leis angola
1382 resultados para leis angola
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Aviso n.º 7973/2006, de 13 de Julho de 2006
... , a Cludio Bernardo Jucua, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 13 de Junho de 1982, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de Junho ...
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Aviso n.º 17231/2007, de 12 de Setembro de 2007
... naturalizao, a Fernando Joo Antnio, natural de Cazengo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Agosto de 1969, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
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Aviso n.º 16844/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Antnia Silva Domingos e Santos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade guineense, nascida em 14 de Setembro de 1970, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de Agosto ...
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Aviso n.º 7044/2006, de 23 de Junho de 2006
... , a Lus Valentim Rodrigo Massango, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Agosto de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
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Aviso n.º 8824/2006, de 24 de Agosto de 2006
... , a Octvio Jos da Silva Neto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascidoem 10 de Agosto de 1984, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Julho ...
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Aviso n.º 6694/2006, de 12 de Junho de 2006
... , a Sebastio Gonalves, natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Agosto de 1957, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de ...
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Aviso n.º 7776/2006, de 12 de Julho de 2006
... , por naturalizao, a Ditudidi Jlio, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Abril de 1970, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 23 de Junho de 2006
... naturalizao, a Simo Vemba Garcia, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 21 de Agosto de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 31 de ...
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Aviso n.º 6779/2006, de 14 de Junho de 2006
... de Ftima Lucas da Silva Cardoso, natural de Amboim, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida a 31 de Maio de 1971, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 20 de ...
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Aviso n.º 7446/2006, de 05 de Julho de 2006
... Lourdes da Rocha Ferreira Baptista, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 19 de Abril de 1960, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Junho ...
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Aviso n.º 6978/2006, de 22 de Junho de 2006
... , a Jlio Kayolokele Bingo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 19 de Dezembro de 1974, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de ...
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Aviso (extracto) 7445/2006, de 05 de Julho de 2006
... Lourdes da Rocha Ferreira Baptista, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 19 de Abril de 1960, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 5 de Junho ...
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Aviso n.º 7790/2006, de 12 de Julho de 2006
... , por naturalizao, a Jos Ablio Pedro, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Julho de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 12 de Junho ...
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Aviso n.º 7575/2006, de 07 de Julho de 2006
... , a Joana Fernandes Antnio Felgueira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 15 de Setembro de 1963, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de Junho ...
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Aviso n.º 10146/2006, de 18 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Jacinto Toms Jacinto, natural de Luanda,Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de Outubro de 1971, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 27 de Agosto ...
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Aviso n.º 6720/2006, de 12 de Junho de 2006
... naturalizao, a Andr Miguel Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Setembro de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de ...
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Aviso n.º 6704/2006, de 12 de Junho de 2006
... , a Nelson Suely Domingos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Janeiro de 1977, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de ...
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Aviso n.º 8825/2006, de 24 de Agosto de 2006
... , a Amlia Mrcia da Silva Neto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 18 de Maro de 1979, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Julho ...
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Aviso n.º 8597/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Cludio Fernandes Ferreira da Costa, natural de Lobito, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Agosto de 1978, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 4 de Julho ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 12 de Julho de 2006
... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho ... , a Wilson dos Santos Rosa Toms, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Junho de 1982, o qual poder ...
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Aviso n.º 10600/2006, de 28 de Setembro de 2006
... naturalizao, a Nascimento Lisboa, natural de Quibala, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 8 de Maio de 1953, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 8 de ...
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Aviso n.º 7021/2006, de 23 de Junho de 2006
... , a Silvestre de Andrade Camana, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 4 de Janeiro de 1974, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 31 de ...
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Aviso n.º 10914/2006, de 10 de Outubro de 2006
... da Paz Morais de Brito, natural de Rangel, Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de Maro de 1971, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 12 de Julho de 2006
... , a Wilson dos Santos Rosa Toms, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Junho de 1982, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho ...
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Aviso n.º 6803/2006, de 14 de Junho de 2006
... naturalizao, a Aldina Lutambi Filho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida a 29 de Junho de 1983, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 22 de ...