merchandising objectivos
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Decreto-Lei n.º 200/2005, de 14 de Novembro de 2005
... , a pessoa colectiva à qual incumbirá prosseguir os objectivos relacionados com a organização e realização daquele Campeonato ... social, nomeadamente as verbas obtidas com patrocínios, merchandising, marketing e outras nos termos estabelecidos com a ISAF, bem como as ...
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Despacho n.º 20157/2008, de 30 de Julho de 2008
... tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuiçóes e objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidáo para o ... "Técnicos em Atendimento e Merchandising" ministrado pela empresa OACG, Consultores de Gestáo Lda, de 26/09/1988 a ...
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Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... 78 - Estão nessa situação o Responsável de Merchandising PP, que também trabalha no mesmo “open space” onde está localizado o ... fulcrais para o empregador na prossecução dos seus objectivos comerciais – exige a correspondente salvaguarda dos interesses dos ... -
Acórdão nº 2016/19.4T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
... que a ré utilizasse igualmente em folhetos promocionais e merchandising publicitário a sua identificação, enquanto consultora e representante ... intensa e exaustiva sobre a metodologia, procedimentos e objectivos da actividade agenciada ... 33. Foram disponibilizadas à ré, na área ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... ao Grupo BCP atingir a dimensáo adequada à prossecuçáo dos objectivos de crescimento sustentado e de consolidaçáo da sua posiçáo no sector ... volvimento de uma nova linha de merchandising personalizada por concessionário ... Posicionamento competitivo: ...
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Edital n.º 325/2008, de 02 de Abril de 2008
... a entidades públicas ou privadas que visem a prossecuçáo dos objectivos culturais subjacentes às atribuiçóes do Município, devendo as mesmas ... Vendas e materiais promocionais Artigo 35 ... A venda de merchandising ou material promocional no foyer por parte de participantes nos ...
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Decreto-Lei n.º 24/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... que a soluçáo mais adequada para atingir os referidos objectivos passaria pela criaçáo de uma nova entidade, dotada do estatuto jurídico ... que é proprietária; iv) As publicaçóes e o material de merchandising para venda que constam do inventário; ... 3) Pela dotaçáo inicial do ...
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Acórdão nº 08S717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2008
... dos mesmos investimentos efectuados a nível nacional (merchandising, adopção de novas práticas comerciais, novo tipo de contratos) (cfr ... implementação das medidas necessárias à prossecução dos objectivos traçados pela primeira contraente com vista à expansão e ao ...
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Decreto-Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril de 2007
... de Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante modernizao administrativa, melhoria da ... de arte ou reprodues, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; e) O ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... CAPTULO I mbito, objectivos, princpios e normas de actuao dos servios municipais Artigo 1. mbito de ... e execuo de espaos de exposio; 6) Definir a imagem de merchandising; 7) Apoiar na construo da imagem nas bases multimdia, sejam apresentaes ...
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Despacho normativo n.º 8-C/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
... nível das intervenções em espaços arquitectónicos, do merchandising, da Internet, do vídeo e de outros suportes, designadamente digitais ... condições de elegibilidade: a) Serem enquadráveis nos objectivos" da medida identificada na alínea a) do artigo 2.º e nas linhas de estrat\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março de 2009
... çáo do Programa do Centenário visou responder aos seguintes objectivos: i) evocar a República e o republicanismo, divulgando os seus ideais ... (com a INCM), bem como a produçáo de material de merchandising ...
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Decreto-Lei n.º 35/2011, de 08 de Março de 2011
... simultaneamente o envolvimento e a participao local so os objectivos a alcanar ... A necessidade de imprimir uma forte dinmica ao con- ... lhe est afecto, e de edies em todos os suportes, artigos de merchandising, bem como todo o tipo de produtos de sua produo ou de terceiros cuja ...
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Decreto-Lei n.º 159/2007, de 27 de Abril de 2007
... de Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante modernizao administrativa, melhoria da ... de arte ou reprodues, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; e) O ...
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Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
... CAPÍTULO I ... Objectivos, princípios e normas de actuaçáo e gestáo dos serviços municipais ... 1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising; ... 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
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Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
... CAPÍTULO I ... Objectivos, princípios e normas de actuaçáo e gestáo dos serviços municipais ... 1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising; ... 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... das unidades orgânicas deles dependentes, fixando os seus objectivos", calendários, procedimentos, metodologias e proceder à respectiva avalia\xC3" ... folhetos, brochuras, roteiros, mapas e material de merchandising ... Artigo 68.o ... Divisáo das Bibliotecas, dos Arquivos, Centros de ...
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Acórdão nº 3863/07.5TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Fevereiro de 2012
... , sendo construída dialecticamente, para além dos dados objectivos fornecidos pelos documentos e outras provas constituídas, nela ... restaurante, bar/café, publicidade, directrizes comerciais, merchandising, festas temáticas, etc..? Resposta: “No âmbito do acordo referido em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Para se atingir estes objectivos, são criados o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos ... d) Merchandising; e ... e) Viaturas de transporte. 4 — Qualquer reprodução da marca ...
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Educação para o Consumo: Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir? Breves Notas
... consumo visando a satisfação do consumidor e respondendo aos objectivos fi nanceiros e mercadológicos das empresas de produção ou prestação ... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... • Proibido merchandising testemunhal; • Limite de 12 minutos de comerciais infantis por hora nos ...
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Decreto-Lei n.º 160/2007, de 27 de Abril de 2007
... de Reestruturao da Administrao Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante modernizao administrativa, melhoria da ... de arte ou reprodues, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; e) O ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção bancária) que, invocando a concretização dos seus objectivos estratégicos de reforço das estruturas relacionadas com o crédito à ... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... ção bancária) que, invocando a concretização dos seus objectivos estratégicos de reforço das estruturas relacionadas com o crédito à ... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ...
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Acórdão nº 0510721 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)
Os crimes de contrafacção de marca e de fraude sobre mercadorias protegem bens jurídicos diferentes, não estando por isso entre si numa relação de consunção.
... definidas na marca; as toalhas de praia não fazem parte do "merchandising"; o tipo de letra utilizado na palavra "VOLKSWAGEM é diferente do ... de um crime de contrafacção, verificando-se os elementos objectivos e subjectivos do tipo legal ... Porém, nos termos do art. 30º, nº1, ... -
Acórdão nº 330/07.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2012
I – Na indemnização de clientela, a fixar equitativamente, visa-se “compensar” o agente pela actividade que por si foi desenvolvida ao longo do tempo de execução do contrato de concessão comercial que vai perder e de que o principal vai beneficiar após a cessação do mesmo, com a clientela angariada ou desenvolvida pelo concessionário. II - A indemnização por lucros cessantes nã
... 52. A Ré sempre forneceu material de publicidade e de merchandising aos seus distribuidores (51) ... 55. Em tal reunião a autora obrigou-se ... em vista o incremento das vendas, a fim de serem atingidos os objectivos de vendas dos produtos referidos em B) e 1º e 2º (34) ... 41. A ré ...