instituições de solidariedade
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2020 de 4 de março de 2020
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2023 de 2 de junho de 2023
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2022 de 13 de julho de 2022
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2022 de 5 de maio de 2022
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2018 de 13 de agosto de 2018
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Resolução da Assembleia da República n.º 100/2019
... combate aos falsos recibos verdes das amas enquadradas em instituições particulares de solidariedade social.Recomenda ao Governo a ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2021 de 18 de fevereiro de 2021
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Despacho n.º 4171/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão ... ção do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particula- ... res de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18
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Anúncio n.º 180/2018
... º 180/2018A Comissão de Avaliação Bipartida do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CAB MTSSS) procede, nos termos conjugados da alínea ... ou exercem funções de ama ou outras, vinculados a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras Entidades e sem ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2021 de 10 de agosto de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2021 de 24 de junho de 2021
- Aviso n.º 790/2023
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Despacho n.º 10715/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Despacho ... Acompanhamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social ... Subdelegação de competências ...
- Acordo de base n.º 1/2023 de 24 de julho de 2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... atendimento específico, podendo também processar -se em instituições específicas, quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau de ... ção especial obedecem aos princípios da justiça e da solidariedade social, da não discriminação, da inclusão social e da igualdade de ...
- Edital n.º 32/2016 - Diário da República n.º 9/2016, Série II de 2016-01-14
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ável: a) As despesas das Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, nos termos do n.º 10 do artigo 4.º da Lei do ... de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, para o efeito, deve articular-se com o IGFSS, I ...
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2020 de 14 de abril de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2023 de 7 de junho de 2023
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/A - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
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Acórdão nº 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2018
I. As associações mutualistas que tenham a qualidade de Instituições de Solidariedade Social regem-se, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelo Código das Associações Mutualistas, e pelos respetivos estatutos. II. Os titulares dos órgãos associativos eletivos asseguram o funcionamento das associações, constituindo assim a estrutura executiva...
... designada por BB (…), é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, tem como fins desenvolver programas e ações de proteção e ... na altura dos factos, em primeira linha, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... - Portaria N.º 25/2014 de 21 de Abril
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSA - Sindicato ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de solidariedade social. Da mesma isenção beneficiam as ...