal; h) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido; i) ...
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Despacho n.º 13410/2006, de 27 de Junho de 2006
... de 2006, foi autorizada a recuperao do vencimento de exerccio perdido aos seguintes funcionrios: ...
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Portaria n.º 1392/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... 31 Recuperaçáo de vencimento de exercício perdido 1 - E ... 32 Sistema ...
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Despacho n.º 12459/2006, de 14 de Junho de 2006
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria abaixo indicada, ...
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Despacho n.º 12456/2006, de 14 de Junho de 2006
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria abaixo indicada, ...
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Despacho n.º 5155/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... g) Autorizar a recuperao do abono do vencimento de exerccio ... perdido por motivo de doena dos ...
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Portaria n.º 684/2006, de 04 de Julho de 2006
... Pedidos de recuperaçáo do vencimento de exercício perdido (duplicados) ... (40) ...
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Resolução N.º 120/1986 de 8 de Julho
... do artigo seguinte, sobre o respectivo vencimento ilíquido, excluindo as diuturnidades, da ... Perda de vencimento de exercício, ainda que venha a haver recuperação do ivo vencimento perdido; ... Licença ilimitada; ... Licença sem ...
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Portaria n.º 981/2006, de 16 de Junho de 2006
... a recuperaçáo de 12 dias de vencimento de exercício perdido no ano de 2006, por motivo ...
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Despacho n.º 14158/2002(2ªSérie), de 25 de Junho de 2002
... de Euro 4 987,98; 6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido em todos os ...
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Resolução N.º 38/1987 de 24 de Fevereiro
... artigo seguinte, sobre o respectivo vencimento ilíquido, excluindo as diuturnidades, da ... a) Perda de vencimento de exercício, ainda que venha a haver recuperação do ctivo vencimento perdido; ... b) Licença ilimitada; ... c) Licença sem ...
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Despacho n.º 19437/2006, de 22 de Setembro de 2006
... ) Autorizar a concesso de licenas sem vencimento de curta e longa durao ao pessoal do QPCM, bem ... a recuperao do vencimento de exerccio perdido em funo das faltas por doena do pessoal do QPCM; ...
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Lei n.º 76/98, de 19 de Novembro de 1998
... : a) Disciplina da aquisição, vencimento, retribuição e marcação do direito a férias, ... ; b) Reformulação do regime de recuperação do vencimento de exercício perdido, ...