junta freguesia charneca caparica
98 resultados para junta freguesia charneca caparica
-
Aviso n.º 22700/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 5-A/2002, de 11 de Janeiro, o executivo da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica submeteu à ...
-
Acórdão nº 2683/12.0TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Outubro de 2015
I. É nula, por força do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, a cláusula contratual geral que define a obrigação de prestação de serviços por parte do predisponente remetendo para os “mesmos moldes em que tem vindo a ser efectuada”, sem que em passo algum do contrato se mostrem discriminados os termos em que tal prestação tinha vindo a ser prestada. II. São nulas, por...
... pela testemunha António (ex-presidente da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica de 1990 ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 21 767 Assoc. de Pais e Amigos da Freguesia" de Cunha ... 503713007 ... 11 294 Assoc. de Promo\xC3" ... Paroquial Nossa Senhora Conceição/Caparica ... 502235845 ... 3 183 Centro Social Paroquial ... A ... 502607920 ... 19 775 Junta de Freguesia de Santiago de Cassurrães ... 7 902 Junta de Freguesia da Charneca da Caparica ... 505212617 ... 4 348 Junta de ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 1 745,90 AS. DE PAIS E JOVENS FREGUESIA ALFUNDAO - FUNDANA ... 505488116 ... 1 061,16 ... SOCIAL PAROQUIAL N.' SR.' CONCEIÇÃO/CAPARICA ... 502235845 ... 18 437,02 CENTRO SOCIAL ... 183837967 ... 1 015,11 JUNTA FREG. VILA FRANCA DE XIRA ... 506891330 ... 3 ... 903,78 JUNTA DE FREGUESIA DA CHARNECA DA CAPARICA ... 505212617 ... 6 631,03 JUNTA DE ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, ... podem ser ... dispensar a realização de junta médica de avaliação de incapacidade tendo em ... 6 951 890,57 ... Costa da Caparica ... 281 994,30 ... União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda ...
- Aviso (extracto) n.º 15878/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15879/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15880/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15881/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 15882/2008, de 21 de Maio de 2008
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 168 ASS DESENV SOCIAL FREGUESIA VARZIELA ... 3 333 ASS. CULTURAL E RECREATIVA DE ... 4 128 CECILIA JESUS CHARNECA BONECAS ... 6 721 CECILIA LEANDRA GONÇALVES ... ºSR. ºCONCEIÇÃO/CAPARICA ... 33 984 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA ... PORT. DE HIPERMERCADOS, S. A ... 62 998 JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DE CASSURRAES ... 1 075 ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A.S.S.C. FREGUESIA DARDAVAZ ... A ... ATL-ESCOLA EB1/J1-VILA NOVA CAPARICA ... AZENHAS DA SEDA, LDª ... JUNTA DE FREGUESIA ATOUGUIA DA BALEIA-PENICHE ... JUNTA DE FREGUESIA DA CHARNECA DA CAPARICA ... JOSÉ MARIA E DAVID, LDª ...
-
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 14 686 Assoc. de Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz ... 3 496 Assoc. Museus Transportes ... Social Paroquial N.' Sr.' Conceição/Caparica ... 11 578 Centro Social Paroquial Padrão Légua ... 1 476 Junta de Freguesia da Abela ... 420 Junta de Freguesia ... 6 260 Junta de Freguesia da Charneca da Caparica ... 10 758 Junta de Freguesia da ...
-
Aviso n.º 8099/2020
... Caparica e criação da operação de reabilitação ... Simples em Zona Urbana Consolidada da Freguesia" da Costa da Caparica, ao Abrigo do Decreto-Lei n.\xC2" ... ao Feijó, Costa de Caparica, Caparica, Charneca de Caparica e Sobreda. No que respeita aos ... a Idosos e crianças, instalações para a Junta de Freguesia e um novo mercado. PP4 - Frente ...
-
Aviso n.º 16908/2022
... CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA ... Aviso n.º 16908/2022 ... rica e Sobreda torna público que a junta de Freguesia em Reunião de dia 26/06/2022 ...
-
Declaração n.º 78/2021
... Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, tendo esta declaração sido transmitida à ... ; b) Laranjeiro, que inclui a área da freguesia do Laranjeiro a nascente da Autoestrada do Sul, e ... Arriba Fóssil da Costa da Caparica; j) Charneca, que inclui uma área interior do concelho onde ... junta de freguesia, comprovando que o mesmo se destina ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... », inseridas na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, que nos termos do Decreto -Lei n.º ... do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A ... OMIP - Operador do Mercado Ibérico ... 16.771,68 ... Junta de Freguesia de Abade de Neiva -Barcelos ... Junta de Freguesia de Santo António da Charneca-Barreiro ...
- Aviso n.º 24171/2023
-
Declaração n.º 50/2019
... VI do presente Regulamento, na Costa da Caparica, e a fim de reforçar o seu caráter residencial, ... ; b) Laranjeiro, que inclui a área da freguesia do Laranjeiro a nascente da Autoestrada do Sul, e ... Arriba Fóssil da Costa da Caparica; j) Charneca, que inclui uma área interior do concelho onde ... junta de freguesia, comprovando que o mesmo se destina ...
-
Acórdão nº 847/11.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
Nos termos do disposto no artigo 237º, nº 3 do CPPT o prazo para dedução de embargos de terceiro é de 30 dias contados desde o dia em que foi praticado o acto ofensivo da posse ou direito ou daquele em que o embargante teve conhecimento da ofensa, mas nunca depois de os respectivos bens terem sido vendidos.
... na Rua Frederico de Freitas, nº….., freguesia da Charneca da Caparica, concelho de Almada, ... de Almada on line e que na certidão junta com a referida acção não constava qualquer ... -
Acórdão nº 6322/20.7T8ALM.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I – A omissão de pronúncia constitui uma nulidade da decisão judicial prevista na al. d), do n° 1, do art. 615°, do CPCivil, quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que deva apreciar. II – A substituição da Relação ao tribunal de 1.ª instância pode ocorrer em dois casos: quando a decisão que põe termo ao processo ser declarada nula, e quando o tribunal a quo ter deixado...
... domicílio, sito na Rua …, n.º …, Charneca de Caparica, bem como seja a requerida condenada ... certidão da sentença junta aos presentes autos], em consonância com o ... na Conservatória do Registo Predial da freguesia da Charneca da Caparica, sob o nº 10057/ ... -
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... verticalmente por município, freguesia" e órgão autárquico ... A primeira coluna cont\xC3" ... clarificação da natureza da eleição da Junta de ... Freguesia pelo Plenário de Cidadãos ... 150303 ALMADA COSTA DA CAPARICA AF 12353 5639 122 86 453 369 182 2191 1037 1199 ... 150314 ALMADA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA AF 39842 20062 476 229 1363 ...
-
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... verticalmente por município, freguesia e órgão autárquico ... Aprimeira coluna ... 150303 ALMADA COSTA DA CAPARICA AF 11903 5446 126 90 396 186 84 1038 2775 751 ... 150314 ALMADA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA AF 37043 17233 657 417 1628 ... de Antas e Paradela de Guiães AF JNI Junta ...
-
Aviso n.º 21846/2022
... É Vogal Secretário da Junta de Freguesia da Costa da Caparica desde o início ... Morada: Charneca de Caparica, Almada ... 2 — Habilitações ...
-
Aviso n.º 7021/2022
... CORREIA CAÇADOR ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE € 848,22 ... ALBINO ... FERREIRA CAETANO ASSISTENTE OPERACIONAL JUNTA FREGUESIA ODIVELAS € 429,29 ... MANUELALMEIDA ... MARIA TERESA CHARNECA FALCÃO GESTORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE ... OPERACIONAL AGRUP VERTICAL ESC MONTE CAPARICA € 655,69 ... DOMINGOS JESUS SÁ PIRES COSTA ...