obras conservação ordinária e extraordinária
1076 resultados para obras conservação ordinária e extraordinária
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Aviso n.º 14803/2022
... deliberação tomada em reunião ordinária pública de 6 de junho de 2022, a Assembleia ... Amarante, na sua sessão pública extraordinária de 13 de junho de 2022, deliberou aprovar por ... classificação da Zona Especial de Conservação Alvão-Marão ... (PTCON0003) da Rede Natura 2000 ... áreas, as operações de loteamento e as obras" de edificação ... estão sujeitas às interdiç\xC3" ...
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Edital n.º 242/2018
... reunião da primeira sessão extraordinária, realizada a vinte e três de novembro de dois ... e seis aprovada em sua reunião ordinária de dezanove de julho de dois mil e dezassete. O ... regulamento: a) Concretizar quais as obras de escassa relevância urbanística para efeitos ... ao projeto, execução, receção e conservação das obras e serviços de urbanização, podendo, ...
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Acórdão nº 2369/21.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-11-2023
I - Constituem obras de conservação a cargo do senhorio as obras que se destinem a evitar a degradação das condições de habitabilidade ou de utilização do arrendado. II - A circunstância de o locado ser de construção antiga e, naturalmente, de menor qualidade não exclui a responsabilidade do senhorio pelas obras de reparação necessárias à reposição do locado em condições de habitabilidade. III -
... a realização das obras de conservação que o locado, no seu interior, ... de fazer as obras de conservação ordinária, que são, além de outras, “as destinadas a ... refere às obras de conservação extraordinária, o artº. 13º., do RAU atribuía a ... -
Regulamento n.º 702/2019
... Municipal de Arganil, na sua sessão ordinária de 29 de junho de 2019, aprovou as alterações ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... devem proceder à verificação extraordinária" do contador ou substituição, ou ainda à coloca\xC3" ...
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Aviso n.º 15461/2023
... , nas suas reuniões extraordinária de 27 de junho de 2022 e ordinária de 18 ... de ... Obras em Espaço Público; e ... iii) Criar o Serviço ... concerne à pequena manutenção e conservação das Infraestruturas Desportivas ... Municipais; ...
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Regulamento n.º 350/2021
... , por deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 17 de fevereiro ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... pela Câmara Municipal em reunião ordinária de 2 de agosto de 2022, ... foi decidido submeter ... fazem as condições de conservação e estabilidade, ou condições mínimas de ... obras de edificação ... respeitantes a edifícios ... 2. Cada Inspecção Extraordinária 120,00 ... 3. Cada Reinspecção 120,00 ...
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Acórdão nº 1521/20.4T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
Sumário (do relator): 1- Considerando o disposto no artº 1433º, nº 4 do CC, em principio, encontra-se fora do âmbito dos embargos à execução as questões relacionadas com a irregularidade da deliberação que se pretende executar. 2- No caso, tem natureza ambulatória a obrigação de pagamento de obras de conservação profunda do telhado e das fachadas de um imóvel em regime de propriedade...
... ata nº 15, tinha sido decidido realizar obras de manutenção do edifício cabendo aos mesmos ... considerar que as despesas de conservação das partes comuns do edifício e as orçamentadas ... a deliberação da assembleia extraordinária ou, caso esta não tenha sido solicitada, no ... ser realizada anualmente assembleia ordinária (artº 1431º do CC), pelo que tudo isso impõe ... -
Aviso n.º 3234/2022
... Câmara Municipal, em reunião extraordinária de 6 de dezembro de 2021 e aprovado, por maioria ... , pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 17 dezembro de 2021, a 1.ª Alteração ... ao ... Natura 2000 — Zonas Especiais de Conservação da ... Comporta/Galé e Costa Sudoeste e a Zona ... iii) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Câmara Municipal, em reunião extraordinária de 6 de dezembro de 2021 e aprovado, por maioria ... , pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 17 dezembro de 2021, a 1.ª Alteração ... ao ... Natura 2000 — Zonas Especiais de Conservação da ... Comporta/Galé e Costa Sudoeste e a Zona ... iii) A realização de obras de construção civil fora dos perímetros ...
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Aviso n.º 6522/2018
... de Idanha-a-Nova aprovado em sessão ordinária do executivo do dia 9 de fevereiro de 2018, a ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Edital n.º 2081/2023
... Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2023, sob proposta ... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ...
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Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
... o locador, um acto de administração ordinária, excepto quando for celebrada por prazo superior ... reparações urgentes, bem como quaisquer obras ordenadas pela autoridade pública; ... f) ... senhorio executar todas as obras de conservação, ordinárias ou extraordinárias, requeridas ... de conservação ordinária ou extraordinária, requeridas por lei ou pelo fim do contrato, são ... -
Aviso n.º 1077/2017
... Municipal de Vimioso, em Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2016, mediante ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , tomada na sua 6.ª Sessão Extraordinária, de 20 de dezembro de ... 2023, nos termos do ... de Sintra, na sua 2.ª Sessão Ordinária, aprovou em 28 de abril de ... 2011, o ... ) Relatório descritivo do estado de conservação do fogo habitacional, documentado com ... registo ... duração das obras, estando garantido o retorno, salvo nas ...
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Aviso n.º 15512/2016
... Sines, torna público que em reunião ordinária pública realizada em 20 de outubro de 2016, ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária dos contadores, nos termos da legislação em ...
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Regulamento n.º 386/2018
... âmara Municipal, aprovada em reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018, aprovar a ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... Artigo 72.º Verificação extraordinária do contador 1 - Tanto o utilizador como a ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Velha de Ródão aprovou, em sessão ordinária realizada ... no dia 17 de dezembro de 2021, sob ... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... cação extraordinária do contador ... 3 — O utilizador pode ...
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Aviso n.º 3647/2022
... V elha de Ródão aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021, sob ... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verifi- cação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... 2019 e Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2019. 28 de março de 2019 ...
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Regulamento n.º 787/2020
... , a Câmara Municipal na sua reunião ordinária realizada em 23 de abril findo e a Assembleia ... início e/ou conclusão da realização de obras nos sistemas prediais. [ ... ] Artigo 8.º ... do serviço de água, a leitura extraordinária" dos consumos de água, a verificação extraordin\xC3" ... -A Responsabilidade pela execução, conservação", renovação e substituição de ramais de ligaç\xC3" ...
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Edital n.º 236/2018
... , a Assembleia Municipal, na sessão ordinária de 02 de fevereiro de 2018, mediante proposta da ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 384/2021
... , Saneamento e Resíduos, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro no dia 16 de ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... no artigo 29.º; e) Leitura extraordinária de consumos de água decorrente de solicitação ... para abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional ...
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Aviso n.º 4400/2020
... deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal de 19 de fevereiro de 2020, ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O/a utilizador/a pode solicitar ...
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Aviso n.º 15971/2021
... da Povoação, na sua sessão ordinária realizada a 18 de junho de 2021, mediante ... ão dos projetos e execução das respetivas obras e fiscalização, devem cumprir integralmente o ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... conveniente, à verificação extraordinária do contador, à sua reparação ou ...