instituição particular de solidariedade social
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... 2 - Compete ao Estado, em particular, garantir a qualificação inicial de jovens que ... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... no âmbito do subsistema de solidariedade e do sistema previdencial da segurança social ou ... ção, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação ...
- Extrato de Despacho N.º 29/2012 de 2 de Fevereiro
- Declaração (extracto) n.º 325/2008, de 19 de Setembro de 2008
- Declaração n.º 168/2008, de 02 de Maio de 2008
- Declaração (extracto) n.º 323/2008, de 17 de Setembro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 205/2008, de 02 de Junho de 2008
- Declaração (extracto) n.º 165/2008, de 24 de Abril de 2008
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Declaração (extracto) 20/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... çáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Portaria n.º 882/2007, de 03 de Outubro de 2007
... MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.o ... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
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Acórdão nº 00416/06.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2012
1 . Não consubstancia qualquer transferência, a manutenção de um farmácia no local onde já exerce a sua actividade 2 . Detendo a farmácia de uma misericórdia, com natureza jurídica de instituição particular de solidariedade social, sem fins lucrativos, sob a forma de Irmandade da Misericórdia, alvará que lhe permite o fornecimento de medicamentos ao público em geral, pode continuar essa...
... de Santa Casa da Misericórdia e é instituição particular de solidariedade social — estas ... -
Despacho conjunto n.º 58/2000, de 19 de Janeiro de 2000
Despacho conjunto n.º 58/2000. - A instituição" particular de solidariedade social AFID - Associa\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 149/2008 de 3 de Novembro
... de apoio a instituições de solidariedade social nomeadamente àquelas que se dedicam ao ... Instituição Particular de Solidariedade Social, à qual foi ...
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Declaração (extracto) 228/2007, de 10 de Setembro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
- Despacho conjunto n.º 164/2001, de 20 de Fevereiro de 2001
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Acórdão nº 3420/12.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2013
I - Sendo a Requerida uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, que se dedica, para além do mais, ao apoio à família, à integração social e comunitária, à protecção dos cidadãos na velhice e na invalidez e à promoção e protecção de saúde e considerada pessoa colectiva de utilidade pública, rege-se pelo Estatuto das IPSS publicado pelo DL nº 119/83 de 25 de Fevereiro,
... instituição particular de solidariedade social que se dedica, ... - Extrato de Despacho N.º 30/2012 de 2 de Fevereiro
- Despacho N.º 620/2012 de 27 de Abril
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Anúncio (extracto) 6731/2007, de 04 de Outubro de 2007
... a associao denominada Associao Chaves Social, com sede na Rua do Dr. Jlio Martins, 1, ... se pretende que seja uma instituio particular de solidariedade social ... Mais certifico que a ...
- Declaração (extracto) n.º 335/2008, de 30 de Setembro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 141/2008, de 16 de Abril de 2008
- Declaração (extracto) n.º 283/2008, de 29 de Agosto de 2008
- Declaração (extracto) n.º 149/2008, de 17 de Abril de 2008
- Declaração n.º 208/2008, de 09 de Junho de 2008
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Declaração (extracto) 55/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... da alterao dos estatutos da instituio particular de solidariedade social abaixo identificada, ...
- Declaração (extracto) n.º 140/2008, de 15 de Abril de 2008