parcela a abater irs

66 resultados para parcela a abater irs

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... da Administração Central (PIDDAC) e, em especial, da sua parcela anual. Esta acção abrangeu o quadro normativo relativo ao PIDDAC no seu ... à 'Comissão de serviço recebida' inscrito como valor a abater, apurou-se que se trata da soma de vários montantes, que ao longo do ano ...
  • Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ...) CE 07020919 b) Certidóes referentes a operaçóes de destaque de parcela de terreno, incluindo plantas autenticadas; . 108,23 d) CE 07020919. c) ...a) Valor de Reduçáo - Valor a abater ao montante total da TRIU devida pelo promotor no âmbito da respectiva ...
  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ...58,50. (d). b) Certidóes referentes a operaçóes de destaque de parcela de terreno, incluindo plantas autenticadas ............. 106,00. (d). c) ...a) Valor de reduçáo - valor a abater ao montante total da TRIU devida pelo promotor no âmbito da respectiva ...
  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ... b) Certidões referentes a operações de destaque de parcela de terreno, incluindo plantas autenticadas -- 106 (d). c) Certidões ... a) Valor de Redução -- Valor a abater ao montante total da TRIU devida pelo promotor no âmbito da respectiva ...
  • Acórdão nº 422/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Junho de 2004
    ..., foi já apurado e é representado pelo montante de uma parcela a que se vai abater a diferença entre o montante da contribuição ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... da Administração Central (PIDDAC) e em especial da sua parcela anual. Esta análise incidiu sobre o quadro normativo relativo ao PIDDAC, ... de apoios, contrariamente ao que se afirma, o Projecto VIDA ao abater" no valor do financiamento atribuído a parte não realizada da despesa est\xC3"...
  • Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
    ...ão gradualmente crescente nas NFSPA, mantendo-se os juros como parcela preponderante em cerca de dois terços do serviço e ocupando as ...157 Pagamentos por conta ocorridos em 1989 (a abater) .. 80 Subtotal .. 77 Pagamentos por conta em 1990 .. 110 Total .. 187 ...
  • Reclamações das decisões do órgão da execução fiscal

    A secção antecedente constitui como que o mote, o intróito em termos de exemplo, à presente secção.

    ... ao rendimento colectável, aplicou a taxa de 40%, considerou a parcela a abater, calculou a colecta, considerou as deduções à colecta, ...
  • Acórdão nº 0225/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2007

    I - Reconhecendo a Ré expressamente parte do direito de indemnização invocado pelos Autores, configura-se confissão parcial do pedido, que, nos termos do art. 294.º do CPC implica uma modificação do pedido, com consequente redução do objecto da lide. II - O sentido da expressão «decisões distintas», utilizado no art. 684.º, n.º 1, do CPC, está relacionado com o dever imposto ao juiz de...

    ... bancária e encargos fiscais - todos eles conhecidos como custos a abater ao lucro I) Além de que qualquer eventual lucro, pois muitas vezes quem ... avaliar o prédio, ofereceu-lhes em troca o seguinte prédio: ‘parcela de terreno de mato, com a área de trezentos e cinquenta e um vírgula ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ... Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do ... do custo médio para a determinação do custo das embalagens a abater, por não terem sido restituídas pelos clientes ou, atendendo ao seu ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ... Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do ... médio ponderado para a determinação do custo das embalagens a abater, por não terem sido restituídas pelos clientes ou, atendendo ao seu ...
  • Acórdão nº 585/04 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 2004
    ..., foi já apurado e é representado pelo montante de uma parcela a que se vai abater a diferença entre o montante da contribuição ...
  • Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
    ...ção e sede das entidades participadas, com a indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do ... o método FIFO para a determinação do custo das embalagens a abater, por não terem sido restituídas pelos clientes ou, atendendo ao seu ...
  • Acórdão nº 2346/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2006

    1. Para poder existir um dano tem de haver um interesse ou direito susceptível de ser afectado pela lesão, já que não podem lesar-se sentimentos que não existam. 2. Na hipótese de morte da vítima, a lei admite certos casos de afeição presumida, o que equivale, de algum modo, a admitir também um nexo causal presumido; são os casos do n.º2 do art. 496 do Código Civil. A prova da inexistência do...

    ...? Mil e quinhentos euros, é ou não uma despesa significativa, para abater nas receitas, para si? Testemunha: Mas isso era um serviço na minha casa. ... e que, por culpa exclusiva de um terceiro, foram privados de uma parcela desses rendimentos. É consabido que em Portugal, como em muitos outros ...
  • Acórdão nº 382/15.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 0201

    I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é um valor absoluto, que a actual esperança média de vida para as mulheres é de 83,23 anos, e que deve ser procurada uma uniformização de critérios jurisprudenciais (estando neste momento a reparação balizada entre um mínimo de € 50.000,00 e um máximo de € 80.000,00), considera-se adequada a quantia de € 75.000,00 para

    ... prestação será constituída por juros e a menor parte dela pela parcela de amortização; esta aumentará progressivamente na medida em que ... vítima falecida o montante de €101.061,00 A tal montante há que abater a quantia de €4.767,00 paga pelo CNP ao viúvo e ora A. Orlando Sá ...

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