recrutamento angola
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Presidente do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de ... emprego público ... 1 — Dados pessoais: ... Data e local de nascimento: 20-07-1969, Angola" ... \fN.º 123 28 de junho de 2022 Pág. 164 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Despacho n.º 25454/2008, de 13 de Outubro de 2008
... de 2008, autorizei a abertura do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direco intermdia de 1 grau, Director de Servios ... Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, natural de Luanda - Angola, licenciada em Direito pela Universidade Lusada de Lisboa, em 1986, ...
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Decreto-Lei n.º 49119, de 14 de Julho de 1969
... preparatório exige se tomem medidas que permitam mais amplo recrutamento de pessoal docente qualificado. De entre estas, importa salientar as que ... preparatório que abranja igualmente desde já as províncias de Angola e de Moçambique ... Nestes termos: Usando da faculdade conferida pela ...
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Aviso n.º 22344/2008, de 22 de Agosto de 2008
... ; Preparaçáo Pedagógica de Formadores - DGAP; curso de Recrutamento" e Selecçáo - Intersismet; Participou em diversos Congressos, Encontros T\xC3" ... Colaboraçáo com o Governo Provincial de Cabinda - Angola, como formadora dos seus quadros Técnicos e Dirigentes, em ...
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Decreto-Lei n.º 219/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Edifício da Rua de Angola, 5 ... PM 01/Almada ... UI 512 (parte I) - zona da secçáo de recrutamento de pessoal civil ... Vila Praia da Vitória ...
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Despacho n.º 1221/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
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Despacho n.º 21711/2002(2ªSérie), de 08 de Outubro de 2002
... Recrutamento Militar o major-general Fernando Pereira dos Santos Aguda ... 3 - O ... Cumpriu uma comissão de serviço no ex-Ultramar, em Angola", onde foi comandante de companhia do BCAÇ 4810 ... Da sua folha de servi\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ; c) O intercâmbio de pontos de vista sobre radicalização e recrutamento, bem como formas de combater a radicalização e promover a ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
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Rectificação n.º 627/2008, de 26 de Março de 2008
... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (extracto) n. 8695/2008 ... Nos termos do artigo 27, da ... no Programa -Quadro da Cooperao Tcnico -Militar com a Repblica de Angola ... 7 de Maro de 2008. - O Subdirector -Geral, Mrio Rui Correia Gomes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... práticas em matéria de luta contra a radicalização e o recrutamento, bem como de promoção da reabilitação; ... e) A troca de opiniões e ... (exceto fígados), congeladas 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou ...
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Despacho (extracto) n.º 28026/2008, de 31 de Outubro de 2008
... -Quadro da Cooperaçáo Técnico -Militar com a República de Angola ... 21 de Outubro de 2008. - O Subdirector -Geral, Mário Rui Correia ... Repartiçáo de Recrutamento e Selecçáo ... Aviso n. 26140/2008 ... Concurso de admissáo de ...
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Portaria n.º 22016, de 26 de Maio de 1966
... , no que se refere à reserva naval, com disposições sobre o recrutamento dos oficiais desta reserva e sobre a sua instrução; Manda o Governo da ... ou tenham frequentado, nos Estudos Gerais Universitários de Angola ou de Moçambique, cursos equivalentes aos referidos na alínea anterior; ...
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Aviso (extracto) 11763/2006, de 09 de Novembro de 2006
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na sequncia do procedimento ...
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Acórdão nº 12312/14.1T8TLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I-O regime vigente de trabalho em Comissão de Serviço, visa também garantir a segurança no emprego e é sempre suspensiva do vínculo anterior. II-Acordando o trabalhador e o empregador um regime de trabalho em comissão de serviço (interna) o trabalhador não perde o direito a ocupar o anterior posto de trabalho (ou outro compatível com categoria para a qual tenha sido eventualmente promovido)...
... ções e multimédia em Portugal e, no caso da DD, também em Angola e Moçambique (adiante designados por “Grupo DD” e “Grupo CC”) ... áreas de motivação e coaching, avaliação de desempenho, recrutamento e carreiras (idem) ... 29-Após a referida fusão, a referida Direcção ... -
Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... a.134) O arguido Francisco Carlos Resende Lima é natural de Angola, onde viveu com os pais e cinco irmãos até ao 25 de abril de 1974, ... » para a pesca e desse ordens ao arguido AA para tratar do recrutamento e documentação da tripulação exclusivamente nesse sentido; xxiv) Que ... -
Despacho N.º 1265/2006 de 5 de Dezembro
... 2.º, n.º 4, conjugado com o artigo 20.º e 21.º, que o recrutamento dos titulares de direcção intermédia, designadamente o de Chefe de ... Hélio de Matos ... Naturalidade: Cária - Caála, Nova Lisboa - Angola ... Data de Nascimento: 18 de Junho de 1964 ... Estado Civil: Casado ...
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Despacho (extracto) n.º 16520/2008, de 17 de Junho de 2008
... Naturalidade - Luanda, Angola ... Habilitaes literrias: ... Licenciatura em Direito, pela Faculdade de ... Elaborao do Manual Regime Jurdico de Recrutamento e Seleco de Pessoal na Administrao Central e documentos de apoio ao ...
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Acórdão nº 9333/21.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I – O contrato de trabalho a termo é obrigatoriamente reduzido a escrito e dele tem de constar as formalidades exigidas pelo n.º 1 do art.º 141º do CT. II – Por exigência do n.º 3 do art.º 141º do CT o motivo justificativo do termo tem de constar do contrato e deve ser feito com menção expressa dos factos que o integram, devendo estabelecer-se a relação entre a justificação invocada
... facilitar a mais ampla utilização deste tipo de contrato no recrutamento corrente de trabalhadores para as empresas ... A indicação de que o ... , entre outros, encomendas de exportação para Espanha, Bélgica, Angola, Inglaterra e França, nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 140º ... -
Despacho n.º 26427/2007, de 19 de Novembro de 2007
... de Operaes e Segurana; f) Cooperao tcnico-militar com a Repblica de Angola (de Maro de 1998 a Maro de 1999) - assessor militar no mbito dos Projectos ... da Academia Militar no ano lectivo de 1996-1997; h) Direco de Recrutamento (de Junho de 1993 a Setembro de 1994) - adjunto da Seco de Estudos e ...
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Despacho normativo n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... direcçáo intermédia do 2 grau, Chefe de Divisáo, da Divisáo de Angola e Moçambique (DAF I) ... 1 - Nos termos do disposto no n. 1 do artigo 21 ... recrutamento, selecçáo, acolhimento e integraçáo de colaboradores, a gestáo de ...
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Despacho conjunto n.º 1182/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... é nomeado para exercer o cargo de director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar o tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira ... Em 1972 foi transferido para Angola, onde desempenhou as funções de oficial de operações do Comando Aéreo ...
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Despacho n.º 22251/2004(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2004
... 2 - Compete à Divisão de Análise de Projectos I, relativamente a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, e à Divisão de ... ) Promover, coordenar e assegurar a execução de programas de recrutamento e selecção de cooperantes; g) Acompanhar e apoiar as actividades dos ...
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Decreto-Lei n.º 319/81, de 27 de Novembro de 1981
... ório Nacional de Engenharia Civil, o Laboratório de Engenharia de Angola e o Laboratório de Ensaio de Materiais e Mecânica do Solo de ...
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Aviso n.º 11764/2006, de 09 de Novembro de 2006
... no Programa Quadro da Cooperao Tcnico-Militar com a Repblica de Angola ... 2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a srie), de 30 ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar ... Despacho n.o 22 788/2006 ... Na sequncia do procedimento ...
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Despacho n.º 8359/2008, de 20 de Março de 2008
... Mvel, integrado na MONUA (Misso de Observao das Naes Unidas em Angola) e foi Comandante da Companhia Sanitria do Batalho do Servio de Sade em ... de assessor de Sade Militar na Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministrio da Defesa Nacional ... Foi organizador de seminrios ...