medicos dentistas
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 16/2002, de 08 de Março de 2002
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 25/2002, de 04 de Abril de 2002
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Lei n.º 10/82, de 01 de Junho de 1982
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Despacho conjunto n.º 237/2002, de 04 de Abril de 2002
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Lei n.º 12/82, de 03 de Junho de 1982
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 26/97, de 09 de Maio de 1997
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Despacho n.º 6955/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 29/94, de 24 de Junho de 1994
... bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 62/2000, de 12 de Julho de 2000
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... da Saúde, ou 'título de especialista', emitido pela Ordem dos Médicos.' c) Ao n.º 3 do artigo 5.º são aditadas nos seguintes travessoes, ... previdência (Versicherungs-und Versogungswerke) para médicos, dentistas, veterínários, farmacêuticos, advogados, agentes de propriedade ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção dos preços na restauração, nos transportes e serviços médicos ... (nota 6) Inclui combustíveis, gás e electricidade O diferencial de ... ária (1999/2000) através da contratualização com médicos dentistas. Durante o ano de 2000 foram abrangidas 22 mil crianças e o programa teve ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2011, de 05 de Abril de 2011
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, enge- nheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2012, de 12 de Abril de 2012
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, enge- nheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Exame de ordem a quem interessa sua extinção?
O advogado. A ordem dos advogados. Exame de ordem. Direito comparado. Modelo português. Projetos de lei no congresso (área jurídica). Áreas da saúde. Projetos de lei no senado e na câmara. Projeto de lei na câmara dos deputados (todas as profissões regulamentadas). Proposta de um novo modelo de avaliação do bacharel em direito. Conclusão. Concluindo. Pronunciamentos acerca do exame de ordem.
... Defende o mestre a criação uma avaliação de médicos recém-formados, como acontece com a OAB, sem embargo da residência ... de Medicina e de Odontologia, os médicos e cirurgiões-dentistas devem ser aprovados em exame prévio de exame de proficiência, destinado ... -
Resolução n.º 25/97, de 08 de Maio de 1997
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Acórdão nº 03A3530 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
- O depoimento de parte sobre factos co-alegados pela própria parte que o requer, sem que tenha por objectivo o reconhecimento de qualquer facto desfavorável ou cujo ónus de prova recaia sobre a parte contrária, traduz-se num uso indevido desse meio de prova, por falta de correspondência funcional e teleológica entre o meio processual e o objecto do meio de prova fixado na lei; - O art. 553.º-3...
... liberais, designadamente de consultrios mdicos, com excepo de dentistas, no podendo, porm, ali exercer a profisso mais de seis mdicos, incluindo o ... -
Resolução n.º 39/95, de 12 de Outubro de 1995
... ou pedagógico, bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ...
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Acórdão nº 5870/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2007
... negligência com que lhe foram prestados determinados serviços médicos pelos RR., no âmbito da sua actividade profissional de dentistas ...
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Lei n.º 26/2017
... em Itália, e enunciados nos pontos 1.2 e 1.3 do anexo ii, a médicos que tenham iniciado a sua formação de especialização após 31 de ... da realização completa e com êxito da formação básica dos dentistas referida no artigo anterior ou da posse dos documentos referidos nos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ícitas de estupefacientes e substâncias psicotrópicas para fins médicos e científicos. 2 - A cooperação assenta no princípio da ... semelhantes, massas ou pastas para modelar e «ceras para dentistas». Capítulo 35: Matérias albuminoides, colas e enzimas. Capítulo 37: ...
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Acórdão nº 1598/17.0T8PVZ-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019
I - A força do caso julgado interno respeitante ao conhecimento de uma excepção peremptória, não só fixa a imutabilidade da parte dispositiva como da antecedente e nuclear parte fundamentadora que está em íntima conexão normativa com a mesma. II - O conhecimento de uma excepção peremptória no despacho saneador exige que ocorra uma estabilidade dos factos e um estabilidade da resposta jurídica a
... dentária e de odontologia, enquanto as demais são médicas dentistas que aí prestam serviços, tendo mediante aconselhamento destas últimas ... Estamos perante uma prestação de serviços médicos, complexa, dilatada no tempo e que finaliza com a aplicação da prótese; ... -
Acórdão nº 02575/10.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2019
O conhecimento do dirigente máximo do serviço relevante para efeitos de início do curto prazo da prescrição, previsto no artigo 4º, nº 2 do Estatuto Disciplinar/84, não é o simples conhecimento de uma materialidade dos factos, sendo necessário que o dirigente tome conhecimento de tais factos em termos de os poder enquadrar como ilícito disciplinar.
... obrigadas a sigilo profissional (como é o caso dos médicos da Clínica, obrigados a sigilo nos termos dos artigos 85.° e ss. do ... anteriores surgiu um excessivo volume de despesas com dentistas", para comparticipação da ADSE; 4) A referida chefe de Divisão, no exerc\xC3" ... -
Lei n.º 42/2016
... Artigo 37.º Contratação de médicos aposentados 1 - Os médicos aposentados, com ou sem recurso a mecanismos ... bem como as transmissões de próteses dentárias efetuadas por dentistas e protésicos dentários; 4) ... ; 5) ... ; 6) ... ; 7) ... ; 8) ... ; 9) ... ; ...
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Acórdão nº 02224/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
I- No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção cabe ao titular do poder disciplinar, sendo que nele o arguido assume uma posição de sujeito processual e não dum seu mero objeto. II. O arguido não tem de provar que é inocente da acusação que lhe é imputada dado o ónus da prova dos factos constitutivos da infracção impender sobre o titular do poder disciplinar, na...
... ária e em sede de inquérito criminal, bem como do depoimento dos médicos e assistentes da clínica, porquanto esses mesmos elementos conduziram a ... anteriores surgiu um excessivo volume de despesas com dentistas, para comparticipação da Assistência na Doença aos Servidores do ...