instituição particular de solidariedade social
-
Declaração (extracto) 273/2007, de 11 de Outubro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 243/2007, de 21 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 245/2007, de 21 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 200/2007, de 14 de Agosto de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 262/2007, de 03 de Outubro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 254/2007, de 28 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 263/2007, de 03 de Outubro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 255/2007, de 28 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 238/2007, de 20 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 239/2007, de 20 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 267/2007, de 08 de Outubro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 242/2007, de 21 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 246/2007, de 21 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração n.º 213/2007, de 23 de Agosto de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Declaração (extracto) 53/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... abaixo identificada, instituio particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa ...
-
Anúncio (extracto) 6953/2007, de 16 de Outubro de 2007
... jurdica e assume-se como instituio particular de solidariedade social, com sede no Bairro 1.o ...
-
Anúncio (extracto) 4824/2007, de 23 de Julho de 2007
... pessoa colectiva 501866213, instituio particular de solidariedade social, pessoa colectiva de ...
-
Anúncio (extracto) 4822/2007, de 23 de Julho de 2007
... e Idosos do Laranjeiro/Feij, instituio particular de solidariedade social, pessoa colectiva de ...
-
Acórdão nº 4631/2008-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
Do confronto dos Estatutos da Fundação A com o estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social patente se revela que os fins visados com a criação da fundação A, se enquadram na previsão legal do artº 1 do DL 118/83 de 25/02, deverá "qualificar-se esta Fundação como Instituição Particular de Solidariedade Social e não como pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, pelo...
... em razão de invocada condição de instituição particular de solidariedade social declarada de ... -
Declaração (extracto) 54/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
-
Despacho conjunto n.º 509/2000, de 10 de Maio de 2000
... às actividades do âmbito da acção social desenvolvidas pela instituição particular de ... - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo ...
-
Acórdão nº 02125/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2007
... , Instituição Particular de Solidariedade Social ... A ...
-
Despacho conjunto n.º 460/2000, de 18 de Abril de 2000
... -se que os donativos concedidos à instituição particular de solidariedade social Ajuda de ...
-
Acórdão nº 00097/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006 (caso None)
Tendo sido extinta uma instituição de Particular de Solidariedade Social e sucedendo-lhe a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em todos os seus direitos e obrigações, e transitando, por via disso, para o quadro desta o respectivo pessoal, a antiguidade na categoria dos seus funcionários não pode deixar de ser considerada na sua totalidade.
... do Ministério do Emprego e Segurança Social não previstas no D.L. 353-A/89, de 16/10, ou em ... , pertencente à ex Prodac, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ... -
Acórdão nº 00097/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
Tendo sido extinta uma instituição de Particular de Solidariedade Social e sucedendo-lhe a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em todos os seus direitos e obrigações, e transitando, por via disso, para o quadro desta o respectivo pessoal, a antiguidade na categoria dos seus funcionários não pode deixar de ser considerada na sua totalidade.
... do Ministério do Emprego e Segurança Social não previstas no D.L. 353-A/89, de 16/10, ou em ... , pertencente à ex Prodac, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ...