recrutamento angola
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Despacho n.º 20493/2000(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2000
... /99, de 22 de Junho, prevê, no seu artigo 3.º, n.º 1, que o recrutamento dos directores-gerais e subdirectores-gerais é feito por escolha de entre ... de nota biográfica) Helena Maria Paiva Serra, natural de Benguela, Angola, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade ...
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Despacho N.º 1335/2006 de 26 de Dezembro
... 2º, nº 4, conjugado com os artigos 20º e 21º, que o recrutamento dos titulares de direcção intermédia, designadamente o de Director de ... Estado civil: Casada ... Naturalidade: Cruzeiro, Luanda, Angola ... Nacionalidade: Portuguesa ... Data de Nascimento: 06 de Março de 1969 ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ou de utilização conjunta, designadamente nas áreas do recrutamento, do ensino superior militar e dos serviços de saúde militares; - a ... Portugal, de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Comunidade Euro- peia, por um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da ... i) O recrutamento de consultores e outros peritos de assistência técnica.» ... y) O ...
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Acórdão nº 11696/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. Investidos, embora, na titularidade dos poderes funcionais, os vogais suplentes concorrem para a formação da vontade colegial apenas em caso de suplência do vogal efectivo, tomando lugar na composição do quorum de funcionamento e deliberação do órgão colegial unicamente em caso de falta, ausência ou impedimento do titular efectivo - artºs 15º nº 1 e 41º CPA. 2. A vontade individual expressa no
... pelo DL 204/98, de 11/7, que, definindo o regime geral do recrutamento e selecção do pessoal dos quadros da Administração Pública e prevendo ... nº 665/2001, de 30 de Junho, subordinado ao tema "Portugal/Angola - uma longa caminhada. Linhas de força do relacionamento bilateral", ... -
Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro de 2002
... -militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné e Moçambique; b) Os ex-militares aprisionados ou capturados em ... Portuguesas desse território; d) Os ex-militares oriundos do recrutamento local que se encontrem abrangidos pelo disposto nas alíneas anteriores; ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... O arguido cumpriu serviço militar obrigatório em Angola, no cenário de guerra entre 1964 e 1966 ... O arguido é casado e tem ... estatuto dos liquidatários ressaltam logo do seu processo de recrutamento" ... Assim, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 254/93, de 15/7, \xE2" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ção e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos Programas Anuais de ... obtidos com a chamada 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das formas de suprimento da ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... dos auditores, da mobilização de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um significativo reforço de ... Tomé e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do programa de Timor-Leste; - ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... países de língua portuguesa, como sáo os casos de Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, estando ainda em curso a assessoria a alguns Clientes ... (a) Inclui: BPN, S. A. e subsidiárias ... Recrutamento e selecçáo: ... Face a um abrandamento em 2004 do fluxo de entradas de ...
- Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
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Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... Finalmente, verifica-se uma efectiva oportunidade para a paz em Angola ... A comunidade internacional, em geral, e Portugal, em especial, têm ... e a sociedade civil se preparem para modelos diferentes de recrutamento, manutenção do efectivo e reinserção; A necessidade de reforçar, no ...
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Acórdão nº 0888/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2006
... L. n.° 204/98, de 11/7, que estabelece o regime geral de recrutamento e selecção do pessoal dos quadros da Administração Pública, cujo ... n° 665/2001, de 30 de Junho, subordinado ao tema "Portugal/Angola - uma longa caminhada. Linhas de força do relacionamento bilateral", ...
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Despacho n.º 12231/2003(2ªSérie), de 27 de Junho de 2003
... Local de nascimento - Angola ... Nacionalidade - portuguesa ... Estado civil - casado ... Morada - ... : Chefe de divisão de Formação da Direcção-Geral de Recrutamento e Formação (1980-1982); Director de serviços de Formação do Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 125/75
... Vativs dos Estados de “Angola € de Mogembic ... 34 acgio disciplinar sobre os funcionarios dos ...
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Despacho n.º 6189/2002(2ªSérie), de 20 de Março de 2002
... Naturalidade: Angola ... Nacionalidade: portuguesa ... Estado civil: casado, com dois filhos ... cursos 'Direito comunitário', 'Contencioso administrativo', 'Recrutamento e selecção de pessoal', 'Constituição, modificação e extinção da ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... anos, explorando, depois, um café no Porto, e em 1995 emigrou para Angola, onde trabalhou na hotelaria, tendo regressado a Portugal em 2006, por ... comercial e equipamentos para ali funcionarem, como para o recrutamento e acompanhamento das mulheres que para ali iam exercer a sua actividade, ... -
Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , bem como, sempre que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a mesma. 16 ... Nesse ... O arguido JJ nasceu em Angola, sendo o segundo de uma fratria de cinco descendentes, cujos progenitores ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... plenamente profissionais, terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida activa dos jovens ... os recentes desenvolvimentos, será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem com a assinatura do ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... até 1999, créditos detidos por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto 6.6.3.1.2); Assunção ... A aprovação tardia da EAT e o processo difícil e moroso de recrutamento do pessoal contribuíram para um arranque lento da implementação e do ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , bem como, sempre que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a mesma. 16 ... Nesse ... O arguido JJ nasceu em Angola, sendo o segundo de uma fratria de cinco descendentes, cujos progenitores ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... , bem como, sempre que necessário, pela indicação e recrutamento dos indivíduos que transportariam as malas com a mesma. 16 ... Nesse ... O arguido JJ nasceu em Angola, sendo o segundo de uma fratria de cinco descendentes, cujos progenitores ...
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Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... apesar de continuarem completamente tomados os financiamentos para Angola desencadearam -se esforços tendentes à montagem de uma operaçáo de ... contabilidade, assistências jurídica, fiscal, formaçáo e recrutamento, etc ... Publicidade - como o próprio nome indica, reúnem -se aqui as ...
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Relatório 1-P/2007, de 02 de Março de 2007
... conjunturais, que muito têm a ver com o evoluir da situaçáo em Angola, náo foi ainda materializada qualquer das encomendas em carteira ... çáo no sector da consultoria, nas áreas da formaçáo, recrutamento e selecçáo, software de recursos humanos, outsourcing, auditoria, ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... ção das despesas públicas, à contratação pública e ao recrutamento e selecção de pessoal na Administração ... Relativamente à mesma, o ... - queamento de Capitais; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao Tribunal de Contas para ...