leis angola
1382 resultados para leis angola
-
Aviso n.º 16641/2007, de 07 de Setembro de 2007
... , a Neide de Ftima Amaro Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 8 de Maio de 1978, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de Agosto ...
-
Aviso n.º 18398/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Luiza da Conceio, natural de Santa Isabel de Gabela, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 13 de Junho de 1953, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 18893/2007, de 03 de Outubro de 2007
... naturalizao, a Jlia Jos Augusto, natural de Quilengues, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 9 de Agosto de 1945, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de ...
-
Aviso n.º 19606/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Graciete Vieira Alexandre Pereira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 11 de Dezembro de 1974, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
-
Aviso n.º 19622/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Silva Cordeiro, natural de Nossa Senhora da Conceio, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 2 de Setembro de 1969, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
-
Aviso n.º 17213/2007, de 12 de Setembro de 2007
... , a Naurlio de Maria Paulo Francisco, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 24 de Dezembro de 1968, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de Agosto ...
-
Aviso n.º 18326/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , a Margarida Bonfim Moreira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 25 de Outubro de 1977, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 14809/2007, de 14 de Agosto de 2007
... naturalizao, a Garcia Monteiro Joo, natural de Damba, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Maro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Julho ...
-
Aviso n.º 16855/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Alves Sardinha Pestana, natural de Novo Redondo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 23 de Fevereiro de 1942, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Agosto ...
-
Aviso n.º 17185/2007, de 12 de Setembro de 2007
... , a Patrcia Carla Rodrigues Coelho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 16 de Julho de 1971, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de Agosto ...
-
Aviso n.º 17483/2007, de 14 de Setembro de 2007
... , a Alfredo Venendumbo Alberto, natural de Namibe, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 7 de Setembro de 1976, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de ...
-
Aviso n.º 18385/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , a Aldina da Conceio Garcia, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 23 de Outubro de 1972, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 19340/2007, de 10 de Outubro de 2007
... a Edite Marisa de Azevedo Guadalupe, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 3 de Abril de 1976, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de ...
-
Aviso n.º 19650/2007, de 12 de Outubro de 2007
... da Conceio Dias Figueira de Sousa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 4 de Janeiro de 1971, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
-
Aviso n.º 19608/2007, de 12 de Outubro de 2007
... naturalizao, a Garcia Csar Borges, natural de So Paulo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 16 de Agosto de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
-
Aviso n.º 20119/2007, de 18 de Outubro de 2007
... a Natalcio Ressurreio Silva Manuel, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Dezembro de 1968, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro ...
-
Aviso n.º 14810/2007, de 14 de Agosto de 2007
... , a Incio Domingos Neto, natural de Duque de Bragana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 17 de Outubro de 1962, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Julho ...
-
Aviso n.º 15713/2007, de 28 de Agosto de 2007
... , a Ana Cristina Coelho Brando, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 13 de Julho de 1979, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 6 de Agosto ...
-
Aviso n.º 17230/2007, de 12 de Setembro de 2007
... , a Paulo Toms Joo Trindade Xavier, natural de Viana, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 24 de Outubro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
-
Aviso n.º 19609/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Ibraim Mendes Pires dos Santos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascido em 29 de Abril de 1985, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 29 de ...
-
Aviso n.º 20120/2007, de 18 de Outubro de 2007
... da Graa Trovoada do Amaral Aguiar, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade santomense, nascido em 13 de Maio de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Outubro ...
-
Aviso n.º 18343/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , a Manuel Guimares da Paixo Pimenta, natural de Maral, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Fevereiro de 1971, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 18372/2007, de 26 de Setembro de 2007
... naturalizao, a Ceclia Mariano Supi, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 11 de Setembro de 1966, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 18387/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , por naturalizao, a Lando Serafim, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 9 de Outubro de 1969, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de ...
-
Aviso n.º 18897/2007, de 03 de Outubro de 2007
... por naturalizao, a Jos Simo Gamboa, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 5 de Outubro de 1945, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de ...