recrutamento angola
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Despacho N.º 1265/2006 de 5 de Dezembro
... 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20.º e 21.º, que o recrutamento dos titulares de direcção intermédia, designadamente o de Chefe de ... Hélio de Matos ... Naturalidade: Cária - Caála, Nova Lisboa - Angola ... Data de Nascimento: 18 de Junho de 1964 ... Estado Civil: Casado ...
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Despacho (extracto) n.º 16520/2008, de 17 de Junho de 2008
... Naturalidade - Luanda, Angola ... Habilitaes literrias: ... Licenciatura em Direito, pela Faculdade de ... Elaborao do Manual Regime Jurdico de Recrutamento e Seleco de Pessoal na Administrao Central e documentos de apoio ao ...
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Acórdão nº 9333/21.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I – O contrato de trabalho a termo é obrigatoriamente reduzido a escrito e dele tem de constar as formalidades exigidas pelo n.º 1 do art.º 141º do CT. II – Por exigência do n.º 3 do art.º 141º do CT o motivo justificativo do termo tem de constar do contrato e deve ser feito com menção expressa dos factos que o integram, devendo estabelecer-se a relação entre a justificação invocada
... facilitar a mais ampla utilização deste tipo de contrato no recrutamento corrente de trabalhadores para as empresas ... A indicação de que o ... , entre outros, encomendas de exportação para Espanha, Bélgica, Angola, Inglaterra e França, nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 140º ... -
Despacho conjunto n.º 1182/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... é nomeado para exercer o cargo de director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar o tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira ... Em 1972 foi transferido para Angola, onde desempenhou as funções de oficial de operações do Comando Aéreo ...
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Despacho n.º 22251/2004(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2004
... 2 - Compete à Divisão de Análise de Projectos I, relativamente a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, e à Divisão de ... ) Promover, coordenar e assegurar a execução de programas de recrutamento e selecção de cooperantes; g) Acompanhar e apoiar as actividades dos ...
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Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981
... ório Nacional de Engenharia Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola e o Laboratório de Ensaio de Materiais e Mecânica do Solo de ...
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Aviso n.º 8030/2008, de 14 de Março de 2008
... 30 de Agosto, foi aberto procedimento concursal tendente ao recrutamento do director de servios da Direco de Servios de Relaes Pblicas, Documentao ... Data de Nascimento - 24 de Maro de 1958 Naturalidade - Luanda, Angola ... Formao acadmica: ... Licenciada em Histria, pela Faculdade de Letras ...
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Despacho n.º 7768/2008, de 14 de Março de 2008
... 30 de Agosto, foi aberto procedimento concursal tendente ao recrutamento do director de servios da Direco de Servios de Relaes Pblicas, Documentao ... Data de Nascimento - 24 de Maro de 1958 Naturalidade - Luanda, Angola ... Formao acadmica: ... Licenciada em Histria, pela Faculdade de Letras ...
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Despacho n.º 8359/2008, de 20 de Março de 2008
... Mvel, integrado na MONUA (Misso de Observao das Naes Unidas em Angola) e foi Comandante da Companhia Sanitria do Batalho do Servio de Sade em ... de assessor de Sade Militar na Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministrio da Defesa Nacional ... Foi organizador de seminrios ...
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Aviso n.º 11764/2006, de 09 de Novembro de 2006
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na sequncia do procedimento ...
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Despacho N.º 1261/2006 de 5 de Dezembro
... 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20º e 21º, que o recrutamento dos titulares de direcção intermédia, designadamente o de Chefe de ... Emília de Matos e Silva Oliveira, divorciado, natural de Luanda - Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido a 16 de Junho de 1964, portador do ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de pessoal, tendo sido concretizada a regra da limitao do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois sados (Resoluo do Conselho de ... Internacional, o projecto Empresa na Hora foi exportado para Angola ... Em 2008 sero desenvolvidos e melhorados os siste- mas nacionais de ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... sentido do alargamento do campo da destinação da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos autores, de novos sujeitos activos, ... de coordenação económica – no caso Junta de Exportação de Angola. Do parecer transcrito no BMJ n.º 112, a págs. 375/6, consta: ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... de Portugal e que se destinou a doze quadros do Banco Nacional de Angola ... O programa de Encontros teve como principal evento o 17º Encontro de ... Desenvolvimento de processos de recrutamento e selecção de âmbito interno e externo, promovendo · a elevação dos ...
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Acórdão nº 088/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Setembro de 2007
I - A modificabilidade da decisão de facto pelo Tribunal de recurso só pode ter lugar nas condições previstas no art. 712.º do CPC II - A não ocorrerem tais condições o Tribunal ad quem não pode rever o julgamento da matéria de facto feito na instância recorrida podendo, no entanto, nas circunstâncias do n.º 4 daquele preceito, anular aquela decisão e ordenar a repetição do julgamento nessa parte.
... que fazer a instrução em Lamego ao invés dos mobilizados para Angola e Moçambique que aí as faziam, tendo, por tal sorte, que ser considerado ... tempestivamente requerido à Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional o estatuto de ex-combatente para ... -
Decreto-Lei n.º 363/85, de 10 de Setembro de 1985
... de cooperação com os Estados de São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Cabo Verde e Moçambique, que introduziram cláusulas que já não se ... que este designar, incentivar e promover a adesão e recrutamento de cooperantes qualificados, de entre os quais o Estado solicitante terá ...
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Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
... com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras ... n° 665/2001, de 30 de Junho, subordinado ao tema "Portugal/Angola - uma longa caminhada. Linhas de força do relacionamento bilateral", ...
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Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
... com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras ... n° 665/2001, de 30 de Junho, subordinado ao tema "Portugal/Angola - uma longa caminhada. Linhas de força do relacionamento bilateral", ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , que estabelece as normas de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos da Administraçáo ... Angola, e com o Governo Regional da Madeira, no âmbito do Programa de ...
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Despacho n.º 488-A/2001(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2001
... a 1971); Técnica jurista especialista do Instituto de Crédito de Angola e, cumulativamente, notária do Cartório Notarial Privativo do referido ... de Pessoal (1975 a 1980); Assessora na Direcção-Geral de Recrutamento" e Formação e na Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 3538/2000(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2000
... a 1971); Técnica jurista especialista do Instituto de Crédito de Angola e, cumulativamente, notária do Cartório Notarial Privativo do referido ... de Pessoal (1975 a 1980); Assessora, na Direcção-Geral de Recrutamento" e Formação e na Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administraç\xC3" ...
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Despacho N.º 577/2007 de 19 de Junho
... ê no seu artigo 20.º, conjugado com o artigo 4.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2º Grau, ... ção da empresa de lacticínios “Martins & Rebelo” foi a Angola e elaborou um estudo de recuperação das bacias leiteiras deste País, a ...
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Despacho n.º 14905/2004(2ªSérie), de 24 de Julho de 2004
... Angola no período de Janeiro de 1974 a Julho de 1975 ... Ingressou na Academia ... ção-Geral de Pessoal e na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, desempenhou as funções de ...
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Louvor n.º 456/2001, de 05 de Junho de 2001
... em funções de comando, nos teatros de operações de Moçambique, Angola e Timor, onde a sua competência profissional, o dinamismo e iniciativa na ... sobre a profissionalização no Exército e respectivo recrutamento, o apoio à família militar e a maior abertura a organizações de cariz ...
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Despacho n.º 30248/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 4, conjugado com o artigo 20. que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcçáo intermédia do 2. grau, ... Data de nascimento: 31 de Março de 1956 ... Naturalidade: Angola ... Habilitaçóes académicas: Licenciatura em Economia, pelo Instituto ...