lei orgânica governo
19224 resultados para lei orgânica governo
-
Lei n.º 50/2018
... integrada por representantes de todos os grupos parlamentares, do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação ... diplomas: a) Na 2.ª parte do n.º 1 do artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 6/2015 , de 18 de maio, que aprova a lei das infraestruturas ...
-
Aviso n.º 12984/2017
... ;Organizar e arquivar o expediente e processos da unidade orgânica;Controlar o Fundo de Maneio.4 - Posicionamento e posição remuneratória ... , de 12 de fevereiro, na sua redação atual;c) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;d) Lei Orgânica da ...
-
Aviso n.º 12984/2017
... ;Organizar e arquivar o expediente e processos da unidade orgânica;Controlar o Fundo de Maneio.4 - Posicionamento e posição remuneratória ... , de 12 de fevereiro, na sua redação atual;c) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;d) Lei Orgânica da ...
-
Aviso n.º 7471/2016
... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...
-
Despacho n.º 4040/2018
Despacho n.º 4040/2018Compete ao Governo, sob direção e supervisão do membro do Governo responsável pela área ... Militar (LPM), conforme previsto no n.º 1 do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio;Considerando que a execução da Lei de ...
-
Aviso n.º 3680/2017
... ção da legislação aplicáveis às competências da Unidade Orgânica;Representar o órgão ou serviço em assuntos de sua especialidade, ... º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 5698/2018
... que a Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, contempla verbas para a aquisição das ... Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de ...
-
Aviso n.º 13672/2016
... de monitorização das atividades desenvolvidas pela unidade orgânica;4 - Elaborar e acompanhar a execução dos planos anuais e plurianuais ... 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;2 - Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro; 3 - Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 8358/2017
... ções conjugadas constantes do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
-
Despacho n.º 3905/2021
... n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos da Lei Orgânica do XXII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, ...
-
Aviso n.º 4335/2017
... quais se destacam:Tratamento do expediente e arquivo da Unidade Orgânica (UO), dividida em três eixos principais ... , de 12 de fevereiro, na sua redação atual.III) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;IV) Lei Orgânica da ...
-
Aviso n.º 2655/2017
... eleitorais e referendários; Assegurar o arquivo da unidade orgânica.5 - Posicionamento e posição remuneratória de referência - O ... , de 12 de fevereiro, na sua redação atual.III) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;IV) Lei Orgânica da ...
-
Aviso n.º 2189/2017
... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...
-
Aviso n.º 14657/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...
-
Aviso n.º 2189/2017
... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...
-
Aviso n.º 7357/2016
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2023
... Foram ouvidos os órgãos do governo próprio das Regiões Autónomas e a Associação Nacional ... de ... dos respetivos programas, definindo a estrutura orgânica relativa ao exercício, designadamente, ... N.º 18 25 de janeiro de 2023 ...
-
Aviso n.º 7068/2016
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...
-
Despacho n.º 4220/2018
... n.º 4220/2018Ao abrigo do disposto no artigo 14.º da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, ...
-
Aviso n.º 7413/2016
... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ...
-
Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de Agosto de 2012
... /2012 de 23 de agosto No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redução e ...
-
Aviso n.º 13048/2016
... ) - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...
-
Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da educação ... Artigo 98.º [ ... ] 1 — ...
-
Aviso n.º 9519/2018
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...
-
Aviso n.º 9519/2018
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual;Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;Lei Orgânica ...