latino coelho 87
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Aviso n.º 11992/2006, de 13 de Novembro de 2006
... Externato Latino Coelho - alvará n.o 682: ... Ensino secundário ... égio Nossa Senhora de Fátima - alvará n.o 87: ... 1.o ciclo do ensino básico (b) ... Escola ...
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Aviso n.º 10537/2005(2ªSérie), de 23 de Novembro de 2005
... Externato Latino Coelho - alvará n.º 682: Ensino secundário ... égio Nossa Senhora de Fátima - alvará n.º 87: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b) ...
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Acórdão nº 01036/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
... no tardoz até ser atingida a cota da Rua Latino Coelho e sem que tenha havido execução de ... , 63, 64, 65, 66, 68, 72, 75, 76 e 77, 85, 4 e 87 dos Factos Provados ... AA) - À luz dos ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... ção da EXPO 98 nos termos do Decreto-Lei n.° 87/93, de 13 de Março ... Para esta área não se ... de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada da Tapada, 35 ... 02.18 ... 50.30 Edifício de habitação/Rua de Latino" Coelho, 55 ... 50.31 Palacete/Avenida de Luís B\xC3" ...
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Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... interesses particulares da Recorrente; 87. Não basta, porém, que alguém pratique um ... Como diz, socorrendo-se dum brocado latino, Manuel de Andrade, no local citado, “para o ... 11 - Conforme entende P. Coelho (Obrigações, 233), trata-se de ressarcir o ...
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Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... interesses particulares da Recorrente; 87. Não basta, porém, que alguém pratique um ... Como diz, socorrendo-se dum brocado latino, Manuel de Andrade, no local citado, “para o ... 11 - Conforme entende P. Coelho (Obrigações, 233), trata-se de ressarcir o ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... -7-00 JOÃO BATISTA PEREIRA COELHO & FILHOS, LDA ... 2 ... 971 200$00..6-10-00 LATINO CONFECÇÕES, ... A ... 87" ... 503 473$00 ... 7 ... -7-00 LUSITANIAGAS COMP G\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... é reconhecer nela, como um dia lhe chamou Latino Coelho, a 'universidade plebeia' ... com o disposto no Decreto Regulamentar n.º 87/77, de 30 de Setembro, e legislação ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... (lei do ar), e legislação complementar, 251/87, de 24 de Junho (lei geral sobre o ruído), ... (frade e freira) do edifício na rua de Latino Coelho, em Leiria ... Obras de Ernesto Korrodi: ...
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Narração
Cumprido o preâmbulo, perfila-se a narração. Parte sobremaneira importante da peça contestatória, como, aliás, do petitório. Aí se devem expôr em detalhe, ainda que com precisão e parcimónia, os factos que se entendem capazes de contrariar os alegados pelo autor na petição inicial.
... , com o recurso a letras do alfabeto latino ou grego ou, quiçá, a outras formas de ... 87 ... Vamos a um exemplo: ... Se, em ... , comerciante, residente na Rua Latino Coelho, nº 40 - 1º, no Porto, ... nos termos e ... -
Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 7 5 5 6 0 3 0 3 0 5 - - Lamego 402047 ES/3 Latino Coelho - - - - - - - - - 1 16 0 0 8 0 1 5 4 5 0 ... Rua das Escolas - Apartado 87 7700-044 Almodôvar Telefone: 286662157 ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... 41.º, revogado pelo Decreto-Lei n.º 131/87, de 17 de Março (Regulamento de Licenças para ... da Nossa Senhora da Nazaré, na Rua de Latino Coelho, 8, na freguesia de Cascais ... 3.2 - ...
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Acórdão nº 08S2310 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2008
1. Na cessão de exploração do estabelecimento, o cessionário torna-se responsável solidário pelos salários em dívida pelo cedente, à data da cessão, relativamente aos trabalhadores abrangidos por esta, não produzindo quaisquer efeitos relativamente a eles o que a esse respeito tiver sido convencionado entre o cedente e o cessionário no contrato de cessão de exploração entre eles celebrado. 2....
... Gabinete Impressor, Lda.", com sede na Rua Latino Coelho, n.º ... , Venda Nova, Amadora, NIPC 501 ... n.º 4621, com o capital social de € 498.797,87, representada pelos seus Sócios-Gerentes BB e ...