leis angola
1382 resultados para leis angola
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Aviso n.º 6566/2006, de 08 de Junho de 2006
...çáo, a José Manuel Pires, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Março de 1974, o qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 17 de Maio de ...
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Aviso n.º 6671/2006, de 09 de Junho de 2006
... Maria Joáo Fragoso, natural de Ndalatando, Cazengo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 28 de Novembro de 1979, a qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 20 de Maio de ...
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Aviso n.º 16677/2007, de 07 de Setembro de 2007
...çáo, a Augusto Graciano Francisco, naturalde Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Junho de 1966, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 18 de Agosto de ...
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Aviso n.º 18341/2007, de 26 de Setembro de 2007
...Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Junho de 1967, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n. os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 15 de Setembro ...
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Aviso n.º 7976/2006, de 13 de Julho de 2006
...çáo, a Miguel Joáo Augusto, natural de Uíge, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 22 de Junho de 1958, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 22 de Junho de ...
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Aviso n.º 12215/2006, de 20 de Novembro de 2006
...çáo, a Eugénia Nalumbendo, natural de Kuito, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 8 de Maio de 1947, a qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 28 de Outubro de ...
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Aviso n.º 7463/2006, de 05 de Julho de 2006
...çáo, a Conceiçáo Domingos, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de Maio de 1964, a qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 5 de Junho de ...
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Aviso n.º 9495/2006, de 06 de Setembro de 2006
...çáo, a Elsa Joana de Sousa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 19 de Julho de 1968, a qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 10 de Agosto de ...
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Aviso n.º 11375/2006, de 23 de Outubro de 2006
.../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 26 de Setembro ... Sebastiáo Adáo de Almeida, natural de Calunbunze, República de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 14 de Novembro de 1935, o qual ...
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Aviso n.º 7528/2006, de 06 de Julho de 2006
...ílio da Conceiçáo Pinto, natural de Golungo Alto, República de Angola", de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Janeiro de 1964, o qual poder\xC3".../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 7 de Junho de ...
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Aviso n.º 7540/2006, de 06 de Julho de 2006
... a Talamaku Teca Jacques, natural de Maquela do Zombo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 24 de Novembro de 1967, o qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 7 de Junho de ...
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Aviso n.º 12955/2006, de 06 de Dezembro de 2006
...çáo, a José António Mesquita, natural de Benguela, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 25 de Abril de 1971, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 11 de Novembro ...
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Aviso n.º 12535/2006, de 24 de Novembro de 2006
... da Conceiçáo Braga de Sousa, natural de Luanda, República de Angola", de nacionalidade angolana, nascida em 20 de Janeiro de 1961, a qual poder\xC3".../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 4 de Novembro de ...
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Aviso n.º 7696/2006, de 10 de Julho de 2006
... Santos Josefino Conde da Silva, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 30 de Maio de 1955, a qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 12 de Junho de ...
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Aviso n.º 13451/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... a Osvaldo Fernando Pegado Araújo, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 6 de Dezembro de 1981, o qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 25 de Novembro ...
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Aviso n.º 7967/2006, de 13 de Julho de 2006
...ónio Henriques Satelites Silva, natural de Moxico, República de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 15 de Julho de 1958, o qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 22 de Junho de ...
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Aviso n.º 10021/2006, de 14 de Setembro de 2006
... naturalizaçáo, a Sala Alfredo, natural de Damba, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 7 de Junho de 1957, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 22 de Agosto de ...
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Aviso n.º 12525/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Alves do Nascimento Escórcio, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 20 de Junho de 1961, a qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 4 de Novembro de ...
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Aviso n.º 12083/2006, de 15 de Novembro de 2006
...Angola, de nacionalidade santomense, nascida em 24 de Fevereiro de 1978, a qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 26 de Outubro de ...
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Aviso n.º 10907/2006, de 10 de Outubro de 2006
...é de Jesus Francisco Simáo, , natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Junho de 1973, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 18 de Setembro ...
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Garantia da constitucionalidade, modelos língua portuguesa
... de Portugal, Tribunal Constitucional da República de Angola, Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil, Supremo ... por omissão legislativa Com inconstitucionalidade de leis Sem inconstitucionalidade de leis S. Tomé e Príncipe Moçambique Brasil ...
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Decreto n.º 30/79, de 14 de Abril de 1979
... da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola, assinado em Luanda em 17 de Fevereiro de 1979, cujo texto em língua ...ARTIGO 6.º 1 - Os cooperantes ficam sujeitos às leis da República Popular de Angola e submetidos à autoridade administrativa ...
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Decreto n.º 144/79, de 28 de Dezembro de 1979
... Marítimos entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola, assinado em 28 de Abril de 1979, cujo texto vai anexo ao presente ...ARTIGO 9.º 1 - Os cooperantes ficam sujeitos às leis da República Popular de Angola e submetidos à autoridade administrativa ...
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Aviso n.º 6957/2006, de 22 de Junho de 2006
...çáo, a Joáo Miguel Domingos, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 29 de Junho de 1969, o qual poderá .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 30 de Maio de ...
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Aviso n.º 16676/2007, de 07 de Setembro de 2007
...çáo, a André Tumba Congolo, natural de Kambulo, República de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Novembro de 1982, o qual .../82, de 12 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro. 18 de Agosto de ...