Edital n.º 995/2022
| Data de publicação | 14 Julho 2022 |
| Data | 07 Junho 2022 |
| Número da edição | 135 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 135 14 de julho de 2022 Pág. 126
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 995/2022
Sumário: Abertura de concurso para investigador auxiliar na área científica de História e Arqueo-
logia do Centro de Investigação Lab2PT.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental, de
âmbito internacional, para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeter-
minado celebrado em regime de direito privado, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar,
na área científica de História e Arqueologia, do Centro de Investigação Lab2PT — Laboratório de
Paisagens, Património e Território do Instituto de Ciências Sociais e da Escola de Arquitetura, Arte
e Design desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 7 de junho de 2022 do Reitor da Universidade do
Minho, rege -se pelas disposições constantes do Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação
e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade do
Minho, adiante designado por RPI -UM, aprovado por despacho reitoral RT -77/2020, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, retificado pelas Declarações de Retificação
n.o 881/2020 e n.º 63/2021, publicadas no Diário da República, 2.ª série, de 15 de dezembro e de 26
de janeiro, pelo Código do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis.
O presente concurso é aberto ao abrigo do Contrato -Programa celebrado com a FCT em 28 de
dezembro de 2021, referência n.º CEECINST/00018/2021, no âmbito do Procedimento Concursal
de Apoio Institucional.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘professor’, ‘investigador’, e outros similares não são usados
neste edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade,
orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou con-
dição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: no sítio da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na
Bolsa de Emprego Público (BEP); no portal Nacional de mobilidade de investigadores, nas línguas
portuguesa e inglesa; e num meio de comunicação de difusão internacional, quando relevante.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Centro de Investigação Lab2PT — Laboratório de Paisagens,
Património e Território do Instituto de Ciências Sociais e da Escola de Arquitetura, Arte e Design
da Universidade do Minho.
2 — Retribuição mensal e conteúdo funcional:
2.1 — A retribuição mensal corresponde à da categoria de Investigador Auxiliar em regime de
direito privado, em regime de exclusividade, nível 23 da Tabela Remuneratória I, anexa ao RPI -UM,
alterado pelo Despacho RT -12/2021, de 11 de fevereiro de 2021.
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