parecer do conselho nacional de educação

... e natureza 1 - A Empresa Municipal de Educação, Cultura de Barcelos, EM, abreviadamente ... 2 - Por simples deliberação do Conselho de Administração, a sede da EMECB pode ser ... de aplicação de resultados, bem como o parecer do Fiscal único, referentes ao ano transato; b) ... a curto, médio e longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, bem como emitir obrigações, nos ...

... Considerando o parecer da Secretaria-Geral do Minis-tério da Educaçáo ... 2 - A Europeia integra-se no sistema nacional de ensino e tem sede em Lisboa, na Quinta do Bom ... , mediante proposta do reitor, ouvido o conselho científico; ... g) Convidar as personalidades ...

... da Ordem respeitam a todo o território nacional ... 2 - A Ordem tem sede em Lisboa ... 3 - A ... em ambiente, biotecnologia, educação, análises clínicas, genética humana, ... áveis pelo ensino da Biologia, e emitir parecer, sempre que solicitado, sobre os respetivos ... em assembleia geral, sob proposta do conselho diretivo ... Artigo 5.º ... Cooperação ... 1 ...

... ção das alterações estatutárias pelo Conselho Geral; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... em conta as grandes linhas da política nacional, designadamente em matéria de educação, ...

... ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...

... ção das alterações estatutárias pelo Conselho Geral; Considerando o parecer jurídico do Centro ... ção em projetos de cooperação nacional e internacional; j) A implementação de ... Porto (ISCAP); c) A Escola Superior de Educação (ESE); d) A Escola Superior de Música e Artes do ...

... - Eleito Local - Dirigente - Serviço Nacional de Saúde - Carreira Médica - Incompatibilidades ... e a proposta da sua colocação ao Conselho Consultivo foi suscitada por impulso da ... ças, da Administração Pública e da educação e que, sem prejuízo do cumprimento da duração ...

... profissão. O Conselho da União Europeia salientou também que as ... da educação e da formação. Os docentes encontram ... -se como a mais atrativa no território nacional, sem qualquer sujeição a quotas, com a ... 4 — O parecer da junta médica regional referida nos números ...

... ão Feyo de Azevedo e Joaquim Mourato, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de ...

... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 41/2023 ... de ... elementos específicos da realidade nacional, dadas as projeções de longo prazo para a ... de representatividade é precedido de parecer do Conselho para as ... Migrações e Asilo ... educação; ... 10 — O procedimento de concessão de visto ...

... A Ordem tem âmbito nacional e sede em Lisboa ... Artigo 3.º ... deste, pelo vice-presidente do conselho diretivo ... 2 - A Ordem pode intervir, como ... c) Elaborar no final do estágio um parecer fundamentado, nos termos previstos no regulamento ... , sido reconhecidos pelo Ministério da Educação e aprovados pelo Ministério das Finanças ... 2 ...

... dezembro, que entre o Ministério da Educação e o Município de Gondomar, foi celebrado Acordo ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... , celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso, no dia 30 de ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e ...

... dezembro, que entre o Ministério da Educação e o Município de Gondomar, foi celebrado Acordo ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... dezembro, que entre o Ministério da Educação e o Município de Gondomar, foi celebrado Acordo ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da ...

... Aves, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Santo Tirso, no dia 30 de ... ções conjugadas da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2016, de 17 de agosto, e do ... ção das instalações da Escola;b) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de ... do valor da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e ...

... Nova de Lisboa «é aprovada pelo Conselho Geral, no prazo de 60 dias a contar da entrada em ... de ensino superior; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no ... ão de Lisboa e comprometida a nível nacional e internacional, dedicando particular atenção ...

... altos escalões competitivos, nos planos nacional" e internacional. No desenvolvimento do regime jur\xC3" ... , projeto-piloto do Ministério da Educação, criado pelo Despacho n.º 9386-A/2016, publicado ... da educação e do desporto, mediante parecer prévio da Direção-Geral da Educação (DGE), ... ção por parte dos professores do conselho de turma ao professor acompanhante e aos ...

... 11 de março de 2020. - O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George ... Aprovar o relatório anual proposto pelo conselho de direção da ESSNorteCVP; i) Certificar as ... áreas de ensino por proposta ou com o parecer favorável do conselho técnico-científico; j) ... ção e desenvolvimento em saúde e educação, bem como a coordenação da produção e ...

... Educação de Coimbra ... Por meu despacho de 30 de março ... orçamento que lhes for atribuído pelo conselho geral ... 3 — A ESEC é responsável pelo uso ... em conta as grandes linhas da política nacional", designadamente em matéria ... de educação, ci\xC3" ... depois de obtido parecer favorável do conselho da ESEC ... 6 — A ESEC ...

... Capítulo II Órgãos ... Secção I Conselho de administração ... Artigo 6.º Composição e ... e) Valorização da educação para a saúde, a literacia e os autocuidados, de ... parecer prévio do conselho fiscal e do revisor ...

... aprovou a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Flor na sua ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... sede no Município, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ).e) Um ... consultivas1 - Compete ao CMJVF emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...

... ) 2016/1148 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas ... estabelecimento principal em território nacional ou, não o tendo, designem um representante ... P.; u) O Diretor-Geral de Educação; v) O Presidente do Conselho de Administração ... de Segurança do Ciberespaço; f) Emitir parecer sobre matérias relativas à segurança do ...

... de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Considerando que os ... Através da forte ligação à sociedade nacional e internacional e à comunidade local, a ... , de acordo com regulamento aprovado em Conselho Científico. 4 - Os coordenadores de curso e de ... Externos à qual cabe apreciar e dar parecer sobre o desempenho da Faculdade, em função dos ...

... 21 de março de 2018. - O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George ... Aprovar o relatório anual proposto pelo conselho de direção da ESSNorteCVP; i) Certificar as ... áreas de ensino por proposta ou com o parecer favorável do conselho técnico-científico; j) ... ção e desenvolvimento em saúde e educação, bem como a coordenação da produção e ...