leis angola
1382 resultados para leis angola
-
Aviso n.º 12253/2006, de 20 de Novembro de 2006
... naturalizao, a Joo Custdio Barroso, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 8 de Janeiro de 1937, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de ...
-
Aviso n.º 2081/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... a Edine Catarina Domingues Medeiros, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida 26 de Fevereiro de 1980, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 11750/2007, de 29 de Junho de 2007
... Jos Armindo de Oliveira Antnio, natural de Kuanza Sul, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 16 de Outubro de 1963, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho ...
-
Aviso n.º 7683/2006, de 10 de Julho de 2006
... , a Rafael Manuel, natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 2 de Junho de 1966, qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 9 de Junho ...
-
Aviso n.º 8525/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , a Ermelinda da Graa Cardoso, natural de So Salvador, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 22 de Maio de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Julho ...
-
Aviso n.º 8670/2006, de 22 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Maria Manuela Simes, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida a 23 de Junho de 1963, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto ...
-
Aviso n.º 9756/2006, de 08 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Tuindula Mvokolo, natural de Quimbele, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 23 de Julho de 1969, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 17 de Agosto ...
-
Aviso n.º 10040/2006, de 14 de Setembro de 2006
... , a Helena Pedro Joo, natural de Sagrada Famlia, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de Maro de 1971, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Agosto ...
-
Aviso n.º 10205/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Samuel Afonso, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 18 de Novembro de 1957, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Agosto ...
-
Aviso n.º 10221/2006, de 18 de Setembro de 2006
... Antunes de Oliveira Fortunato, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de Julho de 1972, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
-
Aviso n.º 10547/2006, de 26 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Salomo Jos Matapalo, natural de Cubal, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Abril de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de ...
-
Aviso n.º 11924/2006, de 13 de Novembro de 2006
... , a Paulina Benvinda Lelo, natural de Ambriz, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 10 de Maro de 1969, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
-
Aviso n.º 13635/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... , por naturalizao, a Samuel Ambrsio, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Junho de 1932, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 2011/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... , por naturalizao, a Isabel Domingos, natural de Andulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 17 de Setembro de 1959, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Janeiro ...
-
Aviso n.º 5193/2007, de 20 de Março de 2007
... , a Jlia da Conceio Narciso Pegado, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de Abril de 1952, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de ...
-
Aviso n.º 5545/2007, de 23 de Março de 2007
... , a Vitalino Kalemba Pedro, natural de Mbanza Congo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 30 de Julho de 1960, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 5478/2007, de 23 de Março de 2007
... Prazeres Fialho de Carvalho Pedro, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 27 de Janeiro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
-
Aviso n.º 13375/2007, de 25 de Julho de 2007
... , a Maria de Ftima Jos Marcelino, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-ver-diana, nascida em 3 de Janeiro de 1966, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Julho ...
-
Aviso n.º 7836/2006, de 12 de Julho de 2006
... , a Pedrito Figueiredo, natural de Mbanza Kongo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 1 de Maro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Junho ...
-
Aviso n.º 8757/2006, de 23 de Agosto de 2006
... , por naturalizao, a Teresa Paulina, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 2 de Novembro de 1970, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Julho ...
-
Aviso n.º 8901/2006, de 24 de Agosto de 2006
... Hermenegildo de Jesus Airosa Incio, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de Fevereiro de 1974, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de Agosto ...
-
Aviso n.º 9511/2006, de 06 de Setembro de 2006
... Marina Ferreira Molares de Abril, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 5 de Agosto de 1967, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Agosto ...
-
Aviso n.º 9819/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Yoruba dos Santos Numa Lopes Pinto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascido em 20 de Maio de 1985, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 17 de Agosto ...
-
Aviso n.º 11048/2006, de 11 de Outubro de 2006
... naturalizao, a Joo da Silva Gaspar, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Maio de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
-
Aviso n.º 12313/2006, de 20 de Novembro de 2006
... , a Jorge Carlos da Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Maio de 1967, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...