instituição particular de solidariedade social
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Portaria n.º 63/2021
... ço de atendimento e de acompanhamento social (SAAS) de pessoas e famílias em situação de ... ção Nacional de Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a ... da segurança social e uma instituição particular de solidariedade social ou equiparada, ...
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Regulamento n.º 100/2017
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Regulamento n.º 805/2018
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Anúncio de procedimento n.º 5062/2020
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... JOÃO DE DEUS, Instituição Particular de Solidariedade SocialEndereço desse ...
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Regulamento n.º 144/2017
... utilidade pública de Portugal e de Instituição Particular de Solidariedade Social Previsto no ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... 2 - A instituição por atos entre vivos deve constar de escritura ... ém aplicável às fundações de solidariedade social abrangidas pelo Estatuto das ... de ser constituída como instituição particular de solidariedade social ou de prosseguir os ...
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Extrato de Despacho n.º 422/2020 de 14 de outubro de 2020
... Conselho Diretivo do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, de 12 de outubro de ... das Instituies Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de ... Delgada, CRL, equiparada a Instituio Particular de Solidariedade Social, por despacho de ...
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Extrato de Despacho n.º 75/2020 de 17 de março de 2020
... Conselho Diretivo do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, de 4 de maro de 2020.Declarao ... das Instituies Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de ... definitivo dos estatutos da Instituio Particular de Solidariedade Social abaixo identificada, ...
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Despacho n.º 1830/2019 de 14 de novembro de 2019
... Conselho Diretivo do Instituto da Segurana Social dos Aores, IPRA, de 5 de novembro de ... das Instituies Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de ... definitivo dos estatutos da Instituio Particular de Solidariedade Social abaixo identificada, ...
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Despacho n.º 359/2023 de 7 de março de 2023
... justifica-se o recurso a uma Instituio Particular de Solidariedade Social, com experincia e ...
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Regulamento n.º 120/2017
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Aviso n.º 8640/2020
... ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz.Quinta ... ção, à Associação Dignitude, Instituição" Particular de Solidariedade Social, para prossecu\xC3" ...
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Regulamento n.º 756/2021
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Regulamento n.º 751/2021
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Regulamento n.º 694/2021
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Regulamento n.º 654/2021
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Despacho n.º 7619/2020
... acompanhamento com vista à sua inclusão social, constitui-se um instrumento importante para dar ... P.; e ... , Instituição Particular de Solidariedade Social e de Utilidade ...
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Despacho n.º 7837/2021
... º da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social, aprovada pela Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, ... P.; e ... , Instituição Particular de Solidariedade Social e de Utilidade ...
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Regulamento n.º 102/2017
... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...
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Aviso (extrato) n.º 512/2018
... o cargo de vogal na direção de Instituição Particular de Solidariedade Social.2015 a 2017 - ...
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Regulamento n.º 992/2016
... situações de marginalidade e exclusão social, facultando o acesso a atividades lúdicas, ... em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou associações com as quais a ... a entidade de acolhimento ser uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ou ...
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Despacho n.º 116/2020 de 23 de janeiro de 2020
... de Angra do Herosmo, uma Instituio Particular de Solidariedade Social, que tem como objetivo ...
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Despacho n.º 19/2022 de 10 de janeiro de 2022
... e estabelecida como Instituio Particular de Solidariedade Social, que tem como objetivo ...
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Aviso n.º 9486/2021
... de Linhas de Água" para que a instituição ERPI da Lapa, da Instituição Particular de dariedade Social (IPSS) denominada Centro Social Nossa Senhora da ...
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Regulamento n.º 226/2019
... , catástrofes, epidemias, fome e exclusão social conforme previsto na Lei n.º 66/98, de 14 de ... pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no ...