inglaterra indicativo
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , financeira e económica, numa base plurianual de carácter indicativo e abrangente; Confirmando que as disposições do presente Acordo que se ... 2 -- Vinhos de mesa com indicação geográfica: Inglaterra ou Berkshire Buckinghamshire Cheshire Cornwall Derbyshire Devon ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... , antes da aprovação definitiva dos orçamentos, o programa indicativo das receitas e despesas que devem ser efectuadas nas diferentes moedas ... e o Leste da Escócia, de Cabo Wrath a Berwick; - o Nordeste da Inglaterra, do Rio Coquet até Flamborough Head;- o Sudoeste de Lyme Regis a Hartland ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma magnitude (25 pontos base), em Setembro e ... , sáo convertidos para escudos com base no câmbio médio indicativo do Banco de Portugal à data do balanço. Todos os saldos e transacçóes ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... Europeias - pelo qual se definirão as prioridades e o plano indicativo de financiamento das intervenções a apoiar em Portugal pelos fundos ... ço da valorização do ensino português em França, Espanha, Inglaterra, República Federal da Alemanha e Holanda, acompanhado da profunda ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... p. pelo Banco de Inglaterra" e de 125 b. p. pelo Banco Central Europeu ... As consequências deste cen\xC3" ... e moedas, sejam convertidos para euros com base no câmbio indicativo do dia para operaçóes à vista, divulgado pelo Banco de Portugal (v ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... a qual é utilizada nos países da Europa continental (apenas a Inglaterra usa a tensão 240/415 V) ... Com vista a permitir a utilização dos ... Nos quadros 12.1 e 12.2, em anexo, referem-se, a título indicativo, as distâncias fixadas naqueles diplomas ... SECÇÃO III Condições de ...
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Conclusões e Teses
... ás, que em carta de 1891 diz assim: «Por aqui a ideia de que a Inglaterra, como indemnização, pode lançar mão destas ilhas, sorri a muita gente ... Indicativo disso mesmo é a menção da necessidade de construção de um Código ...
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Acórdão nº 667/05.3TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Março de 2007
... estabelecimento “Egicortinados”, ao lado do sinal vertical indicativo de “Veículos de Instrução” (resposta ao facto vigésimo primeiro da ... através do pedido indemnizatório (é o que sucede em Inglaterra[ 25], fora do quadro da chamada “legal aid”) ou é incluído na ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... ão urbanística em relação à qual se estabelecem, a título indicativo, um conjunto de objectivos programáticos de compatibilização da futura ... /Rua de Rodrigues Sampaio, 112; Travessa do Enviado de Inglaterra, 15 ... 14.22 Prédio de rendimento/Rua de Alexandre Herculano, 7 ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... O quantitativo estimado para Portugal, a título meramente indicativo, obteve-se tendo em conta as fontes suspeitas de contribuírem para a ... T. (1998), Waste Treatment and Disposal, John Wiley & Sons, Inglaterra ...