instituição particular de solidariedade social
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Declaração (extracto) n.º 347/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração n.º 341/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 337/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... abaixo identificada, instituio particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa ...
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Declaração (extracto) n.º 263/2008, de 05 de Agosto de 2008
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração n.º 47/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 335/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... abaixo identificada, instituio particular de solidariedade social, reconhecida como pessoa ...
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Rectificação n.º 2072/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
- Despacho N.º 797/2012 de 5 de Junho
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Declaração (extracto) n.º 338/2008, de 09 de Outubro de 2008
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Acórdão nº 700/13.5TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2014
1. Se nos autos existir prova documental que imponha decisão diversa, é possível, ao abrigo do estatuído no n.º 1 do art.º 662º do CPC 2013, ao Tribunal da Relação alterar a decisão proferida em 1ª instância sobre a matéria de facto ainda que tal não tenha sido peticionado pelo recorrente. 2. Não obstante na petição inicial de acção intentada pelo senhorio contra o inquilino ter sido afirmada
... “A–, IPSS - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL” intentou ... -
Despacho N.º 291/2007 de 20 de Março
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL ... Despacho n.º 291/2007 de 20 de Março de ... Solidariedade e Segurança Social, datados de 12 de Fevereiro ... registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social abaixo ...
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Declaração (extracto) n.º 295/2007, de 29 de Outubro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
- Extracto de Despacho N.º 504/2011 de 8 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 505/2011 de 8 de Novembro
- Extracto de Despacho N.º 503/2011 de 8 de Novembro
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Declaração (extracto) n.º 331/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 329/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... definitivo dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração (extracto) n.º 265/2008, de 07 de Agosto de 2008
... dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Declaração n.º 13/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidarie- ... dade social abaixo ... 155, do Livro n.11 das Associaes de Solidariedade Social e considera -se efectuado em 27/11/2007, ...
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Acórdão nº 193/12.4TABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Março de 2018
I - A impugnação (ampla) da matéria de facto exige a especificação das “concretas provas”, ou seja, que o recorrente refira o conteúdo específico dos meios de prova por ele indicados que não sustenta a decisão de dar o facto por provado ou não provado, relacionando esse conteúdo específico com o facto individualizado que se considera incorrectamente julgado, de forma a demonstrar que...
... da Comarca de Braga, os arguidos Solidariedade - Grupo Cultural e Recreativo X, IPSS, José e ... Maria, em representação da instituição arguida, agiu de acordo com o plano prévio ... Particulares de Solidariedade e Segurança Social de fls. 193 a 207; - Despacho normativo n.º ... e Recreativo X” é uma Instituição Particular de Solidariedade Social – pessoa colectiva de ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 2 - Compete ao Estado, em particular, garantir a qualificação inicial de jovens que ... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... no âmbito do subsistema de solidariedade e do sistema previdencial da segurança social ou ... ção, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação ...
- Extrato de Despacho N.º 29/2012 de 2 de Fevereiro
- Declaração (extracto) n.º 325/2008, de 19 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 168/2008, de 02 de Maio de 2008
- Declaração (extracto) n.º 323/2008, de 17 de Setembro de 2008