portaria n 262 99 12 abril
518 resultados para portaria n 262 99 12 abril
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
-
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ória do Registo Comercial da Maia, 23 de Abril de 2005. - O Primeiro Ajudante, Carlos Alberto de ... de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, ... 218 730 505 99 825 936 ... Outros accionistas (sócios) ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 376 360 597 262 183 076 ... Resultado líquido do exercício ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2007
... série — N.o ... 12 — 17 de Janeiro de 2007 ... sitado para ... Decreto-Lei n.o ... 262/99, de 8 de Julho, passa a ter a ... seguinte ... aprovados por portaria" do ministro responsável pela ... área das finan\xC3" ... 184/87, de ... 21 de Abril, 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 99) 2.5.3 - Direcção-Geral dos Impostos - Imposto ... 20 686-(262) 8.3 - Balanço de tesouraria em 31 de Dezembro ... 20 686-(304) 12.1 - Considerações gerais ... 20 686-(304) 12.2 ... Fevereiro, Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, e artigo 6.º da Lei do Orçamento do Estado ... 5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de ...
-
Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... /75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, ... , de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e ... os 329 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 ... os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos ... os casos, nos termos definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
-
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... ponto 3.2.). 12 -- Os encargos assumidos e não pagos (EANP) pela ... ípios fundamentais estatuídos no DL n.º 558/99", de 17 de Dezembro. 20 -- A submissão da realiza\xC3" ... cobrança de taxa de aval, definida pela Portaria n.º 206-A/2002, de 24 de Dezembro, na maior ... euros) e 22,4% a capital circulante (perto de 262 milhões de euros). Nas componentes do passivo ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... tarde aperfeiçoado pelo Decreto-Lei n.º 206/99, de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, ... o) Directiva n.º 91/184/CEE, da Comissão, de 12" de Março; p) Directiva n.º 92/86/CEE, da Comiss\xC3" ... n.º 2002/34/CE, da Comissão, de 15 de Abril; dd) Directiva n.º 2003/1/CE, da Comissão, de 6 ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 261 - Oleandrina ... 262 - Clorotalidona (ver nota *) ... 263 - ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 8/2007 . Informação Empresarial Simplificada (IES)
... Artigo 12.º Alteração ao Código do Registo Comercial ... da IES/DA, nos termos a definir por portaria dos membros ... do Governo responsáveis pela ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro, com as alterações ... Decretos-Leis n.os 184/87, de 21 de Abril, 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de Julho, ... 31 de Dezembro, 343/98, de 6 de Novembro, 486/99, de 13 de Novembro, 36/2000, de ... 14 de Março, ...
-
Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 502607084; data da apresentaçáo: 14 de Abril de 2004 ... Maria da Graça Mendes Zuzarte, ... 19 642-(12)Em 2003, a taxa de inflaçáo situou-se em 3,3%, ... 112 863 3,10 99 889 8 727 4 247 3,76 ... Entre 50 e 125 ... 1 364 377 262,1 ... Fundos de investimento ... 1 029 ... ência de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
-
Acórdão nº 0435485 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - O descoberto em conta é a operação pela qual o banco consente que o seu cliente saque, para além do saldo existente na conta de que é titular, até certo limite por determinado prazo, e é independente de qualquer contrato escrito ou formalidade. II - O Banco é uma empresa comercial, são comerciais as operações de banco destinadas a realizar lucros sobre numerário e o mútuo mercantil é...
... a quantia € 8.285,36 com juros de mora de 12%, desde a propositura da acção e até efectivo ... que, actualmente, é de 12%, fixada pela Portaria nº 262/99, de 12/4 ... Os juros determinados a ... -
Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... Matosinhos, 16 de Abril de 2003. - O Conselho de Administraçáo: Manuel ... 149 830 - 149 830 99 490 ... 422 Edifícios e outras construçóes ... 5 793 - 5 793 3 255 ... 262+268+22 Outros devedores ... Depósitos bancários e caixa: ... 12+14 Depósitos bancários ... -se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
-
Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... em nível náo superior ao registado em 2006 (12,3 %), conquanto se reconheça que novos ... 3 123 262 38 046 887 ... Outros passivos e contas de ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por Portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... 116 818 99 535 ... Actividades imobiliárias ... 5/2007, de 27 de Abril, o qual define as obrigaçóes das instituiçóes ...
-
Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... ), o Decreto -Lei n.º 148/2007, de 27 de Abril, que estabeleceu o novo regime orgânico do ... º 2 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, na redac- ção que lhe foi ... -- o diploma aprovado pelo Decreto -Lei n.º 262/86, de 2 de Setem- bro; ... g) «Código das ... 12 -- Os bens e direitos da concessionária não ... elementos, nomeadamente o disposto na Portaria n.º 75 -A/94, de 14 de Maio. 11 -- O concedente ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29-A/2005/M, de 31 de Agosto de 2005
... , de 5 de Junho, e revisto pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, e ... fiscais previstas no artigo 36.º da Portaria n.º 257/2005, de 16 de Março, com as ... Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 262/2002, de 25 de Novembro, e 237/2004, de 18 de ... abrigo do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, só é reconhecido aos funcionários que ...
-
Acórdão nº 0434725 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I- Com o artigo 4 do Decreto Lei n. 263/86, de 16 de Junho, o legislador teve em conta razões de mais elementar justiça, atendendo às profundas alterações económicas vigentes em Portugal, maxime à (muito) elevada taxa de inflação, atento o índice de preços no consumidor, em comparação com a dos demais Estados Contratantes da Convenção de Genebra de 1930. II- Tendo deixado de existir as...
... 9-12, por as haver descontado à sacadora, letras ... , desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 291/2003, de 8 de Abril - isto é, desde 2 de ... Lei 262/83 dispõe que o credor, portador da letra, ... 18.05, 339/87 de 24.04, 1171/95 de 25.09 e 262/99 de 12.04, que instituíram as taxas, ... -
Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... de modelos oficiais, aprovados por portaria do ministro responsável pela área das ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 262/86, de 2 de Setembro, com as alteraçóes ... pelos Decretos-Leis n.os 184/87, de 21 de Abril, 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de Julho, ... 31 de Dezembro, 343/98,de 6 de Novembro, 486/99, de 13 de Novembro, 36/2000, de 14 de Março, ... Artigo 12.o ... Alteraçáo ao Código do Registo Comercial ...
-
Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001
... ' Artigo 3.º O artigo 24.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, com a redacção dada pela ... de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, da Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, dos Decretos-Leis ... , 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de iro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96, de 25 de Setembro, 375-A/99, ... /80, de 18 de Julho, 328/81, de 4 de Dezembro, 262/83, de 16 de Junho, 225/84, de 6 de Julho, e ...
-
Acórdão nº 4823/09.7TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Junho de 2012
Da uniformização jurisprudencial feita pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 6/2011 não decorre um imediato afastamento da aplicabilidade do artº 26º, nº 12 do Código de Expropriações, tendo esse acórdão realçado que a situação que apreciava não era subsumível neste normativo.
... de saneamento, em funcionamento desde 22.02.99, e rede telefónica. Defendem que "o valor do ... ção para 2008 (data da DUP) fixado pela Portaria 1425-B/2007, é de 721,28€; o valor do solo ... tido em conta, como se mostrava devido, o n.º 12 do mesmo artigo, do qual resulta a obrigação de ... , com o n.º 13192/2008, de 23 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... 261/262) ... No primeiro tipo, e no que ora mais ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247-B/2008 . Cria e regula o cartão da empresa e o Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE)
... 12.º Cancelamento ... Artigo 13.º Validade ... ção ao Decreto-Lei n.º 73/2008, de 16 de Abril ... Capítulo V Disposições finais e ... portaria do membro do Governo ... responsável pela área ... Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro, e alterado pelos ... 31 de Dezembro, 343/98, de 6 de Novembro, 486/99, de 13 de Novembro, 36/2000, de ... 14 de Março, ...
-
Decreto-Lei n.º 247-B/2008
... n.º 73/2008, de 16 de Abril ... Assim, em primeiro lugar, é criado o ... soa colectiva são aprovados por portaria do membro do ... Governo responsável pela área ... Artigo 12.º ... Cancelamento ... 1 — O cartão da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro, ... e alterado pelos ... 486/99, de 13 de Novembro, 36/2000, de 14 de Março, ...
-
Acórdão nº 9950884 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 1999
I - Aos juros das letras de cambio respeitantes a transacções comerciais, não pagas no vencimento, é aplicável a Portaria n.1167/95, de 23 de Setembro ( actualmente vigora a Portaria n.262/99, de 12 de abril ) em conjugação com o parágrafo 3 do artigo 102 do Código Comercial.
... PORT 1167/95 DE 1995/09/23. PORT 262/99 DE 1999/04/12 ... Sumário: I - Aos juros ... ão pagas no vencimento, é aplicável a Portaria n.1167/95, de 23 de Setembro ( actualmente vigora a Portaria n.262/99, de 12 de abril ) em conjugação com o parágrafo 3 do artigo ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... do STJ, de 04-12-2007, no Proc. n.º 3836/07 - 1.ª, e retomada em ... ção, ser considerado o período que vai de Abril de 2006, data da interposição do pedido de ... 99) Manteve durante o internamento no Hospital de ... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ... 262 Lesado com 12 anos de idade - considera-se que a ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... objecto do despacho do SEAF de 10 de Abril de 2003 ... 2.5.2.1 - Enquadramento ... 2.5.2.2 ... - Benefícios fiscais do Decreto-Lei n.º 401/99, de 14 de Outubro ... 5.4.4.4 - Benefícios ... 11.3.5.3 - Pedidos de pagamento em 30/12/2002 - aplicação da 'regra n+2' ... 11.3.6 - ... -Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, nas áreas ... ,6 milhões (Euro 43,3 milhões do FC I e Euro 262,3 milhões do FC II) ... Em termos do Fundo de ...
-
Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
I. O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a...
... do Canadá e sessenta e um cêntimos ) ; -em 12.12.85 CAD $35.000 ( trinta e cinco mil dólares ... 4.87, de 15 % até 29.9.95, de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, ... documentos atrás referidos; 24. Em 6 de Abril de 1983, em nova Assembleia Geral, foi eleito ... a conta 1724, em nome de JABM, o depósito de 262.708$00 (duzentos e sessenta e dois mil, ... República, de 19/11/86, foi publicada Portaria do Ministério das Finanças, com o seguinte ...