Licença sem vencimento
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Aviso n.º 5973/2018
... que, por meu despacho de 04 de novembro de 2017, foi concedida Licença sem Remuneração pelo período de onze meses, nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 4472/2017
... º e 281.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, foi autorizado licença sem remuneração, à Assistente Operacional, Célia Manuela Oliveira ...
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Aviso n.º 5546/2018
... Assistente Técnica, do Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia, licença sem remuneração por um período de 9 meses, ao abrigo do artigo 280.º ...
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Aviso n.º 6036/2018
... que, por meu despacho de 28 de março de 2018, foi concedida Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
- Aviso n.º 8651/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
- Aviso n.º 1083/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
- Aviso n.º 6329/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
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Aviso n.º 3104/2019
... Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi autorizado o regresso da licença sem remuneração, ao Assistente Operacional, António Alberto Vala Lopes, ...
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Despacho (extrato) n.º 2851/2017
... do dia 1 de março de 2017, o qual se encontrava na situação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ...
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Aviso n.º 1218/2019
... despacho de 19 de outubro de 2018, foi concedida Renovação de Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 6869/2019
... n.º 35/2014 de 20 de junho, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração à Assistente Operacional, Célia Manuela Oliveira ...
- Aviso (extrato) n.º 4418/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-31
- Aviso n.º 11642/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
- Aviso n.º 6730/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
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Aviso n.º 7089/2017
Aviso n.º 7089/2017Regresso de licença sem vencimentoEm cumprimento do disposto no artigo 281.º da LGTFP, ...
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Aviso (extrato) n.º 8746/2020
Aviso (extrato) n.º 8746/2020Sumário: Autorização da licença sem vencimento da técnica superior Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos, a ...
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Aviso (extrato) n.º 6839/2018
... licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço ...
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Despacho (extrato) n.º 8879/2016
... da Magistratura de 24.06.2016, foi autorizado o regresso da licença sem vencimento de longa duração da Exma. Juíza de Direito Dra. Ana ...
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Deliberação n.º 945/2019
Deliberação n.º 945/2019Sumário: Renovação de licença especial sem vencimento.Por deliberação do Conselho de Administração ...
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Despacho n.º 1377/2024
... Despacho n.º 1377/2024 ... Sumário: Renova a licença sem vencimento de Paulo Miguel Relógio de Sousa para o exercício ... de ...
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Despacho n.º 11992/2023
... 11992/2023Sumrio: Renova a licena sem vencimento mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exerccio de funes em ...
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Acórdão nº 12196/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2017
... que “…passa automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.”. 3.A natureza do recurso, como meio impugnatório de uma anterior decisão judicial, determina que o seu objecto apenas possa incidir sobre questões que tenham sido anteriormente apreciadas, não podendo confrontar-se o tribunal ad quem com questões novas, salvo quando estas sejam de conhecimento oficioso e o processo contenha os elementos imprescindíveis...
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Despacho (extrato) n.º 11388/2018
... Graduado de Medicina Interna, autorizada a prorrogação da licença sem retribuição, ao abrigo do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 ...
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Aviso (extrato) n.º 11345/2016
... , Professor Auxiliar desta Faculdade - concedida prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, com início em 1 de setembro de 2016 ...
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Deliberação (extrato) n.º 301/2018
... ária Maria Martins Vieira, Procuradora-Geral-Adjunta, cessou a licença sem remuneração com efeitos a 19 de fevereiro de 2018, sendo colocada, ...