levantar certificados aforro
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Decreto-Lei n.º 44561, de 10 de Setembro de 1962
... os lucros levados a reservas representam aforro, que pode justificar-se uma tributação dos ... ) Tratando-se de acções, títulos e certificados da dívida pública e outros papéis de crédito, ... procedimento para aplicação da multa, levantar-se-á auto para exigência do imposto devido, ...
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Acórdão nº 3259/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2005 (caso None)
Os erros materiais cometidos pelas partes nos articulados, desde que manifestos, são passíveis de rectificação, nos termos do disposto no artigo 667º do CPC, aplicado por analogia.
... ções, acções, obrigações, certificados de aforro ou quaisquer outros investimentos e ... O problema que se poderia levantar era o de estabelecer agora um valor que não ... -
Acórdão nº 3259/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Os erros materiais cometidos pelas partes nos articulados, desde que manifestos, são passíveis de rectificação, nos termos do disposto no artigo 667º do CPC, aplicado por analogia.
... ções, acções, obrigações, certificados de aforro ou quaisquer outros investimentos e ... O problema que se poderia levantar era o de estabelecer agora um valor que não ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... algum funcionário sem competência para levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... ) Não dispuser ou não actualizar os certificados de calibração e não mantiver em bom estado de ... aforro e o investimento socialmente relevante ... 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... de valores mobiliários escriturais, certificados comprovativos da natureza, categoria, ... de valores; e) Fomentar a aplicação do aforro" em valores mobiliários; f) Assegurar a cooperaç\xC3" ... -delegado e os directores da bolsa podem levantar auto da infracção e, tanto eles como os ...
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Acórdão nº 97P230 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 1997 (caso NULL)
I - A expressão "alteração substancial dos factos" (alínea f) do artigo 1 do Código de Processo Penal) adopta uma noção de "facto" que não é exclusivamente normativa nem exclusivamente naturalística; antes, pedaço da vida social, cultural e jurídica de um sujeito. II - O tipo de corrupção que o Decreto-Lei 390/91, de 10 de Outubro prevê configura um crime formal ou de consumação antecipada, por...
... , 970000 escudos, comprou certificados de aforro num total de 3900000 escudos (sendo ... e com o pai deste, e por fim, acedendo a levantar o cheque e a entregar o montante por ele titulado ... -
Lei n.º 15/2001
... levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... l) Não actualizar os certificados de calibração e ... não mantiver em bom estado ... do aforro e o investimento socialmente relevante ... 2 — ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... algum funcionário sem competência para levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... dos produtos; l) Não actualizar os certificados de calibração e não mantiver em bom estado de ... aforro e o investimento socialmenterelevante ... 2 - A ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ça ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O DD sofre de uma incapacidade ... de 4,6%, a mais alta praticada dos certificados de aforro ... Encontra-se a aceitação de uma ...
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Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
... cálculo da taxa de juro base dos certificados de aforro ... Decreto-Lei n.° 129/2006 ... 5 ... O arrendatário pode levantar o depósito após o trânsito em julgado da ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... ça ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O DD sofre de uma incapacidade ... de 4,6%, a mais alta praticada dos certificados de aforro ... Encontra-se a aceitação de uma ...