Licença sem vencimento
8760 resultados para Licença sem vencimento
-
Aviso n.º 5973/2018
... que, por meu despacho de 04 de novembro de 2017, foi concedida Licença sem Remuneração pelo período de onze meses, nos termos do artigo ...
-
Aviso n.º 32/2018 de 30 de maio de 2018
... Goretti Cabral Sebastião Soares Joaquim, Assistente Técnica, licença sem remuneração por 7 meses, ao abrigo do n.º 1 do artigo 280.º da Lei ...
-
Aviso n.º 5976/2018
...Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
-
Aviso n.º 5975/2018
... que, por meu despacho de 22 de fevereiro de 2018, foi concedida Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
- Aviso n.º 6329/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
- Aviso n.º 8651/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
- Aviso n.º 1083/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29
-
Aviso n.º 3104/2019
... Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi autorizado o regresso da licença sem remuneração, ao Assistente Operacional, António Alberto Vala Lopes, ...
-
Despacho (extrato) n.º 2851/2017
... do dia 1 de março de 2017, o qual se encontrava na situação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ...
-
Aviso n.º 1218/2019
... despacho de 19 de outubro de 2018, foi concedida Renovação de Licença sem Remuneração pelo período de doze meses, nos termos do artigo ...
-
Aviso n.º 6869/2019
... n.º 35/2014 de 20 de junho, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração à Assistente Operacional, Célia Manuela Oliveira ...
-
Aviso n.º 7089/2017
. Aviso n.º 7089/2017Regresso de licença sem vencimentoEm cumprimento do disposto no artigo 281.º da LGTFP, ...
-
Aviso (extrato) n.º 8746/2020
. Aviso (extrato) n.º 8746/2020Sumário: Autorização da licença sem vencimento da técnica superior Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos, a ...
-
Despacho (extrato) n.º 8879/2016
... da Magistratura de 24.06.2016, foi autorizado o regresso da licença sem vencimento de longa duração da Exma. Juíza de Direito Dra. Ana ...
-
Aviso (extrato) n.º 6839/2018
...licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço ...
-
Deliberação n.º 945/2019
. Deliberação n.º 945/2019Sumário: Renovação de licença especial sem vencimento.Por deliberação do Conselho de Administração ...
- Aviso n.º 11642/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
- Aviso (extrato) n.º 4418/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série II de 2016-03-31
- Aviso n.º 6730/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
-
Aviso (extrato) n.º 11345/2016
..., Professor Auxiliar desta Faculdade - concedida prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, com início em 1 de setembro de 2016 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 301/2018
...ária Maria Martins Vieira, Procuradora-Geral-Adjunta, cessou a licença sem remuneração com efeitos a 19 de fevereiro de 2018, sendo colocada, ...
-
Despacho (extrato) n.º 11388/2018
... Graduado de Medicina Interna, autorizada a prorrogação da licença sem retribuição, ao abrigo do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 ...
-
Acórdão nº 12196/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
1.O regime estatuído no artº 47º nºs. 1 a) e b), nº 2 a) e nº 7 DL 100/99, 31.03, tem como pressuposto que o trabalhador na situação de 18 meses de faltas por doença, findo estes 18 meses nos 30 dias seguintes emite uma declaração de vontade no sentido de iniciar um procedimento administrativo optando por uma das hipóteses de (i) apresentação à junta médica para aposentação, (ii) passagem a licenç
... de 31 de Março» e, «Relativamente ao regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração», considera aplicável «o artigo 82. ... -
Deliberação n.º 849/2018
..., no uso de competência subdelegada, foi autorizado o regresso da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial ...
-
Deliberação n.º 850/2018
... uso de competência subdelegada, foi autorizada a renovação de licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial ...