ramos do direito publico
14561 resultados para ramos do direito publico
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Aviso n.º 23707/2023
... TÉCNICA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 200,02 JOSÉ LUÍS CAEIRO RALHAS ... € 796,95 FINANÇAS ÁLVARO MOREIRA RAMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE ... ÂNGELO AUGUSTO CARVALHO ESCRIVÃO DE DIREITO DIREÇÃO -GERAL ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... ___ (3 A) O direito equatoriano designa a "pessoa física" ("persona ... em matéria de direito internacional público e direito estrangeiro; no caso da Parte UE, o ... Tipo, por Atividades, de todos os Ramos de Atividade Económica, tal como estabelecida no ...
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Anúncio de procedimento n.º 3114/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Direito" da Universidade de LisboaNIPC: 502736208Serviço/\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10134/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... Direito" da Universidade de LisboaNIPC: 502736208Serviço/\xC3" ...
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Aviso n.º 7377/2023
... ção final de seis técnicos superiores (direito) do procedi- ... mento concursal aberto pelo ... , na sua redação atualizada, torna-se público e notificam-se todos os ... candidatos abaixo ... João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção — Excluído a) ... Joaquim ...
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Anúncio n.º 94/2019
... (e Outros)A Dr.ª Anabela Araújo, Juiz de Direito da 5.ª Unidade Orgânica deste Tribunal ... Fronteiras de 9 de Maio de 2017, tornado público pelo Aviso n.º 6278/2017, publicado no Diário ...
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Despacho n.º 10892/2021
... Público-Privada ... Sob proposta da Faculdade de Direito ... 9 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos ...
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Anúncio n.º 258/2016
... ação; b) Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor; c) ... Álvaro, 5300-177 Bragança; 18 - Ana Filipa Ramos Faria Antunes, residente na Rua Luís de Camões, ...
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Aviso n.º 13197/2016
... TarifasPara os devidos efeitos se torna público que, findo o procedimento de recrutamento e ... diploma legal, o licenciado Jorge Aleixo Ramos, por considerar que o mesmo apresenta um perfil ... 1972Formação Académica:Licenciatura em Direito: Universidade Moderna, 2008Pós-Graduado em ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010
... forma a assegurar que do exercício do direito de objecção de consciência dos médicos e ... anteriores, nos serviços do Ministério Público, a nível nacional, 97 processos relativos à ... Rui Manuel Moura Ramos. Vencido, nos termos da declaração de voto ...
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Aviso n.º 11582/2022
... ARMANDO ANTÓNIO MEIRELES ESCRIVÃO DE DIREITO DIREÇÃO-GERALADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA € 1 ... JOSÉ JACINTO ANTUNES RAMOS ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 INSTITUTO ... OPERACIONAL DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO € 431,72 ... MARIAANGÉLICA REBECAARRANCA ...
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Despacho n.º 8083/2017
... ) n.º 11244/2016 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), em 14/09/2016, com o código de oferta ... , Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos, para o cargo de Chefe de Divisão de Assessoria ... és da Conceição Ramos, licenciada em Direito, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 13425/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... ções periódicas para a Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDescrição sucinta do ... DO ANÚNCIONome: Amílcar Celta Falcão Ramos ...
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Anúncio de procedimento n.º 10142/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... para os diversos espaços da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDescrição sucinta do ... DO ANÚNCIONome: Amílcar Celta Falcão Ramos ...
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Anúncio de procedimento n.º 12841/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... da rede informática para a Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDescrição sucinta do ... DO ANÚNCIONome: Amílcar Celta Falcão Ramos ...
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Anúncio n.º 224/2023 de 16 de maio de 2023
... Pblico 18/2023/CMSRP Concesso do direito de explorao do Parque de Campismo da Furna, ... do autor do anncio: Nome (*) Lus Filipe Ramos Macedo da Silva Cargo ou funo (*) Presidente da ...
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Acórdão Nº 844/23 de Tribunal Constitucional, 07-12-2023
... Ministério Público, foi interposto recurso de constitucionalidade ao ... conhecimento oficioso, v.g., abuso de direito ... Nestes termos, as questões a ... decidir ... 10.5.2016, Fonseca Ramos, 136/14, de 23.10.2014, Fernanda Isabel ...
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Acórdão n.º 252/2016
... julgadores, mas tão-somente exercer o direito de "manifestação de posição contrária", ... - Notificado para o efeito, o Ministério Público igualmente juntou alegações, pugnando pela ... mesma intensidade - reitera-se - em outros ramos do direito sancionatório, nomeadamente no ...
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Despacho n.º 3720/2022
... de trabalhadores com vínculo de emprego público da ... carreira subsistente de chefe de serviços ... Ana Maria dos Santos Ramos ... CTFPTI Assistente ... Maria Filomena Direito Pereira ... CTFPTI ...
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Lei Orgânica n.º 3/2019
... -General das Forças Armadas (EMGFA) e aos ramos das Forças Armadas, para o que é interlocutor ... menores;d) Usos privativos do domínio público;e) Permuta;f) Parcerias com promotores ... imobiliário, os municípios gozam do direito" de preferência em todas as formas de rentabiliza\xC3" ...
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Despacho n.º 4693/2018
... Estado da Administração e do Emprego Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... da Silva1991001, Manarimba Bupatcha Simões Ramos de Pina1970596, Luís Miguel da Silva ... , Bruno Miguel Mil Homens AçucenaTêm direito ao vencimento pelo novo posto a partir do dia ...
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Aviso n.º 594/2024
... Municipal da Praia da Vitória, faz público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... Alexandre Ramos; Rua Serpa Pinto; Rua da Graça; Praça Francisco ... Hospital, no sentido este/oeste, do lado direito; Rua Dr. Francisco A. Rodrigues da Silva — ...
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Aviso n.º 3483/2023
... torna público, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º do ... Rua Mestre Campo; ... Rua Dr. Alexandre Ramos; ... Rua Serpa Pinto; ... Rua da Graça; ... Hospital, no sentido este/oeste, do lado direito; ... Rua Dr. Francisco A. Rodrigues da Silva — ...
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Anúncio n.º 250/2016
... ação;b) Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor;c) Expor ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Anúncio n.º 91/2017
... ação;b) Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor;c) Expor ... de Dezembro a 3 de Janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 31 ...