parecer do conselho nacional de educação

5474 resultados para parecer do conselho nacional de educação

  • Portaria n.º 223-A/2018
    ... Desenvolvimento no quadro da Estratégia Nacional" da Educação para a Cidadania (ENEC), à integra\xC3" ... Oferta Complementar são aprovados pelo conselho pedagógico. 5 - A disciplina de Oferta ... , compete ao diretor, mediante parecer do conselho pedagógico fundamentado em razões ...
  • Regulamento n.º 702/2018
    ... Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova, o qual ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... de Proença-a-Nova inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); e) Um ... de Juventude de Proença-a-Nova emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Regulamento n.º 830/2018
    ... atualmente adstrita ao Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, e cujo ... ações com relevância a nível local, nacional e internacional. 2 - No âmbito da sua atividade, ... integrados e após aprovação do Conselho Científico do CIDTFF. 6 - O CIDTFF pode ainda ... de dois membros integrados do CIDTFF e de parecer positivo do Coordenador do Grupo de ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de ... dezembro de 2016. — ... do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Neste âmbito visa-se ... obter ... e) Valorização da educação para a saúde, a literacia e os ... autocuidados, ... a sua oneração, mediante parecer prévio do conselho fiscal ... e do revisor ...
  • Relatório n.º 2/2020
    ... ano de 2019.Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de ... , o CNE aprovou em 2019 dois pareceres: o Parecer sobre Concurso especial para o acesso ao ensino ...
  • Aviso n.º 10462/2020
    ... termos dos estatutos, os titulares do Conselho de Direção do ISAG; f) Aprovar os planos de ... de extinção de ciclos de estudos, após parecer do Conselho Pedagógico e do Conselho ... criação de conhecimento inovador e educação superior de profissionais com visão global dos ... que valorizem a instituição no plano nacional e internacional; l) Promover e valorizar a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... ções Unidas, de 1948, da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção dos Direitos do Homem ... ínios da ciência e da tecnologia, da educação e da cultura, da juventude e do desporto; ... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... de arbitragem pode igualmente requerer o parecer de peritos. O painel de arbitragem deve consultar ...
  • Despacho n.º 8843/2017
    ... junho, aprovadas em sessão plenária do Conselho de Representantes, realizada a 01 de março de ... d) Desenvolvimento em rede, nos âmbitos nacional e internacional, com vista a potenciar a ... ; i) Submeter ao presidente do IPL, após parecer do conselho técnico-científico, a criação, ... , tecnologias da música, ciências da educação, ciências sociais e humanas e tecnologias de ...
  • Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
    ... ências e normas de funcionamento do conselho fiscal, do conselho de supervisão e disciplina e ... cinco membros, designados pela direção nacional, devendo os seus membros escolher, de entre si, ... classificação nacional de áreas de educação e formação, às áreas de economia, de ... Compete ao conselho geral: ... a) Emitir parecer prévio sobre as propostas que a direção, nos ...
  • Portaria n.º 60/2018
    ... termos da presente lei»; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no ... em instituições científicas a nível nacional e internacional; e) A transferência, ... Aprovar o relatório anual proposto pelo conselho de direção da ESSNorteCVP; i) Certificar as ...
  • Despacho n.º 12936/2016
    ... de dezembro de 2009; Considerando que o Conselho de Representantes, na sua reunião de 21 de ... parecer jurídico no sentido favorável à homologação, ... ser reconhecida como uma referência nacional e internacional no campo das ciências s e empresariais, quer ao nível da educação quer ao nível da investigação científica ...
  • Edital n.º 1204/2018
    ... Administrativo, que o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Felgueiras, em anexo ao ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... sede no município, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ);e) Um ... - Compete ao CMJF pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Portaria n.º 205/2017
    ... termos da presente lei»; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no ... compatíveis com as linhas da política nacional, designadamente em matéria de educação, ... , nos termos dos estatutos, os membros do Conselho de Direção; f) Aprovar os planos de atividades, ...
  • Portaria n.º 156-C/2021
    ... termos da presente lei»; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no ... M., a Associação Nacional de Jovens Empresários, a Porto Editora e o ... çada com a integração da Maiêutica no Conselho de Curadores da Fundação AEP (Associação ...
  • Despacho Normativo n.º 21/2021
    ... de alterações estatutárias, pelo Conselho Geral do referido instituto politécnico, na sua ... alteração dos Estatutos; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que ... em conta as grandes linhas da política nacional, designadamente em matéria de educação, ...
  • Edital n.º 1018/2016
    ... sugestões, o projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Albergaria-a-Velha. O ... educação física e no desporto; e no aproveitamento dos ... sede no município inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); e) Um ... - Compete ao CMJAAV pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Regulamento n.º 131/2017
    ... de 2017, aprovou o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, sob proposta da Câmara ... educação física e no desporto; e no aproveitamento dos ... sede no município inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); e) Um ... - Compete ao CMJAAV pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2023
    ... : Aprova as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática. O Programa do XXIII ... particular com a meta 4.6 do ODS 4 («Educação de qualidade»). A literacia mediática deve, ... consultivo de acompanhamento: a ) Emitir parecer" prévio sobre os planos a que se referem as subal\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
    ... de ambiente e altera a composição do conselho" regional do ambiente e do desenvolvimento sustent\xC3" ... propostas de alteração; b) Emitir parecer sobre um relatório de progresso trienal, de ... Pública; d) Um representante da Guarda Nacional Republicana; e) O dirigente máximo da Inspeção ... das escolas que mantenham programas de educação ambiental reconhecidos pelo departamento regional ...
  • Despacho Normativo n.º 14/2016
    ... maioria de dois terços dos membros do conselho geral, em reunião de 6 de junho de 2016, onde ... a votação final global; Considerando o parecer" favorável da Secretaria-Geral da Educação e Ci\xC3" ... e económico, nos contextos regional, nacional ou internacional; g) A contribuição para o ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ... Os departamentos, os gabinetes, o Centro Nacional de Pensões e os centros distritais podem ... , a constituir mediante deliberação do conselho diretivo, a publicar no Diário da República, ... , em articulação com o DDS; f) Emitir parecer ao estudo prévio ou fase posterior do projeto ... Bragança Centro de Educação Especial de Bragança. Centro Infantil de ...
  • Edital n.º 746/2021
    ... n.º 746/2021 Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... sede no Município, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); e) Um ... 1 - Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Edital n.º 117/2021
    ... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude. Projeto de Regulamento do ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... sede no Município, inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); e) Um ... 1 - Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ...
  • Edital n.º 798/2019
    ... e natureza 1 - A Empresa Municipal de Educação, Cultura de Barcelos, EM, abreviadamente ... 2 - Por simples deliberação do Conselho de Administração, a sede da EMECB pode ser ... de aplicação de resultados, bem como o parecer do Fiscal único, referentes ao ano transato; b) ... a curto, médio e longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, bem como emitir obrigações, nos ...
  • Despacho Normativo n.º 6/2019
    ... ção das alterações estatutárias pelo Conselho Geral; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... em conta as grandes linhas da política nacional, designadamente em matéria de educação, ...

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