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Declaração (extracto) 245/2007, de 21 de Setembro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaraçáo (extracto) n.o 245/2007

Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 402/85, de 11 de Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria n.o 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteraçáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.o 2 à inscriçáo n.o 118/2000, a fl. 103 do livro n.o 8 das associaçóes de solidariedade social e considera-se efectuado em 14 de Agosto de 2007, nos termos do n.o 4

do artigo 9.o do Regulamento acima citado.

Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:

Denominaçáo - Comissáo de Melhoramentos de Freineda;

Sede - Freineda, Almeida;

Fins - Contribuir para a promoçáo social da populaçáo de...

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