recrutamento angola
425 resultados para recrutamento angola
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 224 - Series II - Suplemento 2
... da Região Autónoma da Madeira são aplicáveis as regras de recrutamento e provimento dos cargos de direção superior da ... administração ... Data de Nascimento: 9 de julho de 1974 ... Naturalidade: Angola ... Nacionalidade: Portuguesa ... Formação Académica: ... - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 140.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... Artigo 141.º Cedência de interesse público ... 93 de 94 ... Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola ...
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Decreto n.º 40/88, de 27 de Outubro de 1988
... e Hotelaria entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em 6 de Julho de 1987, cujo texto acompanha o presente decreto ... á compreender, entre outras, as seguintes acções: a) O recrutamento e contratação de cooperantes; b) A organização de missões destinadas ...
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Decreto n.º 82/82, de 29 de Junho de 1982
... Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em Luanda em 26 de Março de 1982, cujo texto, em língua ... ção de contratos de gestão e de assistência técnica; c) Recrutamento e contratação de cooperantes; d) Formação e aperfeiçoamento ...
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Decreto-Lei n.º 183/2006, de 06 de Setembro de 2006
... O Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola, pelo Protocolo Relativo ao Centro de Ensino e Língua Portuguesa de ... como outros recursos educativos; g) Proceder à selecçáo e recrutamento de pessoal docente e náo docente; h) Autorizar a realizaçáo de despesas ...
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Despacho n.º 22515/2006, de 07 de Novembro de 2006
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.o 700/2006 ... Louvo o sargento-mor de infantaria NIM ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 155 - Series II
... - Perspetivas e oportunidades de investimento em ... Angola e Cabo Verde – o papel instrumental do ... Centro Internacional de ... Recrutamento e Seleção a ... Aplicar nas Novas Carreiras”; ... - Ação de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 178 - Series II - Suplemento 1
... da Antunes Estanqueiro; ... Naturalidade – Angola; ... Cartão de Cidadão n.º 8150200, Validade -02/06/2019; ... Número ... 1985/86 - 1995 ... • Professor dos grupos de recrutamento 400 e 200 ... respetivamente, tendo exercido vários cargos na ... escola, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 206 - Series II
... Naturalidade: Mocâmedes (Angola) ... Nacionalidade: Portuguesa ... Formação Académica: ... - 11.º Ano ... recrutamento de pessoal do ... Instituto de Emprego da Madeira, organização e arquivo ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series II - Suplemento 1
... da Antunes Estanqueiro; ... Naturalidade – Angola; ... Cartão de Cidadão n.º 8150200, Validade -02/06/2019; ... Número ... • 1985/86 - 1995 ... • Professor dos grupos de recrutamento 400 e 200 ... respetivamente, tendo exercido vários cargos na ... escola, ...
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... recrutamento e seleção de formadores; a preparação e a monitorização de ações; ... Nome: Graça Raquel Mendes Moreira Rocha ... Nascida em Angola em 20 de março de 1965 ... Habilitações Académicas e Formação ...
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Portaria n.º 210/2024/1
... por regulamento, as demais regras relativas ao processo de recrutamento ... índice a aplicar ao IAS) África do Sul 4,45 Alemanha 4,50 Angola ...
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Acórdão nº 965/15.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-06-2024
I– Nos termos dos artigos 1° n°s 1 e 2 e 12º do Decreto-Lei 43/76 e artigos 127° e 128° do Decreto-Lei 498/72, na sua versão originária, compete à CGA o pagamento do Complemento Especial de Pensão a Deficiente das Forças Armadas a quem esteja já a pagar a Pensão. II- As Leis n.° 9/2002, de 11 de fevereiro, n.° 21/2004, de 5 de junho, n.° 3/2009, de 13 de janeiro, e o Decreto-Lei n.° 160/2004, de 2
... o Requerimento entregue na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, sendo posteriormente remetido ... -militares mobilizados, entre 1961 e 1975, para os territórios de Angola, Guiné e Moçambique (Cfr. Acórdão do Tribunal Central Administrativo ... -
Decreto n.º 29/91, de 19 de Abril de 1991
... de Quadros entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em Lisboa a 29 de Setembro de 1987, em dois exemplares ... acima referidos compreenderá as seguintesmodalidades: a) Recrutamento e contratação de cooperantes que prestarão os seus serviços ...
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Acórdão nº 1410/21.5T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14-09-2023
1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para trabalho prestado em condições de igual natureza, qualidade e quantidade, com proibição da diferenciação arbitrária, materialmente infundada, ou com base em factores materiais de discriminação (identificados no art. 24.º n.º 1 do Código do Trabalho). 2. Não sendo invocados quaisquer factores materiais de discriminaç
... a Autora ter recebido uma proposta vantajosa para ir trabalhar para Angola, para outra empresa, e no sentido de a mesma permanecer nos quadros da ... 4) Facilitar o recrutamento e a integração de quadros nas empresas, através do apoio técnico e ... -
Decreto n.º 36/88, de 29 de Setembro de 1988
... Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em 29 de Setembro de 1987, cujo texto acompanha o presente ... ção de contratos de gestão e de assistência técnica; c) Recrutamento e contratação de cooperantes; d) Formação e aperfeiçoamento ...
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Acórdão nº 15121/20.5T8LSB-B.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29-01-2025
É da sentença no seu todo que deve extrair-se o seu verdadeiro sentido assim como o objecto do julgado.
... recrutamento que pode demorar vários meses, dependendo do número de candidatos) ... , entre outros, encomendas de exportação para Espanha, Bélgica, Angola, Inglaterra e França, nos termos da alínea f) do nº 2 do Artigo 140º ... -
Despacho n.º 426/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
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Relatório n.º 6/2023
... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ... recrutamento de 25 jovens com idade igual ou inferior a 30 anos ... Foram ainda ...
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Despacho n.º 22787/2006, de 09 de Novembro de 2006
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na sequncia do procedimento ...
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Despacho n.º 1719/2024
... A. — ... Companhia de Diamantes de Angola (Luanda); ... De abril de 1999 a junho de 1999: Estágio Profissional na ... e recrutamento de recursos humanos, contabilidade e gestão financeira ... 06/10/2000: ...
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Despacho n.º 3145/2001(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2001
... inadequado à resolução dos problemas que a formação e o recrutamento suscitam ... O presente diploma inscreve-se, em primeiro lugar, na ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Carlos António Jesus dos Santos, natural do Huambo, Angola, em 12 de novembro de 1964 ... e com nacionalidade portuguesa ... gestão da qualidade das ações; promoveu o recrutamento regular e formação inicial e contínua dos ... elementos da divisão; ...
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Acórdão nº 05919/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-12-2012
1. Entregues duas certidões que se contradizem na atestação dos períodos de desconto efectuados no quadro do mesmo exercício funcional perante a mesma entidade administrativa, cumpre ao interessado fazer a prova da perda de eficácia probatória da que sustente não dever prevalecer. 2. Só assim o documento autêntico oficial perde a qualidade jurídica de fonte de prova dos factos cobertos pela...
... de Expediente e Arquivo Geral do Ministério das Finanças de Angola devidamente consularizada, como doe. n.° 1, pelo que dúvidas não ... 6 do instrutor; ... d) Mais junto certidão do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Luanda, datada de 27.05.1972, segundo a qual o autor ... -
Acórdão nº 843/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26-11-2020
É infundado o pedido de proteção internacional formulado pela Recorrente motivado pela circunstância de ter sido ameaçada, por duas vezes, em virtude da sua função de gestão de recursos humanos ou de recrutamento de funcionários para as empresas em que trabalhava na Colômbia.