Despacho (extrato) n.º 5173/2023

Data de publicação04 Maio 2023
Data04 Abril 2023
Número da edição86
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
N.º 86 4 de maio de 2023 Pág. 77
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5173/2023
Sumário: Designação dos profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupa-
mento de Centros de Saúde de Lisboa Central.
O Presidente do Conselho Clínico e de Saúde (CCS) do Agrupamento de Centros de Saúde
de Lisboa Central (ACES) renunciou às respetivas funções, com efeitos a 28/02/2023, tendo os
Vogais deste Órgão cessado o exercício de funções em simultâneo, pelo que, é necessário proceder
à designação de novos titulares, com vista ao pleno funcionamento do CCS.
Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º, alínea c) do artigo 105.º e n.º 2 do
artigo 106.º, conjugados com os n.
os
2 e 3 do artigo 46.º, n.º 2 do artigo 47.º e n.
os
2 e 5 do artigo 48.º,
todos do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na redação atual, que aprovou o Estatuto do
Serviço Nacional de Saúde e por meu despacho de 31/03/2023, determino nos seguintes termos:
1 — Designar por um período de até três anos, renovável até ao limite máximo de três reno-
vações consecutivas, os seguintes profissionais a integrarem o CCS do ACES Lisboa Central:
a) Nicole Santos Marques — Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral
e Familiar, Presidente;
b) Bruno Novo de Castro — Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública,
Vogal;
c) Carla Maria Ferreira Guerreiro da Silva Mendes — Enfermeira Especialista da Carreira
Especial de Enfermagem, com título de Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica, Vogal;
d) Margarida Maria de Almeida Carvalho — Técnica Superior da Carreira de Técnico Superior,
área de Serviço Social, Vogal.
2 — Os elementos ora designados possuem os requisitos enunciados nos n.
os
2 e 3, alíneas a)
a c) do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, conforme notas curriculares em
anexo, e vão cumprir os objetivos definidos e as funções que lhes forem cometidas.
3 — O presente despacho reporta efeitos a 1 de março de 2023.
4 de abril de 2023. — A Diretora Executiva do ACES Lisboa Central, Paula Cristina Lopes
Rodrigues.
Nota curricular
Nicole Santos Marques, nasceu em 1988 em Berna, Suíça.
Percurso académico e formativo
Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2012);
Mestre em Sexologia pela Universidade Lusófona de Lisboa (2017);
Médica especialista em Sexologia (2018) e Medicina Geral e Familiar (2018);
Frequentou o curso Avançado de Psiquiatria Clínica e Saúde Mental para Medicina Geral e
Familiar (2020 -2021).
Percurso profissional
Frequentou o Internato do Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa Central em 2013;
De 2014 a 2018 realizou o Internato de Medicina Geral e Familiar na USF Monte Pedral, ACeS
Lisboa Central;
Em outubro de 2016 fez o estágio de geriatria no New York -Presbyterian Hospital;
Em 2017 iniciou a colaboração com o Serviço de Atendimento Permanente do Hospital CUF
Descobertas;

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