organograma empresa
464 resultados para organograma empresa
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Despacho normativo n.º 19/81, de 14 de Janeiro de 1981
... empresa 1.1 - Funções e responsabilidades (organograma). - A empresa deve ter ...
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Acórdão nº 0917/21.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2022
I - A alínea f) do n.º 2 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) não consente que se subverta a ordem lógica das operações de análise e avaliação das propostas de um concurso público, transformando em fundamento de exclusão das mesmas aquilo que é um fator da sua avaliação. II – A mera insuficiência do plano de trabalhos apresentado com a proposta para a realização de uma...
... para realização integral do contrato apresentando o organograma de funcionamento (em formato *.pdf com um máximo de 40 páginas A4); e) ... DOS SERVIÇOS A PRESTAR Durante a execução do Contrato, a empresa A………, Lda será representada por: - Um diretor de obra, com o ... -
Portaria n.º 428/95, de 10 de Maio de 1995
... ° do Decreto-Lei n.° 405/93, de 10 de Dezembro) Convida-se essa empresa" a apresentar proposta para a realização da empreitada ... (designaç\xC3" ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.2 - Representantes da fiscalização: 6.2.1 - O dono da ...
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Portaria n.º 605-C/86, de 16 de Outubro de 1986
... 51.º do Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto) Convida-se essa empresa a apresentar proposta para a realização da empreitada ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.2 - Agentes da fiscalização: 6.2.1 - O dono da obra ...
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Regulamento n.º 843/2018
... de Águas e Saneamento do Município de Mafra e respetivo Organograma da Macroestrutura, constante do anexo I ao referido Regulamento, o qual ... contrato de concessão, celebrado em 15 de dezembro de 1994 com a empresa Compagnie Générale dês Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia, S ...
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Relatório n.º 13-T/2007, de 19 de Novembro de 2007
... A., vem prestar informaçáo sobre a actividade da empresa, bem como das restantes sociedades englobadas na consolidaçáo de contas, ... Destas medidas de reorganizaçáo resultou para a empresa o organograma apresentado no final do presente relatório. Está, também, definido um ...
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Acórdão nº 02S2237 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Não tendo o autor logrado provar que a categoria profissional de Subchefe de Redacção, que detinha, equivalia à Chefia de Subdepartamento e correspondia ao exercício de um "cargo de estrutura" (cargos providos exclusivamente por nomeação do Conselho de Administração da ré e, por natureza, amovíveis), improcede a sua pretensão de, na sequência da extinção dessas categorias, ser reclassificado,
... e subsídios, fixos e variáveis, constantes da tabela em vigor na empresa ré para os cargos de estrutura, correspondentes aos seus níveis - ... Serviço n.º 61, de 19 de Setembro de 1983, foi publicado o organograma constante de fls. 27 e 74 dos autos, que aqui se dá por reproduzido ... -
Deliberação n.º 1150/2023
... n.º 1150/2023 Sumário: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila Nova de Gaia. Nova ... a participação da administração central; e ) Articular com a Empresa Municipal Gaiurb, EM as políticas de habitação definidas pelo ...
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Despacho n.º 3738/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3739/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3633/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3731/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3724/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3722-B/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3761/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3749/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Portaria n.º 106/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3746/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Portaria n.º 108/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3677/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Portaria n.º 112/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3757/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3640/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3729/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...
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Despacho n.º 3727/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... , bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso ... ção, as atribuições de cada técnico e a sua posição no organograma da empresa ... 6.1.9 - O empreiteiro designará um responsável pelo ...