Licença sem vencimento
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Aviso n.º 6869/2019
... n.º 35/2014 de 20 de junho, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração à Assistente Operacional, Célia Manuela Oliveira ...
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Aviso n.º 1218/2019
... despacho de 19 de outubro de 2018, foi concedida Renovação de Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 8746/2020
Aviso (extrato) n.º 8746/2020Sumário: Autorização da licença sem vencimento da técnica superior Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos, a ...
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Aviso n.º 7089/2017
Aviso n.º 7089/2017Regresso de licença sem vencimentoEm cumprimento do disposto no artigo 281.º da LGTFP, ...
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Aviso (extrato) n.º 6839/2018
... licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço ...
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Despacho (extrato) n.º 8879/2016
... da Magistratura de 24.06.2016, foi autorizado o regresso da licença sem vencimento de longa duração da Exma. Juíza de Direito Dra. Ana ...
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Deliberação n.º 945/2019
Deliberação n.º 945/2019Sumário: Renovação de licença especial sem vencimento.Por deliberação do Conselho de Administração ...
- Despacho n.º 11992/2023
- Despacho n.º 1377/2024
- Aviso n.º 11642/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
- Aviso (extrato) n.º 4418/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-31
- Aviso n.º 6730/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
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Deliberação (extrato) n.º 301/2018
... ária Maria Martins Vieira, Procuradora-Geral-Adjunta, cessou a licença sem remuneração com efeitos a 19 de fevereiro de 2018, sendo colocada, ...
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Aviso (extrato) n.º 11345/2016
... , Professor Auxiliar desta Faculdade - concedida prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, com início em 1 de setembro de 2016 ...
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Despacho (extrato) n.º 11388/2018
... Graduado de Medicina Interna, autorizada a prorrogação da licença sem retribuição, ao abrigo do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 ...
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Acórdão nº 12196/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
... de 31 de Março» e, «Relativamente ao regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração», considera aplicável «o artigo 82 ...
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Deliberação n.º 850/2018
... uso de competência subdelegada, foi autorizada a renovação de licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial ...
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Deliberação n.º 849/2018
... , no uso de competência subdelegada, foi autorizado o regresso da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial ...
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Aviso n.º 16149/2020
Aviso n.º 16149/2020Sumário: Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao docente Joaquim Eduardo Pombal ...
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Aviso n.º 16217/2019
... ário: Autoriza ao docente Joaquim Eduardo Pombal Gonçalves a licença sem vencimento com início em 1 de setembro de 2019 até 31 de agosto de ...
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Aviso n.º 19176/2022
... Aviso n.º 19176/2022 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento à assistente técnica Lina Maria da Silva Rechena ... e ao ...
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Aviso (extrato) n.º 15168/2022
... Aviso (extrato) n.º 15168/2022 ... Sumário: Licença sem vencimento pelo período de 11 meses, a partir do dia 10 de setembro ...
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Aviso (extrato) n.º 14651/2020
Aviso (extrato) n.º 14651/2020Sumário: Concessão de licença sem vencimento à professora auxiliar do Instituto Superior de Ciências ...
- Aviso (extrato) n.º 15167/2022
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Aviso (extrato) n.º 15167/2022
... Aviso (extrato) n.º 15167/2022 ... Sumário: Licença sem vencimento pelo período de 11 meses, a partir do dia 1 de setembro de ...