Anúncio n.º 224/2023 de 16 de maio de 2023
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Número da edição | 94 |
| Órgão | Município de São Roque do Pico |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de São Roque do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Serviço Administrativo e Financeiro
Endereço (*)
Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal (*)
9940-353
Localidade (*)
São Roque do Pico
Telefone (00351)
292648700
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-saoroquedopico.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público 18/2023/CMSRP – “Concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico”.
Descrição sucinta do objeto do contrato
O presente concurso público tem por objeto a celebração de contrato de concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão de exploração
Classificação CPV (1) (*)
55200000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
São Roque do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 36 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração do anexo III ao programa do procedimento, do qual faz parte integrante;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
c) O órgão competente para a decisão de contratar pode sempre solicitar...
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