Licença sem vencimento
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Despacho n.º 12564/2016
... , n.º 40, 2.ª série, de 26 de fevereiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ...
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Despacho n.º 13093/2016
... , N.º 7, 2.ª série, de 12 de janeiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ...
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Despacho n.º 12564/2016
... , n.º 40, 2.ª série, de 26 de fevereiro de 2016, é concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ...
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Aviso n.º 13938/2023
... Aviso n.º 13938/2023 ... Sumário: Renovação da licença sem vencimento de Fábio Filipe de Carvalho Gonçalves ... Para os ...
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Aviso n.º 22845/2022
... Aviso n.º 22845/2022 ... Sumário: Licença sem vencimento da trabalhadora Ema Verónica de Almeida e Sá ... Para os ...
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Aviso n.º 22658/2022
... Aviso n.º 22658/2022 ... Sumário: Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador Sérgio Filomeno Nunes Silva ... Para os ...
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Aviso n.º 6733/2022
... Aviso n.º 6733/2022 ... Sumário: Licença sem vencimento da trabalhadora Ana Isabel Alves de Almeida e Sousa ...
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Aviso n.º 20123/2022
... Aviso n.º 20123/2022 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento à trabalhadora Teresa Isabel de MatosAlexandre ... Para ...
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Aviso (extrato) n.º 22786/2023
... 22786/2023Sumrio: Licena sem vencimento, pelo perodo de seis meses, na categoria de tcnico supe-rior.Torna -se ...
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Aviso n.º 19675/2021
... Aviso n.º 19675/2021 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento a Leonel José Marques Ferreira São Pedro, ... assistente ...
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Aviso n.º 20139/2022
... Aviso n.º 20139/2022 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento a Leonel José Marques Ferreira São Pedro, ... assistente ...
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Despacho n.º 14524/2022
... Despacho n.º 14524/2022 ... Sumário: Concessão da licença sem vencimento à trabalhadora da Fundação para a Ciência e ... a ...
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Aviso n.º 2053/2024
... 2053/2024Sumrio: Concesso de licena sem vencimento, pelo perodo de 21 de novembro de 2023 a 20 de maio de 2024, tcnica ...
- Deliberação n.º 262/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série II de 2015-03-06
- Deliberação (extrato) n.º 313/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12
- Deliberação (extrato) n.º 293/2015 - Diário da República n.º 48/2015, Série II de 2015-03-10
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Despacho (extrato) n.º 10517/2017
... Ex.ª o Diretor Nacional, foi autorizada a licença sem remuneração de longa duração, do Intendente M/100118 - Carlos ...
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Despacho n.º 13072/2022
... Despacho n.º 13072/2022 ... Sumário: Licença sem vencimento para o exercício de funções de Elsa Maria da Silva ...
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Decreto-Lei n.º 193/2002, de 25 de Setembro de 2002
... que não suponham o exercício efectivo de funções, tais como a licença de média duração e a licença de longa duração, ao pessoal que seja ... ça até à colocação em actividade, tendo direito a receber vencimento a partir da data do respectivo início de funções ... Artigo 9.º ...
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Aviso n.º 24123/2021
... Aviso n.º 24123/2021 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento a Célia Maria Peralta Marques Cleto Jarmela ... Para os ...
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Aviso (extrato) n.º 9456/2023
... Aviso (extrato) n.º 9456/2023 ... Sumário: Renovação da licença sem vencimento de longa duração na categoria de assistente ...
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Aviso n.º 9027/2023
... Aviso n.º 9027/2023 ... Sumário: Concessão de licença" sem vencimento, pelo período de 105 dias, a Tiago Medeiros ... Torna-se p\xC3" ...
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Aviso n.º 19485/2021
... Aviso n.º 19485/2021 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano a Ana Paula Cardoso ... Para os ...
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Aviso n.º 4974/2023
... Aviso n.º 4974/2023 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento, pelo período de 11 meses, a Paulo Manuel ... Moreira ...
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Aviso n.º 12910/2023
... Aviso n.º 12910/2023 ... Sumário: Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, a André Tiago ... Machado Lemos ...